CARATINGA — A Prefeitura de Caratinga atendeu à mobilização dos professores da rede municipal de ensino e cancelou o Edital nº 001/2025, que previa a adesão do município ao Programa Nacional de Desempenho (PND). A decisão foi anunciada na noite desta segunda-feira (30), após forte manifestação na Câmara Municipal.
A advogada Nathalia Ferreira de Oliveira Santos, que representa os professores, explicou como a mobilização teve início. “Essa mobilização começa de forma informal na quinta-feira (26), quando saiu o edital de designação dos professores para o próximo ano. Pegou de surpresa os profissionais da educação, porque ele considera apenas a prova do PND, um programa federal, desconsiderando o tempo de serviço desses profissionais. A revolta veio por conta disso. Não é a realização de uma prova o problema, é a maneira como foi feito, sem conversar com a categoria e impondo uma taxa de R$ 85 para participar de um contrato temporário de apenas um ano”, destacou.
Natália reforçou que a adesão ao programa federal não é obrigatória e que o município deveria ter debatido a proposta. “Esse programa veio para tentar organizar, como foi feito o Enem para concursos públicos. Mas não há obrigatoriedade dos municípios participarem. Ainda segundo ela, a mobilização ganhou força rapidamente. “Na sexta-feira (27) demos início a um abaixo-assinado. No sábado começamos a coletar assinaturas e, na manhã dessa segunda-feira(30), quando imprimi para protocolar, já tínhamos 627”.
O vereador Juarez da Farmácia também se posicionou e revelou ter buscado o Executivo logo após a publicação do edital.
“Assim que o edital saiu, eu recebi ligações e procurei a secretária de Educação. Ela estava de viagem. Liguei então para o prefeito Giovanni. Eu penso que isso não poderia acontecer agora, sem dar tempo aos professores de se prepararem”, afirmou.
Juarez alertou para os prejuízos que o processo seletivo poderia causar à educação municipal. “Dependendo de como fosse conduzido, poderíamos ter uma troca de professores três vezes em três anos. Isso traria um prejuízo muito grande para a educação e, sobremaneira, para os alunos, que teriam que lidar com tantas mudanças. Por isso, entramos em um acordo de suspender o edital. Ontem de manhã tivemos outra reunião com o prefeito e o edital foi suspenso. Hoje (segunda, 30), veio o cancelamento definitivo”, relatou.
O vereador admitiu não ter lido o edital por completo, mas se atentou a pontos que considerou críticos.
“A educação tem que ser vista como um todo. Faz parte do plano de governo fazer concurso público para a educação. Já estamos revendo o Estatuto do Magistério e dos servidores da educação. Não podemos trabalhar a educação de forma fracionada”, opinou.
Para Juarez, o valor da experiência docente não pode ser ignorado. “Hoje, o primordial para um professor ser contratado é o tempo e a experiência que ele tem em sala de aula. Claro que essa experiência passa por avaliações e treinamentos periódicos. Com esse edital, isso deixaria de valer. Passaria a valer só a nota da prova. E o professor teria muito pouco tempo para se preparar, porque muitos têm segunda, terceira jornada, e ainda pegam estrada para chegar às escolas”, disse.
Natália concluiu defendendo a participação dos professores nas decisões sobre a educação do município.
“A luta não é contra a realização de provas. O que a gente quer é construir junto um modelo de educação para Caratinga, que valorize a experiência, a trajetória de quem já está há anos na rede e, sim, contemple também quem está começando”.
