CARATINGA – Desde sábado (9), várias pessoas estão demarcando lotes em um terreno situado à rua Dona Leleca, nas proximidades do Conjunto Habitacional, no bairro Santa Cruz. Essas pessoas dizem que não têm casas próprias e que não estão tendo condições de pagar aluguel. Elas também cobram programas voltados para moradias populares em Caratinga.
De acordo com boletim de ocorrência nº 84019077, as pessoas encontradas pela Polícia Militar no referido endereço, disseram que foram orientadas a invadirem o local e demarcarem os lotes para cada família, pois o terreno pertenceria ao município de Caratinga. Ainda no sábado (9), os policiais orientaram as pessoas sobre esse ato e elas deixaram o terreno. Os policiais também fizeram contato telefônico com um fiscal da Prefeitura de Caratinga, sendo repassado todo o fato, tendo ele se prontificado a informar a quem de direito para as providências cabíveis, ficando de entrar em contato novamente, assim que tivesse o retorno do responsável pelo setor.
Apesar das orientações, no dia seguinte as pessoas voltaram a invadir o terreno e permaneciam lá até o final dessa edição. Segundo informações, estaria prevista uma reunião no dia de hoje para tratar dos rumos do movimento.
Sobre o fato desse terreno pertencer a prefeitura de Caratinga, a Assessoria de Comunicação, emitiu a seguinte nota: “O Departamento Imobiliário do Município não encontrou nenhum documento ligando o terreno em questão à Prefeitura de Caratinga. Segundo o que foi apurado até o momento, a compra da área não foi concluída e foi motivo de investigação da Câmara de Vereadores em 2009”.
O IMBRÓGLIO
O imbróglio em relação a esse terreno teve início no ano de 2009 e segue em tramitação na Justiça. À época, quando da gestão de João Bosco Pessine, a prefeitura tentava negociar a área para que nela fosse construída casas populares. Porém, houve denúncia que o terreno não tinha escritura pública e que seria pago por ele o valor de R$ 726 mil, dividido em seis vezes.
Devido a situação, foi impetrada ação civil pública de improbidade administrativa, pois o lugar não tinha escritura e também constam nos autos que o valor foi considerado acima do valor de mercado, além das obras de infraestrutura não terem sido licitadas.