O Hospital Nossa Senhora Auxiliadora pode anunciar na tarde desta quarta-feira (31), a paralisação de suas atividades. O comunicado será feito pelo presidente da mesa diretora, dom Emanuel Messias de Oliveira, em coletiva à imprensa. O bispo já havia dito em entrevista coletiva na sexta-feira (26), que a “salvação” para o hospital seria um custeio mensal de R$ 2.780.000.
RELEMBRE O CASO
A situação do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora tem preocupado aos caratinguenses e a população aguardava um posicionamento da diocese de Caratinga. Na tarde de sexta-feira (26), o presidente da mesa diretora do HNSA, dom Emanuel Messias de Oliveira e a diretora administrativa Suély Pereira de Souza se pronunciaram por meio de uma coletiva. Segundo dom Emanuel, o objetivo é prestar alguns esclarecimentos sobre informações que foram veiculadas na imprensa local, referente à situação do hospital, após a administração da Fundação Educacional de Caratinga (Funec).
Dom Emanuel iniciou afirmando que, de acordo com ata de reunião realizada na Cúria Diocesana no dia 30 de maio de 2016, que contou com sua presença, representando a mitra diocesana de Caratinga, do assessor jurídico da mitra diocesana, Sebastião Alves Batista; Catarina Mírian Mangelli Ferreira, presidente da Funec; Eugênio Maria Gomes e o então administrador do hospital, Aluísio Motta Palhares; foi discutido o tema rescisão do termo de convênio realizado entre o HNSA e a Funec.
Conforme a ata, a presidente da Funec deixou claro sua intenção de rescindir o convênio de modo amigável, ressaltando a desnecessidade de recorrer à via judicial. A Funec afirmou que pediria a rescisão no prazo máximo de 60 dias, notificando formalmente o bispo e o Estado. “Realmente foi realizado um convênio com a Funec para administração do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, o qual foi interrompido antes do prazo previsto para o término, a pedido dos representantes da Fundação. Está se batendo muito na tecla de que o bispo pediu a administração de volta. Queria esclarecer que a situação estava tão caótica que nós mostramos isso pra Funec. É uma realidade que eles tinham que fazer. A Funec entregou porque percebeu que não estava dando conta, a administração não foi boa”.
O convênio foi assinado em 9 de outubro de 2014 e encerrou-se no dia 2 de agosto de 2016, período em que a dívida contraída pelo HNSA saltou de R$ 16.226.299,95 em dezembro de 2014 para R$ 28.094.131,99, conforme valor auditado pela própria Funec. “Portanto, a dívida contraída na gestão da Funec foi de R$ 11.867.232,04. Quer dizer, quase R$ 12 milhões em um ano e nove meses”.
RECURSOS
Com relação aos recursos noticiados de contratualização (Rede Cegonha), no valor de R$ 8.500.000, segundo dom Emanuel, ainda não há previsão de pagamento, uma vez que faltam documentações, de acordo informação da Superintendência Regional de Saúde (SRS). “É bom lembrar isso porque a Funec está contando que já tem o dinheiro. Não saiu ainda por falta exatamente de documentos. Com relação ao valor de R$ 3.500.000 existe um parecer contrário da Advocacia Geral do Estado (AGE), ou seja, foi negado o repasse do recurso, segundo informações da SRS. Então, esse dinheiro não existe ainda e na cabeça da Funec já saiu, já está assinado, umas diferenças que a gente tem que clarear, senão o povo vai pensar que estamos com esse dinheiro todo aqui e não estamos pagando os médicos e funcionários. São notas de esclarecimentos a respeito de entrevistas dadas com meias verdades”.
O bispo também chamou atenção para a situação do hospital, que se encontra com diversos serviços hospitalares paralisados “por problemas financeiros e técnicos que não foram solucionados no período da gestão da Funec”, tais como raio X, exames hospitalares, tomografia, atraso de pagamentos de médicos e fornecedores, “dívidas a curto prazo impagáveis”, entre outros. “A gente queria que a Funec nos apresentasse como pegou o hospital e como deixou o hospital, mas eles trouxeram para nós simplesmente uma página com fluxo de caixa, ainda dizendo que nós, o hospital está devendo à Funec R$ 260 mil. O HNSA, ao contrário do informado pela Funec, não teve a resolutividade necessária para o seu bom funcionamento, por causa da ineficiência administrativa da Funec com relação a viabilização dos documentos necessários para a renovação de contratualização com o governo federal e estadual”.
Para o presidente da mesa diretora do HNSA, foi uma “triste notícia”, a informação por parte da SRS da falta de documentação necessária para contratação e demais convênios. “Estou dizendo isso porque a Funec diz com todo gás que deixou o hospital em condições de receber todos os convênios que eles organizaram durante a gestão e a contratualização que é o mais importante, que no fundo é R$ 2.780.000 que é a nossa despesa mensal, nem isso estava pronto. Precisamos da ajuda da Superintendência Regional de Saúde que passou um dia aqui preparando documento junto com a Suély. A Funec diz que já está colocando em nossas mãos R$ 12 milhões, que são os futuros convênios que poderão vir ou não. É interessante que a Funec sempre conversa de modo muito positivo e idealista, não olha a realidade, pisa no chão para falar.Vou citar só um caso, ela disse que quando pegou o hospital há um ano e nove meses tinha 30 leitos e agora tem 130. Tem cinco anos que estou aqui já tinha 130 leitos”.
