CARATINGA – A situação de presos no sistema carcerário brasileiro é caótica, como mostram sucessivas e intermináveis matérias de jornais, revistas, rádio e televisão do país. Rebeliões e motins em prisões – pequenas e grandes replicam e são manchetes quase todos os dias. A mais recente ocorreu esta semana no Paraná. Apesar de tudo, há esperança, uma espécie de luz no fim do túnel para condenados; o melhor exemplo é a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC) que mantém unidades em todo o país, uma delas em Caratinga.
Trabalho voluntário de muita gente, envolvimento, parcerias, mas, acima de tudo, “a vontade do condenado em apagar o passado e iniciar uma vida nova”, como explica o presidente da APAC de Caratinga, o pastor Elan Tebas, da Igreja Comunidade Águas Vivas, há pouco mais de cinco anos no cargo. Aliás, “condenado”, não, mas “recuperando”, acrescenta. Este é o principal objetivo do trabalho: recuperar o condenado, dando-lhe a oportunidade da reinserção social, familiar e profissional.
Neste sentido, parcerias são necessárias, a começar pela classe empresarial. Em grandes centros populacionais e capitais, isso já realidade. Agora, se pretende avançar pelo interior, em cidades onde há unidades do gênero. Caratinga é uma delas.
Na manhã de quinta-feira (8), iniciativa conjunta da diretoria da APAC com o sistema Fiemg/Senai e a Associação Comercial e Industrial de Caratinga (ACIC) promoveu um café matinal na própria unidade, reunindo cerca de vinte pessoas, incluindo o dirigente classista Ary Soares Silva. Também marcou presença, a convite, a diretoria do Rotary Club Caratinga. A ideia é mostrar o trabalho e buscar parcerias.
Os visitantes percorreram todo o prédio, oficinas de trabalho, conversaram com os recuperandos. A impressão que ficou é que o trabalho “é sério, promissor e precisa, mesmo, de apoio”, comentou um dos visitantes. Há promessa de, em pouco tempo, a ACIC promover um café empresarial – o tradicional encontro da entidade – quando o trabalho poderá ser mostrado em busca de apoio.
PARCERIAS
Um dos parceiros mais importantes das APACs é a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), cujo conselho estratégico reúne, desde 2007, as principais empresas do estado no “Minas pela Paz”, cuja missão é “promover a cultura da paz por meio da inclusão social de pessoas em vulnerabilidade social, transformando suas vidas”. A definição consta da Revista Minas pela Paz, distribuída no encontro de quinta-feira. Enéias Alessandro Silva Melo, do “Minas pela Paz” apresentou um vídeo institucional e discorreu sobre o assunto. Também expôs seu trabalho o divulgador cultural Tio Flávio, que trabalha junto às APACs de forma voluntária.
Levantamento do “Minas pela Paz” revela que a população carcerária brasileira é de 600 mil presos, 60 mil só em Minas. O custo para o contribuinte chega R$ 25 bilhões/ano, R$ 2,5 bi em Minas. Desta população carcerária, parte está nos centros de reeducação. O que impressiona é a relação custo/benefício entre os que estão em presídios e os recuperandos: contra R$ 3.500 do preso comum, cada recuperando custa R$ 900, quatro vezes menos.
Isso é possível porque boa parte da manutenção das unidades é bancada pelo fruto do trabalho dos próprios recuperandos. Na unidade de Caratinga, em terreno anexo ao Presídio dos Bias, funcionam padaria (que abastece a APAC), oficina de artesanato e uma fábrica de vassouras. Esta unidade industrial adquire a matéria-prima, piaçava, na Bahia e a montagem do produto é feita pelos recuperandos. Um empresário, parceiro da APAC é o responsável pelo pagamento dos trabalhadores: uma pequena parte fica com a própria APAC e o restante com os operários-recuperandos. A venda é feita pelo próprio empresário, a custo entre 30 e 40% menos que de outros fornecedores. Da mesma forma, as peças de artesanato – navios (pequenos e grandes) abajures, cestas de pães e tudo mais que a habilidade do artesão possa produzir – são vendidas.
Na opinião do pastor Elan, além de ocupar o seu tempo em atividade laboral, o recuperando recebe pelo seu trabalho, ganha progressão da condenação e participa de cursos profissionalizantes. A progressão depende do juiz criminal, como base na Lei de Execuções Penais. Os casos de falhas no sistema são raríssimos, diz Elan; nessas situações, o recuperando recebe uma punição em pontos, “mas nada que comprometa o esforço e/ou a finalidade do projeto”.
Não há, na APAC qualquer conotação de confissão religiosa e os recuperandos recebem atendimento espiritual das pastorais, católicas e evangélicas. “O que se pede é a crença em Deus e na mensagem da salvação”, explica o pastor. Como isso acontece depende da convicção religiosa de cada um, pois “a experiência da conversão é algo muito pessoal”, conclui.