O presidente Alexander Esteves se baseia no regimento interno do conselho. Quatro instituições já teriam manifestado interesse em assumir o gerenciamento do hospital
CARATINGA- Na reunião da última quarta-feira (10), o Conselho Municipal de Saúde de Caratinga (CMS), decidiu que caso o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora não emita parecer sobre a paralisação de suas atividades até o dia 17 de abril, realizará uma intervenção no HNSA.
De acordo com o presidente Alexander Esteves Machado, o Conselho se baseia no regimento interno, capítulo V, artigo 11, que cita que são atribuições do Conselho Municipal de Saúde: “apreciar e aprovar critérios para elaboração de contratos e convênios com a rede privada e estadual, como também fiscalizar o funcionamento destes serviços, determinando a intervenção nos mesmos de modo a garantir o cumprimento das diretrizes básicas do Sistema Único de Saúde”.
O Conselho é composto por pessoas da sociedade civil e é parceiro da Secretaria Municipal de Saúde. É uma entidade fiscalizadora dos órgãos de saúde ligados ao SUS (Sistema Único de Saúde). No entanto, conforme Alexander, os conselheiros estão tendo dificuldades de acesso à informações e documentação ligadas ao HNSA. “Toda alteração que tiver em questões de hospitais e clínicas, o conselho tem que ser ciente de tudo e como não está havendo ciência do controle social do SUS, estamos pretendendo fazer uma intervenção. Há falta de comunicação com o conselho, que está praticamente sendo taxado como omisso. Mas, estamos nos bastidores, entre os conselheiros e mesmo não tendo ciência formal do que está acontecendo dentro do hospital, o conselho passa a ter autonomias para decisões”.
Quatro instituições já teriam manifestado interesse em assumir o gerenciamento do hospital: a Fundação São Francisco Xavier, mantenedora do Hospital Márcio Cunha, de Ipatinga; a Fundação Cristiano Varella, mantenedora do Hospital do Câncer de Muriaé, e outras duas do Espírito Santo. “Seria uma intervenção para trazer novos gestores para o hospital funcionar. Seria uma nova administração, séria, transparente, não que a do padre não está sendo transparente e séria, mas dele para baixo não víamos transparência e seriedade nos trabalhos. A comissão de fiscalização conta hoje com nove conselheiros, tentamos por várias vezes pegar a documentação, mas muitas vezes não forneciam. Da última vez que fomos ao hospital, via Conselho de Saúde também, foi com o padre Moacir que acabou nos dando a informação de que estava chegando e iriam separar toda a documentação solicitada”.
Conforme Alexander, uma das propostas consideradas é a da Associação de Assistência e Gestão Hospitalar (AAGH), sediada em Vitória/Espírito Santo. Seria um contrato de cinco anos firmado por meio de comodato, garantindo a posse do patrimônio. De imediato seriam investidos R$ 4 milhões já recebidos de emendas parlamentares, além de uma ambulância e a cada seis meses realizará avaliação da prestação de serviços para continuação do contrato; seguindo todas medidas de transparências e prestações de contas para ambas entidades (CMS e HNSA).