INHAPIM – O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou um homem de 36 anos pelos crimes de denunciação caluniosa e porte ilegal de munição de uso permitido, em Inhapim. A denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro e se refere a fatos ocorridos em 26 de outubro de 2023.
Segundo as investigações, o acusado, em conjunto com uma mulher, teria provocado a abertura de um inquérito policial e o posterior ajuizamento de uma ação penal contra um homem que sabia ser inocente. Na ocasião, foi registrada uma ocorrência informando que a suposta vítima teria sido ameaçada com uma munição calibre .22, acompanhada da frase: “você vai morrer com isso aqui”.
Com base no relato apresentado à polícia, foi instaurado inquérito e oferecida denúncia contra o homem acusado, pelos crimes de ameaça e porte ilegal de munição.
No entanto, durante audiência de instrução e julgamento, a mulher admitiu que havia inventado a história e que os fatos relatados jamais ocorreram. As apurações apontaram que a versão falsa teria sido previamente combinada com o denunciado, que teria incentivado o registro da ocorrência e fornecido a munição calibre .22 para dar mais credibilidade à acusação.
De acordo com o Ministério Público, a falsa denúncia teria sido motivada por desavenças pessoais. A mulher teria se sentido ofendida por comentários feitos pela vítima sobre um suposto relacionamento extraconjugal. Já o denunciado, ex-companheiro da atual namorada da vítima, não teria aceitado o fim do relacionamento e teria agido com o objetivo de prejudicar o casal.
Além da denunciação caluniosa, o homem também foi denunciado por portar ilegalmente a munição utilizada para sustentar a falsa acusação, sem autorização e em desacordo com a legislação.
O caso será analisado pela Vara Criminal da Comarca de Inhapim. Se condenado ao final do processo, o denunciado poderá cumprir pena pelos dois crimes.
Segundo o Ministério Público, a atuação busca coibir falsas acusações que mobilizam indevidamente o sistema de justiça e podem causar prejuízos à honra e à liberdade de pessoas inocentes.
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