A QUESTÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
Heverton Ferreira Rocha, engenheiro ambiental e sanitarista é categórico ao afirmar: “Dentre os benefícios do saneamento básico, estão o desenvolvimento do país e o aumento da qualidade de vida das pessoas”
DA REDAÇÃO – Essencial para a qualidade de vida, o saneamento básico proporciona impactos diretos nos índices de saúde da população brasileira. O nosso bem-estar está ligado à importância do tratamento adequado da água e de esgoto para a prevenção de doenças e a manutenção da saúde.
Para falar sobre esse assunto, o DIÁRIO entrevistou Heverton Ferreira Rocha, engenheiro ambiental e sanitarista, que atualmente trabalha no terceiro setor, na Agência de Bacia do rio Doce (AGEDOCE), sediada em Governador Valadares. “Para cada real gasto em saneamento economiza-se R$ 5,00 em saúde e R$ 15,00 em gastos hospitalares”, reforça Heverton Rocha.
Qual a importância do saneamento básico para o bem-estar da população?
A expressão “saneamento básico” parece diminuir o tamanho da importância deste importante instrumento de melhoria na qualidade de vida das pessoas que habitam os locais. Falar de saneamento básico, é falar do ciclo da água e seus múltiplos usos. A água sempre foi um fator preponderante para o desenvolvimento humano. A Mesopotâmia, berço da civilização, nasceu e se desenvolveu em virtude da localização estratégica e principalmente, a fartura de água propiciada pelos rios Tigres e Eufrates.
A importância desse tema é tamanha que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que fazem parte da chamada “Agenda 2030” tem um objetivo específico para água e saneamento. Trata-se de um pacto global assinado durante a Cúpula das Nações Unidas, em 2015, por 193 países membros. A agenda é composta por 17 objetivos ambiciosos e interconectados, desdobrados em 169 metas, com foco em superar os principais desafios de desenvolvimento enfrentados por pessoas no Brasil e no mundo, promovendo o crescimento sustentável global até 2030. Água potável e saneamento é o ODS 06, que é garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos.
Entre os benefícios do saneamento básico estão o desenvolvimento do país e o aumento da qualidade de vida das pessoas. Seu aperfeiçoamento e universalização promovem melhorias na saúde, principalmente de crianças, com a diminuição da mortalidade infantil e a contenção de doenças, especialmente as de veiculação hídrica.
Você trabalhou na gestão pública do saneamento e hoje atua na iniciativa privada. Na sua opinião, o que um setor pode aprender com o outro?
Basicamente eficiência. No Brasil em média, se perde 40% da água tratada, simplesmente por ingerência das concessionárias estatais, que possui mais de 90% das localidades sobre seus domínios.
O saneamento entrou de vez na agenda de grandes projetos de infraestrutura?
Definitivamente sim. No Brasil, 15% da população urbana não tem ligação de água potável e mais de 50% possui sequer coleta de esgoto domiciliar. O sinal de 5G vai chegar primeiro que o tratamento de esgoto no Brasil. Teremos internet de primeiro mundo pisando literalmente em esgoto domiciliar.
Esse paralelo com o sinal de celular é interessante, pois o setor de telecomunicações mudou completamente quando o sistema Telebrás foi privatizado. Esse movimento, de chamar a iniciativa privada para o cenário de saneamento básico no país foi feito pelo governo federal com o Advento da Lei 14.026/2020 e seus decretos. É chamado de novo marco legal do Saneamento básico, que visa atrair investimentos privados para o setor no Brasil.
Isso foi feito porque de acordo com PLANSAB, para universalizar os serviços de saneamento no Brasil até 2033, serão necessários 750 bilhões de reais em obras de construção e expansão de sistemas de tratamento de água, esgoto e resíduos sólidos. O Estado sozinho não é capaz de fazer frente às demandas da população que padece pela falta de tratamento de água e esgoto. Principalmente a população mais carente, que vivem nos rincões desse país continental que o Brasil.
O que falta, em linhas gerais, para o setor avançar? Maior regulação?
Faltam recursos e empresas privadas dispostas a encarar o desafio de fazer saneamento num país que nunca tratou o tema com a importância devida. Num país em que se diz que “cano enterrado não dá voto”. O que falta para esse setor andar de verdade é segurança jurídica, que ampare essas empresas nessa empreitada desafiadora.
Qual é o cenário para quem trabalha na área de saneamento?
No setor público insegurança e medo das atuais “donas” do saneamento no país em virtude das atuais mudanças, no setor privado, esperança de ter se chegado a uma lei que dê garantias de um futuro de crescimento, com foco na eficiência e menos ingerência política.
Finalizando, existe relação direta entre saneamento e saúde?
Sim, e a pandemia mostrou isso de uma forma cruel. Para cada real gasto em saneamento economiza-se R$ 5,00 em saúde e R$ 15,00 em gastos hospitalares. Se não fizermos saneamento, nossa população além de adoecer, vai custar caro para os cofres públicos. Se nossos gestores não fizerem o saneamento andar por amor ao povo, farão pela dor no bolso de um estado que não deu a importância devida a esse tema tão importante para uma sociedade se desenvolver com saúde e qualidade de vida.
