CARATINGA- Até dezembro de 2023, Caratinga contabilizou 14.031 famílias inseridas no Cadastro Único. Destas, 9.948 famílias com o cadastro atualizado nos últimos dois anos. 9.027 apresentaram renda de até ½ salário-mínimo.
Os dados são do relatório “Programa Bolsa Família e Cadastro Único no seu município”. O Cadastro Único é uma tecnologia social de identificação e caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda domiciliadas no território brasileiro, que são aquelas que possuem renda mensal de até ½ salário-mínimo por pessoa.
O Governo Federal utiliza os dados do Cadastro Único para conceder benefícios e serviços de programas sociais, como: Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), Benefício de Prestação Continuada (BPC), Programa Bolsa Família (PBF), entre outros. Os dados do Cadastro Único também podem ser utilizados para o mapeamento das vulnerabilidades locais, o planejamento das ações e a seleção de beneficiários dos programas sociais geridos pelo estado ou município.
A Taxa de Atualização Cadastral (TAC) do município é de 79,6%, enquanto a média nacional é de 86,7%. A TAC é calculada pela divisão do número de famílias cadastradas com renda mensal per capita de até ½ salário-mínimo com cadastro atualizado pelo total de famílias cadastradas com renda mensal per capita de até ½ salário-mínimo, multiplicado por cem.
Está sendo realizada a revisão cadastral, que abrange as famílias que estão com o cadastro desatualizado há mais de dois anos. Já a Averiguação Cadastral verifica as famílias que apresentam algum indício de inconsistência, seja de renda, de declaração de vínculo empregatício, ou de composição familiar. Uma mesma família pode estar nos dois processos de qualificação, dependendo da sua situação.
As famílias que estão na Ação de Qualificação Cadastral devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou a gestão municipal do Cadastro Único para atualizar seus dados. Algumas precisarão que a atualização seja realizada no domicílio.
BOLSA FAMÍLIA
No mês de janeiro de 2024, o município de Caratinga teve 5.227 famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família, com 15.197 pessoas beneficiadas, totalizando um investimento de R$ 3.438.550,00 e um benefício médio de R$ 657,84.
Confira a quantidade de benefícios do Bolsa Família, por tipo, em janeiro de 2024 no município de Caratinga:
15.197 benefícios de Renda de Cidadania (BRC): no valor de R$ 142,00 (cento e quarenta e dois reais) por integrante, destinado a todas as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.
4.725 benefícios Complementar (BC): destinado às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família cuja soma dos valores relativos aos benefícios financeiros de que trata o inciso I deste parágrafo seja inferior a R$ 600,00 (seiscentos reais), calculado pela diferença entre este valor e a referida soma.
2.700 benefícios Primeira Infância (BPI): no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por criança, destinado às famílias beneficiárias que possuírem, em sua composição, crianças com idade entre 0 (zero) e 7 (sete) anos incompletos.
28 benefícios Extraordinário de Transição (BET): destinado exclusivamente às famílias que constarem como beneficiárias do Programa Auxílio Brasil na data de entrada em vigor deste inciso, que será calculado pela diferença entre o valor recebido pela família em maio de 2023 e o que vier a receber em junho de 2023.