Margareth Maciel de Almeida Santos
Doutora em Sociologia Política (IUPERJ)
Membro do Instituto Nacional dos Advogados do Brasil (IAB-RJ).
O que Jair Bolsonaro está preparando para o ato do dia 07 de setembro de 2024, data em que se comemora a declaração de independência do Brasil, na Paulista, São Paulo?
Segundo as mídias o ato tem como principal objetivo criticar as recentes decisões de Alexandre de Moraes, incluindo a suspensão da rede social X no Brasil, incitando assim os bolsonaristas a erguerem bandeiras e faixas pedindo o impeachment de Moraes.
Musk é estrangeiro e não brasileiro, sendo assim, Bolsonaro deveria se preocupar em fazer manifestações para discutir a realidade brasileira. Eu fico a pensar como uma pessoa que até em setembro de 2024, ainda tem como objetivo incitar a violência em um país como o nosso, que está sendo destruído pelas queimadas, pelas milícias, por ter tantas pessoas vivendo nas ruas, carrega em si o ódio, a arrogância por não ter aceitado até o dia de hoje que não foi eleito para presidente no ano de 2018.
Me parece que Bolsonaro está usando a figura do bilionário e estrangeiro, Elon Musk, para acabar com a soberania nacional incitando a violência para questionar a decisão judicial de Alexandre de Moraes. Enfraquecer relações institucionais democráticas e disseminar o ódio.
Esclareço que o direito à manifestação é um pilar da democracia. No entanto diante do que posso analisar e de todo o histórico de Bolsonaro é que o ponto principal, pode-se dizer que é mais uma vez o convite para essa manifestação, se ampara em se valer de uma situação para atentar contra a democracia ao invés de discutir a questão do bloqueio ou não do X, questão que ele alega como prioridade.
Sei também que a questão do TWITERR é importante, mas não para ser usada por Bolsonaro para conclamar o ódio, mostrando seus anseios, infringindo outros direitos que também são assegurados pela Constituição Federal de 1988. O Supremo Tribunal Federal é o órgão mais alto do Poder Judiciário. Ressalta-se que compete ao Supremo a guarda da nossa Constituição Federal.
Bolsonaro deveria propor em suas manifestações para se discutir o porquê a crise do clima? Porque as queimadas em nosso Brasil, visto que temos vivido momentos pavorosos que se acentuaram ultimamente, em vez de discutir questões de suspensão da rede social X, onde já aconteceu que milhares de pessoas já migraram para outras redes?
Propostas para melhorar a atuação do Estado na segurança pública para uma melhor coordenação do sistema carcerário brasileiro, e também as condições das polícias tanto civil quanto militar. São temas que interessam ao Brasil e ao mundo em vez de ficar unindo as pessoas para manifestarem ódio, com a finalidade de estremecer relações em um Brasil tão conturbado como vemos nos dias de hoje. Bolsonaro estabelece para mim, uma conduta inadequada, no contexto em que vivemos.
Vejam as notícias abaixo sobre calamidades que são temas pouco discutidos como nos mostra o Centro de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden). O Brasil vive a pior seca da sua história recente:
“ De acordo com dados do Monitor de Secas, cerca de 200 municípios continuam em condição de seca extrema, com destaque para São Paulo (82 municípios), Minas Gerais (52), Goiás (12), Mato Grosso do Sul (8) e Mato Grosso. Conforme aponta o Monitor de Secas, o Amazonas lidera a área total com seca de julho, seguido por Pará, Mato Grosso, Minas Gerias e Bahia. No total, entre junho e julho, a área com o fenômeno aumentou de 5,96 milhões para 7,04 milhões de KM QUADRADOS, o equivalente a 83% do território brasileiro, o Rio Grande do Sul se mantém livre de seca há dez meses consecutivos (brasildefato.com.br/2024/09/05)”.
Será porque esses fatos são pouco discutidos? Será que o fogo é consequência da crise do clima e não só do desmatamento? Temas de grande importância para nós brasileiros não são levados para serem discutidos em uma data tão especial como a do dia 07 de setembro?
