Pontuação de Caratinga revela necessidade de melhorias na política, investimento e educação patrimonial
CARATINGA– A tabela de pontuação do ICMS Patrimônio Cultural de 2018 já está disponível. Os 582 municípios que apresentaram a documentação, até 31 de janeiro deste ano, para análise do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), já podem fazer a consulta.
Os repasses financeiros do Governo do Estado de Minas Gerais aos municípios que pontuaram no programa serão feitos ao longo do ano de 2018. Para receber os recursos, o município deve construir e colocar em prática, com a participação da comunidade, sua política municipal de proteção ao patrimônio cultural trabalhando para que ela se efetive como política pública.
Desde 1996, foram instalados 727 Conselhos Municipais do Patrimônio Cultural no Estado e 665 municípios aprovaram legislação e criaram o Fundo de Preservação do Patrimônio Cultural. O número de bens protegidos na esfera municipal também é destaque, atingindo, aproximadamente, quatro mil e duzentos bens protegidos. Já as ações de Educação Patrimonial foram implementadas em quase 600 cidades mineiras.
A tabela com a pontuação final obtida por cada município foi divulgada no site www.iepha.mg.gov.br. Em novembro, a pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro, instituição responsável por calcular os valores que as prefeituras receberão do Governo de Minas.
O Instituto oferece orientação técnica aos municípios, que pode ser feita pelo e-mail [email protected] ou, também, em atendimento presencial, com agendamento prévio pelo telefone.
CARATINGA
Na pontuação política cultura, que se relaciona a procedimentos a serem documentados e informados sobre a implementação de uma política municipal de proteção do patrimônio cultural local, desenvolvida pelo município no âmbito de uma política cultural; onde a nota máxima é de 4 pontos, Caratinga obteve 2,05.
No quesito investimentos e despesas, que disciplina sobre a criação do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural/FUMPAC, a gestão dos seus recursos e, ainda, sobre investimentos e/ou despesas advindas de outras fontes de financiamento de bens culturais materiais tombados ou inventariados e/ou em bens imateriais registrados; em que a nota máxima é de 3 pontos, a nota do município foi de 0,70. Já em relação a inventário, sobre a elaboração do plano e a execução, pelo município, de Inventário do Patrimônio Cultural, que permite pontuação máxima de dois pontos, Caratinga obteve a metade.
Na Proteção Municipal, calculada com na Lei Estadual18.030/09, a nota foi três. A pontuação de 30% relativa aos processos e/ou laudos de tombamentos foi de 0,90; sendo a pontuação final de tombamentos de 1,39.
Em educação e difusão, que trata da elaboração de projetos, a realização de atividades de educação patrimonial e ações de difusão tais como publicações e outras ações advindas de programas de pesquisa e de divulgação do patrimônio cultural do município, onde é permitida a máxima de dois pontos, Caratinga obteve 0,80. A nota final do município foi de 6,22; enquanto outras localidades obtiveram notas superiores, como 17,47.
