Vereadores solicitaram diversas informações ao executivo, mas bancada da situação não aprovou os pedidos
CARATINGA – Na primeira reunião do mês da Câmara que aconteceu na última segunda-feira (1), doze pedidos de informação sobre trabalhos realizados pelo executivo foram negados. Os pedidos foram feitos pelos vereadores Johny Claudy, Welington Batista Correia, o “Helinho”; Ricardo Gusmão, Mauro César, Rômulo Costa, o “Rominho”; e Paulo Barbosa Marques, o “Paulinho”.
Nessa sessão, os vereadores Johny, Helinho, Rominho e Ronaldo Carvalho estavam em viagem e dos que estavam presentes, votaram contra os pedidos de informação, Carlindo Izidoro, Valdeci Dionísio, o “Dete”; José Cordeiro, Diego Oliveira, Sebastião Guerra, Valter Cardoso de Paiva, Cleider Costa, Cleon Coelho e Neuza Maria de Freitas, que são considerados o grupo do prefeito.
Na tarde de ontem a reportagem do DIÁRIO DE CARATINGA esteve na Câmara com os vereadores Johny, Helinho, Rominho, Paulinho e Ricardo, que reclamaram da atitude dos colegas e querem saber o motivo da negação dos pedidos.
O vereador Rominho disse que ficou surpreso ao saber o que havia acontecido na reunião, já que faltou pois estava viajando. “Isso nos deixou assustado, porque pedido de informação é direito do cidadão comum, o executivo é obrigado a fornecer e nós como representantes legítimos da população, vereadores eleitos pelo povo para fiscalizar, estamos nesta Casa barrados pelos colegas. Os pedidos que fazemos não significa que executivo está fazendo algo de errado, é para que tenhamos ciência de como o dinheiro público está sendo investido e dar à sociedade de Caratinga a satisfação que ela merece”.
O presidente da Câmara Paulinho, que vota somente em caso de empate, disse que ficou envergonhado dos vereadores negarem os pedidos de informação. “Fiquei indignado, pois são coisas que o povo quer saber, não era nada contra o prefeito, tudo que ele quiser de bom para Caratinga vamos ajudar”.
Johny disse que o vereador tem obrigação de fiscalizar e fizeram pedidos de coisas comuns e não foram atendidos. “Estranho é que se não deve nada, porque não informar? Temos outros meios e vamos usar. Todos os vereadores que não acataram os pedidos são do lado do prefeito, não podemos blindar o prefeito por mais que a gente tenha parceria. Não estamos apoiando coisas que possam estar erradas, vamos fazer os pedidos direto ao prefeito e até ao Ministério Público, se preciso”.
O vereador Helinho disse ter ficado chateado, pois acredita que o pedido de providência é um meio legal do executivo mostrar que está fazendo as coisas de forma correta. “Estão tentando blindar o prefeito, mas acabam prejudicando, acho que executivo não tem nada a esconder, mas com a atitude desses vereadores fica estranho”.
VEREADORES QUE FORAM CONTRA OS PEDIDOS
A reportagem procurou os vereadores que votaram contra os perdidos de informações em seus gabinetes, mas nenhum deles foi encontrado.
Por telefone, o vereador Diego disse que percebe uma disputa de poder. “Não concordamos como pediram, porque mostra que estão querendo medir forças e isso não é maduro, nunca aconteceu de sete vereadores pedirem juntos. Inclusive o presidente, que na minha opinião deveria se mostrar imparcial, na última reunião tentaram tirar um pedido do Carlindo, Paulinho tentou votar mesmo não podendo, mostrando questão partidária. Pediram por exemplo questão do bolsa atleta sem falar data, e falaram que queriam a conta bancária de onde foi depositado, mas existem algumas situações que protegem a pessoa, isso fere o sigilo bancário do atleta. Pediram informação da questão do convênio com a imprensa 2017 e 2018 e mostra mais um desconhecimento porque o Dr. Welington explicou que não estava tendo condições de fazer convênio com a imprensa e nesses anos não teve. Mas fizemos os mesmos pedidos ao executivo, e só barramos naquele dia porque no campo político fariam com que o executivo parasse o trabalhos para responder doze pedidos de uma só vez, e se as respostas não condissessem com o que queriam, iriam para a tribuna fazer política com isso”, explicou Diego.
