Dr. Welington destaca que os municípios consorciados irão custear a manutenção dos serviços
CARATINGA– “Finalmente o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Regional sairá do papel”. A afirmação é do prefeito de Caratinga Welington Moreira que confirmou em entrevista ao DIÁRIO DE CARATINGA que a partir do dia 18 de fevereiro será iniciada a implantação do sistema através do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Vales (Cisvales). A regulação das chamadas será realizada pelos profissionais na central de Ipatinga.
A região receberá três unidades do SAMU. Serão duas ambulâncias de Suporte Básico, contando com enfermeiro, técnico em enfermagem e um socorrista. Um dos veículos terá a cidade de Inhapim como base. A outra ambulância de Suporte Básico e a Unidade de Suporte Avançado estarão sediadas em Caratinga. Essa última contará com enfermeiros, socorristas e um médico para realizar os atendimentos de cada chamada
SAMU deve ser implantado a partir do dia 18 de fevereiro, através do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Vales (imagem ilustrativa)
A DEFINIÇÃO
O prefeito lembrou que a situação do SAMU vem se arrastando há muito tempo, mas a primeira reunião ordinária do Cisvales que aconteceu no dia 16 de janeiro trouxe o início da organização técnico-operacional para o funcionamento do sistema. “Tivemos a satisfação de juntamente com os outros municípios que pertencem ao Cisvales colocar em prática apesar das dificuldades todas. Tínhamos um compromisso do governo do estado em custear aquilo que era de responsabilidade dele, mas por dificuldades financeiras parece que o estado até então não arcará com essa parcela. Os municípios se reuniram e decidiram eles próprios custearem os trabalhos. A partir do dia 18 de fevereiro estaremos já colocando em funcionamento o SAMU Regional e depois de 90 dias se efetiva a segunda parte do funcionamento. Temos certeza absoluta que será um ganho imenso para Caratinga e toda região”.
Dr. Welington ressalta que os veículos necessários ao funcionamento já estavam disponíveis na sede do Cisvales desde a implantação do consórcio. “Tivemos a iniciativa e contato com os demais prefeitos e componentes do consórcio, não tivemos dúvida que não poderíamos mais permitir que esses veículos continuassem parados sem utilização alguma, praticamente sucateados. Na verdade agora só estamos colocando o SAMU para funcionar. A institucionalização, registro e cadastro dele junto aos órgãos já existe há alguns anos, desde a gestão anterior. Inclusive houve aprovação pela Câmara de Vereadores não só de Caratinga, mas de todos os municípios componentes autorizando a fazer parte desse consórcio”.
O FUNCIONAMENTO
Dr. Welington ressalta que os veículos necessários ao funcionamento já estavam disponíveis na sede do Cisvales desde a implantação do consórcio
O SAMU será um ponto de apoio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, contribuindo na logística de socorro a pacientes, como esclarece o prefeito. “O papel junto a essas entidades médicas é um suporte imediatista no sentido de fazer o socorro ou o transporte daquelas pessoas que se encontram em situação de saúde literalmente emergencial. Hoje não temos veículos equipados necessários para fazer esse transporte. Quem está, por exemplo, precisando de uma remoção para outra unidade de atendimento mais avançada e que não pode ser transportada por um veículo sem alguns equipamentos. E o SAMU é para isso, esse suporte que vai possibilitar que a pessoa seja transportada com segurança, tenha uma garantia maior de saúde até o seu destino final de tratamento”.
Outra expectativa é a atuação conjunta com os bombeiros que atuam na região. “Teremos a vantagem muito grande também que além de o SAMU regional prestar esse atendimento de pacientes em situação mais agravada para unidades avançadas, também presta atendimento de ocorrência de acidente. Teremos um auxílio em relação ao Corpo de Bombeiros e isso nos dará uma tranquilidade muito grande, porque o município é cortado por essa rodovia de importância que é a Rio-Bahia. O número de acidentes diminuiu drasticamente, principalmente na área urbana, após as intervenções que fizemos junto ao Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), mas é preciso manter o alerta em outros pontos”.
Cada cidade, polo de funcionamento terá de ceder um espaço para as viaturas e equipe médica. Conforme Dr. Welington, nos próximos dias essa questão será definida em Caratinga. “Já estamos em estudos bastante avançados e acreditamos que nos próximos 15 dias definiremos o local onde essas duas ambulâncias estarão como ponto base e também de alojamento desses profissionais, que terão de estar nesse plantão de aguardo durante as 24 horas que estarão em serviço, de prontidão, para caso necessite iniciem imediatamente seus trabalhos”.
Em abril de 2016, o Cisvales anunciou Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de pessoal para o SAMU nas vagas de assistente administrativo, condutor socorrista, enfermeiro, médico intervencionista/regulador, técnico de enfermagem e técnico em contabilidade. O prefeito destaca como ficará a situação de contratação de profissionais. “Não se faz necessário concurso para contratação de funcionários do consórcio, porque não é órgão iminentemente público e esses funcionários são contratados através de forma direta ou processo seletivo. E desde o início de funcionamento do consórcio esses funcionários que iriam dar a operacionalização de funcionamento do SAMU Regional, principalmente a parte administrativa estão todos trabalhando. Agora são os motoristas, enfermeiras, médicos socorristas, pois cada veículo desse é equipado por equipe própria para isso. Devem ser profissionais de saúde que trabalham constantemente com isso e tem conhecimento profundo da causa”.
O CUSTEIO
Inicialmente, o custeio do SAMU Regional seria tripartite. Como isso não deve ocorrer neste início de operação do sistema, os municípios estrão definindo valor que deverá ser repassado para manutenção dos serviços. “Fizemos um cálculo e é o que estamos acordando com a direção do Cisvales, da qual a Prefeitura de Caratinga compõe a diretoria, de 0,15 centavos por habitante para custear estes serviços prestados. Os municípios componentes acordaram isso e depois de um levantamento aprofundado da questão financeira, tivemos a certeza que dá para colocar em funcionamento”.
Em relação à garantia de que os municípios consorciados vão cumprir com os repasses, para que não se repita a situação vivenciada pelo Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, o prefeito afirma que o contrato assinado com o Cisvales apresenta cláusula sobre a situação daqueles que ficarem inadimplentes. “O município que deixar de fazer o repasse acordado terá de se responsabilizar pela totalidade da prestação de serviço que deveria lhe ser cabível. No hospital, quando ficou acordado que os municípios fariam esse aporte de cerca de R$ 1 per capta também foi colocada uma cláusula que ele deveria fazer sua prestação de contas. Não estou dizendo que seja isso e vamos buscar esse equacionamento, que o hospital não esteja também prestando contas. Não podemos repassar dinheiro para alguém seja público, privado ou particular, se não fizer a prestação do serviço que foi realizado com o dinheiro repassado. Essa prestação de contas versa claramente nesse sentido, o Cisvales vai ter que apresentar no final do mês”.