Hoje o hospital trabalha com um déficit mensal de R$ 1.640.000 aproximadamente. Segundo dom Emanuel, antes da administração da Funec a dívida mensal era de quase R$ 700.000. Ele ainda acrescentou que o município de Caratinga tem pago em dia os repasses financeiros ao hospital, assim como os municípios de Santa Bárbara do Leste, São Sebastião do Anta e São Domingos das Dores.
ESTADO
Em relação ao Estado, foram diversas reuniões com deputados e governo estadual, mas ainda não houve uma resposta positiva. “Temos percebido uma boa vontade muito grande, mas o hospital não vive de boa vontade. Já avisei que vamos dar uma entrevista coletiva e dizer que estamos a ponto de paralisar o hospital, porque o estado não está cumprindo sua obrigação. Nós precisamos que o estado faça um compromisso de contratualização de R$ 2.780.000, que é o custo nosso mensal. Como podemos trabalhar com R$ 1.600.000 de déficit mensal? Não temos condição”.
Na última semana, os obstetras que atendem na maternidade Grimaldo Barros de Paula ameaçaram paralisar os serviços devido à falta de repasse do hospital aos médicos das verbas referentes às parcelas mensais da Autorização de Internação Hospitalar (AIH), outros profissionais também estariam com problemas de pagamento. Com a nova administração, eles deram mais um tempo para que o problema seja solucionado. “Quem paralisa o hospital são os trabalhadores, os médicos. Se os anestesistas paralisarem o hospital tem que paralisar em diversas áreas. Ninguém quer paralisar, mas o foco agora é o estado que tem que arranjar um jeito de encontrar recursos para que o hospital não pare. Sabemos que o estado está todo quebrado, mas quando precisa arranja dinheiro, podemos citar por exemplo o futebol e as Olimpíadas, com gastos exorbitantes. Então dinheiro tem, é só pressionar que chega”.
Recentemente, o DIÁRIO DE CARATINGA entrou em contato com a assessoria da Secretaria de Estado de Saúde, que informou que a Resolução que prevê repasses de recursos para o hospital ainda não foi publicada, pois, nesse período existe uma vedação do período eleitoral, de acordo com a Resolução SECCRI Nº 1, de 30 de dezembro de 2015. Questionado sobre essa justificativa da SES-MG, o bispo afirmou que a situação pode ser resolvida de outra maneira. “Vamos conversar com eles se a eleição é mais importante do que a vida humana. Na situação atual eles não poderiam de um modo ordinário liberar um recurso, mas de um modo extraordinário, já que a população está dependendo e vai morrer gente se paralisar, acho que temos uma saída. Vamos apelar para o modo extraordinário, de modo ordinário tem que bloquear senão vão fazer política com o dinheiro público, mas acho que extraordinariamente isso é possível”.
NOVA ADMINISTRAÇÃO
Suély Pereira de Souza assumiu a administração do HNSA no dia 3 de agosto de 2016, a convite de dom Emanuel e do provedor do hospital, padre José Antônio Nogueira. Ela fez um balanço das dificuldades enfrentadas e diz que que reconhece a situação dos profissionais. “Sabemos que a Constituição Federal garante a todo cidadão a saúde universal e igualitária. O que a gente tem hoje aqui em Caratinga, quando falamos em rede e atendimento hospitalar, infelizmente não está acontecendo. Esse sufocamento crônico que o SUS se encontra, subfinanciamento dos procedimentos, tem acarretado ao longo do tempo uma escassez de qualidade do serviço prestado para a população e o colapso da saúde. Também sabemos que o Código de Ética dos profissionais médicos fiscaliza essa qualidade do atendimento e responsabiliza-os com relação ao serviço que é prestado à população. Diante desse caos financeiro que nos encontramos, onde o estado hoje não aporta o recurso necessário para que se possa viabilizar esse serviço com qualidade, não temos condições de ter a folha paga em dia. Não temos condição de pagar os médicos em dia, dando suporte com diagnóstico básico. O estado está em atraso com os repasses. Temos recursos do Pro-Hosp, Rede Resposta que estão em atraso”.
Suély também destacou as primeiras providências tomadas pela administração, que se concentram-se, inicialmente, em colocar o hospital em condições de receber um aporte financeiro emergencial. “Refizemos todo o organograma do hospital, temos algumas iniciativas que já fizemos buscando suporte técnico e conseguimos perceber que no período de 2013 até a data atual, o hospital teve um prejuízo de R$ 12 milhões porque não foi revista a contratualização. Agora estamos trabalhando para refazer essa contratualização para conseguirmos esse aporte financeiro. Temos hoje uma contratualização firmada com o governo federal no valor de R$ 635 mil, que teve um momento em que pôde ser revista em 2013 e que não foi revista. Refizemos essa conta e hoje o hospital poderá passar para um novo valor de contratualização de R$ 1.640.000, o que vai ajudar muito ao hospital”.
A nova administradora acrescentou que o hospital também está em fase de diagnóstico situacional, que quando concluído dará condições de implantação de novas ações por parte da administração.
