Representantes da Aneel, Defesa Civil, agentes de geração de energia da região e órgãos de segurança participaram de reunião para traçar estratégias de prevenção
CARATINGA- A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem intensificado o acompanhamento das barragens de usinas hidrelétricas, desde o rompimento de barragem da mineradora Vale, em Brumadinho. Como parte destas ações, uma reunião foi realizada na manhã de ontem, com representantes das defesas civis municipais e órgãos de apoio, além das pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) da região.
O encontro chamou atenção para os Planos de Ação de Emergência – PAE, integrante do Plano de Segurança de Barragens, elaborados pelos agentes de geração de energia da região. A partir destas informações, as defesas civis destas localidades devem elaborar planos de contingência, para que todos os órgãos envolvidos no âmbito de segurança, incluindo Polícia Militar e bombeiros, estejam preparados em casos de possíveis acidentes, minimizando os impactos para a sociedade.
Gustavo Matias, engenheiro eletricista da Aneel, destaca a importância da elaboração desses documentos. “Os Planos de Ação de Emergência fazem parte do escopo do empreendedor, no caso aqui, os geradores de energia elétrica. Todos eles elaboraram e já encaminharam para os municípios, agora nosso objetivo aqui é saber como os municípios estão trabalhando nesse plano, pois em cima dele têm as obrigações. Nosso papel é trazer isso em nível nacional, pois estamos visitando todas as usinas no País e notificar também as defesas civis nacionais e estaduais, para que dentro da competência de cada uma possam tomar as ações necessárias para aperfeiçoar os trabalhos”.
O engenheiro ainda frisa que a intenção é promover uma aproximação entre os órgãos de segurança, conhecendo a realidade de cada município e a estrutura disponível nas defesas civis. “Além do trabalho que tem sido feito também pelos agentes de geração de energia junto a essas defesas civis. Estamos passando por um processo novo de acompanhamento das barragens do setor elétrico. Durante essa semana e na semana passada, tivemos visitando quatro usinas aqui na região e faz parte dessa visita, esse encontro ainda com as demais entidades que apoiam a Defesa Civil, para sabermos quais são as dificuldades que estão enfrentando e, se possível, orientar de alguma forma, trocar experiências, boas práticas, que uma pode ter eventualmente em relação à outra para que possamos contribuir, evoluir, nivelar o trabalho que eles fazem e trazer resultado junto à população”.
Um destes pontos apresentados durante a reunião foi a escassez de recursos para o corpo técnico das defesas civis. Este assunto é abordado por sargento Abreu, agente regional do depósito avançado da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, que gerencia 97 municípios. “Na maioria dos municípios, infelizmente, essa é a realidade, devido à administração de cada prefeitura ser diferente uma da outra, um dar mais ênfase na Defesa Civil, mais importância, menos importância. Realmente, a maioria não tem uma estrutura que seria adequada para o atendimento real das necessidades de ação da defesa civil. Poucos têm o plano de contingência, que é uma estratégia de resposta mais rápida a uma ocorrência em cada município. E cada um tem uma particularidade, mas com pouca estrutura, isso acontece”.
Dos municípios participantes, que encaminharam representantes para a reunião, a Defesa Civil de Caratinga afirmou que possui plano de contingência ativo e está finalizando um plano de redução de riscos, para apresentar soluções estruturais de intervenção nas áreas mapeadas. As demais localidades ainda não elaboraram estes documentos.
PCH AREIA BRANCA
Durante a reunião, também foi tratada a circulação de um vídeo há algumas semanas, que a alarmou a população que reside próximo à PCH Areia Branca, instalada no Rio Manhuaçu, área Caratinga-Ipanema. As imagens mostravam moradores chamando atenção para trincas na estrutura da barragem e um possível risco de rompimento.