De acordo com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, Rodrigo Agostinho, nos conta que por trás desses números pavorosos, existe uma combinação de fatores como o agravamento da crise climática, desmatamento de anos anteriores, falta de conscientização e uma mudança na estratégia de desmatamento. Agostinho nos explica que as pessoas “ estão trabalhando numa lógica de “vamos degradar as florestas, vamos queimar justificando que o desmatamento é caro, e o fogo é muito mais barato, pois é só comprar e sair espalhando gasolina, o que intensifica a extensão dos incêndios tão intensos apesar da diminuição do desmatamento da Amazônia” (brasildefato.com.br).
Pontos que Bolsonaro deveria se preocupar como aprovar leis mais severas para punir os crimes de incêndio, a necessidade de prevenção parece não ser relevantes para ele, nessa manifestação do dia 07 de setembro, quando é um dia de reflexão sobre como o nosso Brasil está após o 07 de setembro de 1822? Como o povo está passando? E a fome que se agrava com as queimadas? E a falta de esgoto? O Saneamento básico e por aí vai…saúde.
Giovana Girardi, em entrevista com Erika Berenguer, ecológa, pesquisadora de Oxford e da Rede Amazônia Sustentável, e uma das maiores especialistas em fogo na Amazônia tem atuado como um Grilo Falante, alertando para esse risco desde o começo do ano passado. Em uma das minhas primeiras newsletters, eu contei que ela e um grupo de pesquisadores tinham enviado uma carta ao governo federal, que preparava naquele momento uma revisão do PPCDAM- Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento da Amazônia, paralisado nos anos Bolsonaro -, pedindo que fosse dada a devida atenção ao processo de degradação da Amazônia apublica.org/2024/08/).
Interessante que eu encontrei um artigo da BBC News em Brasília, que o Congresso Nacional instalou uma Comissão de deputados e senadores (CMMC) para discutir o tema das mudanças climáticas e o aumento recente no número de queimada da Amazônia datado de 12 de setembro de 2019.
Segundo o artigo para o presidente da Comissão (PSC-PA), Zequinha Marinho “a influência humana é muito pequena nas alterações do clima”. No entanto na mesma reportagem, ao contrário do que diz Marinho, os pesquisadores que estudam o tema afirmam que a temperatura média do planeta está aumentando, e que este aumento é provocado pela ação humana”. (bbc.com/potuguese/brasil.
Mas o mais interessante é que nessa mesma reportagem, se fala que a chegada de Marinho para ser o presidente dessa comissão, foi manobrada por Bolsonaro diz adversário”. Veja a reportagem completa em bbc.com/poruguese/brasil-49683893. Um pequeno trecho do texto citado acima:
“Nas últimas horas antes da instalação (da Comissão) teve uma interferência do governo, inclusive com troca de integrantes, e surgiu esse nome, Zequinha, para participar de uma disputa que não estava prevista”, disse Vieira. “Ninguém sabia que teria eleição, foi uma intereferência do governo realmente na busca de ter o controle sobre a comissão. (bbc.com/portuguese/brasil-49683893).”
Existe uma expressão popular que quando temos suspeitas de algo ou de alguém, sobre fatos específicos usa-se a seguinte fala, “com a pulga atrás da orelha”.
Assim lhes posso confessar que eu estou com a pulga atrás da orelha.
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, TODOS PODEM REUNIR-SE PACIFICAMENTE EM LOCAIS ABERTOS, MAS A RESPONSABILIDADE DE DISSIMINAR O ÓDIO, NÃO PODE SER CONFUNDIDO COM O DIREITO DE SE MANIFESTAR.
“BRASIL MOSTRA TUA CARA, QUERO VER QUEM PAGA, PRA GENTE FICAR ASSIM. QUAL O TEU NEGÓCIO, O NOME DO TEU SÓCIO. CONFIA EM MIM”. (CAZUZA BRASIL).
PAZ E BEM!