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PEDIDOS DE INFORMAÇÕES NEGADOS POR VEREADORES DA SITUAÇÃO
. Pedido de Informação para votação
Nº | Data | Ementa | Autor |
005 | 14/03/2019 | Chefe do Executivo informar à Câmara o valor gasto com publicidade no período compreendido de janeiro de 2017 até 31 de dezembro de 2018. Favor repassar os valores gastos com cada veículo de comunicação, bem como enviar cópias dos empenhos de pagamento. | Rominho, Mauro Johny, Helinho, Ricardo, Denis, Paulinho |
008 | 18/03/2019 | Chefe do Executivo enviar à Câmara a relação contendo os nomes dos beneficiários do bolsa atleta e do bolsa equipe. Especificar as contas bancárias em que foram depositados os valores destinados aos beneficiários. | Rominho, Mauro Johny, Helinho, Ricardo, Denis, Paulinho |
009 | 21/03/2019 | Chefe do Executivo enviar à Câmara cópia do processo licitatório da empresa vencedora do certame para instalação de ponto eletrônico nas secretarias e departamentos municipais. Informar, também, os setores que já contam com tal ponto eletrônico e os que ainda serão beneficiados. | Mauro, Rominho Johny, Helinho, Ricardo, Denis, Paulinho |
010 | 21/03/2019 | Chefe do Executivo enviar à Câmara cópia do contrato celebrado entre o município de Caratinga e a empresa Elinaldo Gonçalves de Matos ME, para prestação de serviços à municipalidade. Enviar cópia dos cheques/transferências bancárias e empenhos de pagamentos à referida empresa. Discriminar os serviços prestados pela empresa. | Mauro, Rominho Johny, Helinho, Ricardo, Denis, Paulinho |
011 | 21/03/2019 | Chefe do Executivo informar à Câmara os motivos de não ter efetuado a recomposição salarial dos profissionais da administração pública municipal nos anos de 2017, 2018 e 2019, conforme determina a Lei nº 3365/2013. | Johny, Helinho, Mauro, Rominho Ricardo, Denis, Paulinho |
012 | 21/03/2019 | Chefe do Executivo enviar à Câmara a relação dos candidatos aprovados no processo seletivo da Prefeitura. Especificar as vagas que já foram ocupadas, com respectivos cargos, local de trabalho e remuneração. Informar ainda a previsão para convocação dos demais aprovados que ATÉ A PRESENTE DATA não foram empossados. | Johny, Helinho, Mauro, Rominho Ricardo, Denis, Paulinho |
013 | 21/03/2019 | Chefe do Executivo enviar à Câmara cópias dos comprovantes de pagamento referentes aos equipamentos adquiridos da Associação Mineira de Assistência à Saúde – AMINAS pelo município de Caratinga, conforme aprovado pela Lei nº 3707/2018, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Helinho, Johny, Mauro, Rominho Ricardo, Denis, Paulinho |
014 | 21/03/2019 | Chefe do Executivo enviar à Câmara cópia do processo licitatório da empresa vencedora do certame para construção do muro de contenção na Rua Augusto de Moraes – bairro Esperança. | Helinho, Johny, Mauro, Rominho Ricardo, Denis, Paulinho |
015 | 21/03/2019 | Chefe do Executivo enviar à Câmara cópia do contrato, bem como os comprovantes de pagamento à Construrban e/ou outra empresa responsável pela coleta do lixo em Caratinga, referente aos anos de 2017, 2018 e 2019. | Ricardo, Denis, Helinho, Johny, Mauro, Rominho Paulinho |
016 | 21/03/2019 | Chefe do Executivo enviar à Câmara cópia do contrato, bem como os comprovantes de pagamento à empresa responsável pela manutenção do aterro sanitário de Caratinga, referente aos anos de 2018 e 2019. | Ricardo, Denis, Helinho, Johny, Mauro, Rominho Paulinho |
017 | 21/03/2019 | Chefe do Executivo enviar à Câmara relação de todos os veículos oficiais da municipalidade, relacionando as placas dos carros, especificando se todos os veículos estão em conformidade com o Art. 3º, inciso III, da Lei n° 3219/2010, que diz: “Art. 3º. O Brasão Oficial do Município deverá ser usado sempre que o município se fizer representar: ….. III – em carros oficiais e outros utilizados pelo Poder Público” | Denis, Ricardo, Helinho, Johny, Mauro, Rominho Paulinho |
018 | 21/03/2019 | Chefe do Executivo enviar à Câmara cópia da prestação de contas referente ao Teto Municipal da Rede Saúde Mental, referente aos anos de 2017, 2018 e 2019, devendo informar quantos CAPS estão em funcionamento no município, discriminando os valores em relação a cada um, sendo em separado, bem como enviando cópia das notas fiscais de tudo o que foi pago, constando os medicamentos, profissionais e possíveis aluguéis. |