Apesar deste fato que foi tratado como boato pelas autoridades e representantes da empresa, o encontro teve um caráter preventivo e não foi confirmada nenhuma situação de urgência nas pequenas centrais hidrelétricas da região, como enfatiza o engenheiro eletricista da Aneel. “Tivemos conhecimento de alguns vídeos veiculados, mas não de maneira formal. Esse vídeo não foi notificado para a Aneel e fiscalização; e dentro das nossas visitas, que não foi só na PCH Areia Branca, mas na Várzea Alegre e Cachoeirão, também uma UHE em Aimorés, faz parte nosso trabalho acompanhar toda a complexidade do empreendimento que envolve essas barragens, casa de força, todas as estruturas necessárias numa geração. Do ponto de vista técnico, o relatório e as inspeções que eles fazem procura trabalhar todos os tipos de anomalias, pequenos problemas que possam existir em qualquer tipo de planta industrial, como é uma hidrelétrica. Podemos afirmar que todos os agentes estão preparados para trabalhar com todos esses problemas que possam acontecer em uma usina hidrelétrica, além de atuar dentro daquilo que compete à geração. Vimos nesses dias empreendimentos muito bem estruturados, do ponto de vista de equipe técnica e já são acompanhados desde a implementação da sua operação”.
Ricardo Magalhães, gestor técnico da PCH Areia Branca, também fez alguns esclarecimentos em relação ao fato, citando que a primeira providência após a circulação do vídeo, foi diretamente junto às autoridades principais, ou seja, Defesa Civil, Polícia Militar, Polícia Ambiental e Corpo de Bombeiro. “Recebendo inclusive esses profissionais presencialmente na usina para mostrar o real estado de funcionamento daquela instalação. Ou seja, uma usina que encontra-se com uma barragem íntegra e estável. O Plano de Ação de Barragens da PCH Areia Branca foi concluído e entregue. Todos os nossos profissionais receberam o devido treinamento específico para isso, muitos dos agentes entregaram o Plano de Ação de Emergência via Correios. Fizemos assim e ainda convocamos uma reunião presencial com todos os agentes para fazer uma explicação”.
Conforme Ricardo, nesta mesma reunião, teria sido esclarecido o que foi relatado nas imagens. “Procuramos trazer informações técnicas sobre aquilo que efetivamente está ocorrendo na usina, apresentamos inclusive laudos de consultores especializados externos e trouxemos o máximo de clareza para esse encontro. Ainda assim algumas defesas civis nos solicitaram uma documentação mais formal, emitimos uma carta específica para as defesas civis e acredito que agora tenhamos o pleno esclarecimento para esse conteúdo”.
Para ilustrar sua linha de raciocínio ele explicou detalhes da estrutura da barragem da PCH Areia Branca, que é de concreto. “O sistema de construção, você constrói as estruturas e tem que permitir o que nós chamamos de juntas de dilatação. Essa junta de dilatação, por obrigação, tem que ser flexível. Ela não é uma barragem contínua de concreto, se tem blocos que foram construídos. Naquele local especificamente, em função de uma dilatação, muito frio, muito quente, é permitido sim a passagem de água, ou seja, não tem nada de irregular nesse acontecimento, tanto que em relatórios anteriores nossos, já registrávamos aquela ocorrência como normal, sem nenhuma irregularidade quanto ao funcionamento”.
Diante disso, ele também deixa uma mensagem para as comunidades em torno daquela usina. “A barragem encontra-se íntegra e estável. Temos profissionais capacitados, que atestam segurança daquela instalação. E por último, um pedido que nós fizemos, trabalharmos a veracidade das informações. Todos que estavam aqui presentes tinham diversas atividades importantes a serem executadas e naquele momento o foco era abafar o boato. Ou seja, todo mundo perdendo muito tempo produtivo para responder a uma situação que não correspondia à realidade, em termos da integridade e estabilidade da estrutura”.
Sargento Carlyli, do 1° Pelotão de Meio Ambiente, afirma que a PCH Areia Branca também foi fiscalizada pelos militares, do ponto de vista ambiental. “Desde sua implantação temos desenvolvido trabalhos de prevenção ambiental em toda aquela região, orientação e fiscalização com relação a toda a demanda ambiental, questão documental, para que esteja em funcionamento de acordo com a legislação. São fiscalizações constantes, momentos antes da divulgação desse vídeo já havíamos feito fiscalização ambiental na usina, adotando algumas providências administrativas e posterior, foi feito acompanhamento e visita à PCH Areia Branca onde constatamos irregularidades com relação a documentação ambiental e foram adotadas as providências, nada que comprometa a segurança da barragem. Têm sido feitas as ocorrências para o Ministério Público e Poder Judiciário, que tomam as providências cabíveis”, finaliza.