ENTRE FOLHAS – Os municípios brasileiros passam por crise financeira e a principal queixa dos prefeitos é em relação ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para tratar desse e outros assuntos, foi realizado na tarde desta terça-feira (10), nas dependências da Escola Estadual Doutor José Augusto, o 1º Encontro de Prefeitos das Associações de Municípios do Vale do Aço (AMVA) e da Vertente Ocidental do Caparaó (AMOC). O encontro teve como tema “Questionando o Brasil, esperando por Minas, pensando o município”.
O 1º Encontro de Prefeitos reuniu mais de 200 pessoas, representando 30 cidades do Leste Mineiro. Associação Mineira dos Municípios (AMM) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) também enviaram representantes ao evento.
Anfitrião do evento, o prefeito de Entre Folhas, Edson Rogério da Silva, o ‘Rogerinho’, teceu suas considerações. Ele disse que o encontro teve como objetivo levar para a sociedade informações sobre as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras. “Também tentaremos criar um movimento ordeiro e responsável para que unamos forças e busquemos soluções. Não dá para os municípios continuarem na penúria, sem recursos para atender a população, pois ela não irá entender quando bater à porta do posto de saúde e não encontrar médicos ou medicamentos”, disse Rogerinho.
Ele também falou o que representa para Entre Folhas sediar um evento deste porte. “Estamos orgulhosos por sediarmos algo dessa magnitude. Agora o próximo passo é sairmos fortalecidos e conscientes deste encontro. Precisamos de colaborações entre prefeitos e sociedade. Temos que ir à Brasília/DF e dizer que as coisas não podem ficar assim. Não queremos apenas cobrar, queremos levar sugestões”, ressaltou Rogerinho.
Para Marco Antônio Junqueira, prefeito de Caratinga, Estado e União estão repassando alguns tributos para os municípios. “Temos discutido sistematicamente a questão do FPM. Outro fatos são serviços do Estado e da União que são colocados sob responsabilidade do município”, argumentou o prefeito de Caratinga.
Como forma de ilustrar sua linha de pensamento, Marco Antônio deu alguns exemplos, como o do transporte de alunos da rede estadual, mas o serviço é feito pelo município. “Recebemos do Estado a metade do que seria necessário. Hoje a prefeitura banca ainda grande parte dos custos hospitalares, que deveria ser feito pela União. Chegamos ao limite. Existe uma crise financeira muito grande. Tem que haver uma mudança de sensibilidade por parte dos governantes em relação aos municípios. Por isso, o prefeito não consegue avançar em obras e ações, pois os recursos são para custear salários e pequenos serviços, já que as prefeituras estão pagando contas do Estado e da União”.
O presidente da AMVA e prefeito de Periquito, Geraldo Godoy, lamentou a situação de penúria dos pequenos municípios. “Ser prefeito virou negócio de doido. Ficamos quatro anos com o ‘pires na mão’, mendigando recursos do Estado e da União. Alguma coisa precisa ser feita e a união dos prefeitos é a melhor estratégia nesta luta”, disse. Mesma opinião manifestou o presidente da AMOC e prefeito de Santa Rita de Minas, Hélio Dorneles. “Os municípios não tem condições de arcar com suas obrigações mais elementares. Quem perde com isso é a população”, ressaltou.
REPACTUAÇÃO FEDERAL
O prefeito de Manhuaçu, Nailton Heringer, defendeu a repactuação federal para melhor distribuição de recursos. “Como a economia entrou em recessão. A crise aumentou e não estamos vendo a possibilidade de sairmos dela. Nós prefeitos recebemos todos os impactos das necessidades da população. Então está na hora de iniciarmos uma ação em torno de fazermos uma repactuação federal. Não podemos continuar com este pacto onde os recursos ficam em Brasília e as necessidades estão nos municípios”.
O 1° suplente do senador Antonio Anastasia, Alexandre Silveira, foi um dos palestrantes do encontro, discorreu sobre “A importância do Pacto Federativo” e elogiou a iniciativa das associações microrregionais. “Somos municipalistas por convicção e o esforço pela união dos prefeitos é muito importante. É injusto manter o atual sistema, onde as prefeituras têm que dar respostas ao cidadão, mas não dispõem de recursos para isso. Só há país desenvolvido com municípios fortalecidos”, observou.
Na avaliação de Ângelo Roncalli, consultor da CNM, a carga de imposta aos municípios está insuportável, “pois as prefeituras ficam apenas com 10% do dinheiro dos impostos; 20% fica com o Estado e os outros 70% vão para o Governo Federal. Os recursos ficam lá e os problemas aqui”.
O subsecretário de assuntos municipais de Minas Gerais, Marco Antônio Vianna Leite, representou o Governo de Minas e se comprometeu a buscar uma relação mais próxima com os municípios, “melhorando principalmente os programas iniciados na gestão passada”.
Ao final do encontro, os prefeitos se comprometeram em se manter unidos e que irão propor novos encontros para acompanhamentos das temáticas levantadas.