CARATINGA- Caratinga sediou na quinta-feira (12), um encontro regional para apresentação de projetos do Novo Acordo do Rio Doce, voltados à retomada econômica rural na bacia do Rio Doce. A agenda reuniu representantes do Governo Federal, gestores públicos, lideranças rurais e agricultores familiares de municípios da região.
A reunião faz parte de uma série de agendas realizadas em cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo para apresentar os projetos aprovados dentro do Programa de Retomada Econômica (PRE) – Eixo Rural, que integra as ações de reparação após o rompimento da barragem de Mariana, ocorrido em 2015.
Durante o encontro, foram detalhadas iniciativas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, recuperação ambiental, regularização fundiária e incentivo às cadeias produtivas da região.
Projetos voltados ao fortalecimento da agricultura familiar
De acordo com Elisa Costa, coordenadora da Gerência Extraordinária do Rio Doce em Governador Valadares, no Médio Rio Doce, a agenda teve como objetivo apresentar o Anexo 5 do novo acordo, que trata especificamente da reparação econômica no eixo rural. “O foco principal agora é o fortalecimento da agricultura familiar, as cadeias produtivas leiteiras, do cacau, do hortifrutigranjeiro, do café, fortalecer associações e cooperativas, realizar florestas produtivas e reflorestar as regiões com produtos da agricultura familiar e agroecológicos”, explicou
Ela destacou ainda que uma das frentes importantes será a regularização fundiária, permitindo que pequenos agricultores tenham acesso a políticas públicas e linhas de crédito. “Muitos pequenos agricultores não têm documentação. Então a documentação é importante para eles acessarem diversos outros programas estaduais, mas principalmente federais, como o PRONAF e outros. Também oferecer o crédito fundiário, que é a possibilidade de compra de terra para quem não tem e deseja produzir”, afirmou.
Entre as ações previstas estão também programas voltados à juventude rural, conectividade no campo e mecanização da agricultura familiar. “Vamos trabalhar para que, nesses 10 anos do crime da Samarco, a gente possa pensar o que mudou no campo e como fazer com que a juventude queira permanecer. Vamos levar conectividade para o campo, internet nas regiões, para que a juventude possa voltar, replantar e viver com mais dignidade”, disse Elisa Costa.
Segundo ela, o conjunto de projetos soma cerca de R$ 620 milhões em investimentos, incluindo iniciativas de inovação tecnológica. “Caratinga será sede do programa SEMEAR Digital da Embrapa, que vai potencializar as cadeias produtivas do leite, do hortifruti, do cacau e do café com tecnologias modernas que já foram experimentadas em outros lugares”, destacou.
Programas já em funcionamento
A gerente extraordinária de Reparação do Rio Doce da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER), Adriana Aranha, explicou que alguns programas já começaram a ser implementados na região. “Foi assinado o novo acordo do Rio Doce e nós estamos percorrendo desde o Espírito Santo até o Alto do Rio Doce trazendo todos os projetos aprovados para a retomada econômica rural na bacia”, afirmou.
Entre as ações já em execução está o Programa de Transferência de Renda Rural, voltado a agricultores familiares e pescadores atingidos pelo desastre. “Já está no nono pagamento do Programa, que garante um salário mínimo e meio para todo agricultor familiar e pescador atingido que esteja na calha do rio até cinco quilômetros”, explicou.
Outro programa citado por Adriana é o de Assessoria Técnica Independente, que oferece orientação às comunidades atingidas. “É um assessoramento para que os atingidos possam tomar decisões informadas. Isso já está implantado em toda a bacia e em funcionamento”, disse.
Ela destacou ainda que novos projetos estão sendo apresentados às comunidades, incluindo regularização fundiária, florestas produtivas e centros de conectividade e produção. “Queremos fortalecer cadeias como leite, cacau, café e frutas, que têm grande potencial na região. Também queremos retomar o sistema de abastecimento. Aqui em Caratinga, por exemplo, existe uma CEASA, o que é importante para o escoamento da produção”, ressaltou.
Fortalecimento da produção rural no município
O prefeito de Caratinga, Dr. Giovanni, destacou a importância das iniciativas para o desenvolvimento econômico do município. “Hoje nós sabemos que uma das grandes fontes de renda do nosso município é a agropecuária e a agroindústria. Dentro do eixo da agricultura, o café ainda é a maior alavanca, mas temos trabalhado para trazer diversidade de produção, principalmente para o pequeno produtor”, afirmou.
Segundo ele, os investimentos previstos podem fortalecer significativamente o setor. “Esse eixo agora de reparação da bacia do Fundão vem trazer recursos para fortalecermos sobremaneira a agricultura familiar e a permanência do homem no campo, levando qualidade de estrada e também tecnologia para o produtor rural”, disse.
Oportunidades para associações e agricultores
O secretário municipal de Agricultura, João Paulo de Paiva, orientou agricultores e associações a se prepararem para acessar os recursos disponíveis. “Haverá editais específicos para associações. As que estiverem com a documentação em dia poderão acessar recursos para construção de agroindústrias, cozinhas comunitárias, mercados de produtores no meio rural e outras atividades voltadas ao desenvolvimento econômico”, explicou.
Ele também destacou a importância de manter o cadastro atualizado. “É importante que os agricultores estejam com o CAF, o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, atualizado, porque ele é a porta de entrada para qualquer política de reparação econômica”, ressaltou.
Reparação e desenvolvimento para a bacia do Rio Doce
O deputado federal Leonardo Monteiro lembrou que o acordo representa uma nova etapa na reparação dos danos causados pelo desastre ambiental. “Já tem mais de 10 anos do crime que atingiu toda a bacia do Rio Doce. Agora estamos discutindo a execução dos recursos da repactuação. Esse acordo prevê cerca de 170 bilhões de reais, sendo 100 bilhões em recursos novos”, afirmou.
Segundo ele, a agenda em Caratinga é voltada especificamente ao setor rural. “Hoje estamos na caravana relativa à questão rural para ouvir as pessoas e implementar projetos econômicos e de desenvolvimento que possam reparar a bacia do Rio Doce e ao mesmo tempo provocar desenvolvimento econômico no nosso Vale do Rio Doce”, concluiu.
A expectativa é que os projetos apresentados contribuam para fortalecer a agricultura familiar, ampliar a produção rural e gerar novas oportunidades econômicas nas comunidades atingidas pela tragédia ambiental.
