INHAPIM -Na noite desta última terça-feira (5), a secretária de Cultura e Turismo de Inhapim, Teresinha Ribeiro Martins e toda a equipe, realizou no espaço cultural uma reunião para prestação de contas das atividades proporcionadas no primeiro semestre de 2022 aos conselheiros municipais de cultura.
Segundo Teresinha Ribeiro, diversas atividades foram realizadas em âmbito dos programas desenvolvidos pela pasta no primeiro semestre de 2022, tendo como destaques os projetos sociais “Barui Bão” e “Cultura na Praça”. “Desde quando assumimos o Departamento Municipal de Cultura em 2017, sabíamos que os desafios eram enormes, pois tínhamos que criar mecanismos de promover cultura sem contar com recursos públicos, mas com a confiança do prefeito Marcinho fizemos algumas parcerias e muito “malabarismo”, e conseguimos implantar o projeto “Cultura na Praça”, que foi o pontapé inicial para começar a disseminar a cultura da cultura em todos nós inhapinhenses. Hoje já colhemos frutos de nossas ações, de lá em 2017 acreditar que a promoção de atividades culturais e valorização do patrimônio cultural material e imaterial do município de Inhapim é possível. Recentemente, o Prefeito Marcinho enviou à Câmara, o Projeto de Lei que alterou o organograma da administração municipal Inhapinhense criando a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, matéria amplamente apreciada, discutida, votada e aprovada pelos nossos vereadores, o que nos deixa contentes pelo reconhecimento e fortalecimento da cultura em nosso município” comentou a secretária.
Mateus Barbosa de Castro, produtor rural e conselheiro municipal de cultura do município de Inhapim, disse que vem acompanhando e fiscalizando de perto as realizações da Secretaria Municipal de Cultura, e que participa assiduamente das reuniões do conselho. “Acompanhar o trabalho que a secretaria de Cultura e Turismo tem proporcionado em nossa comunidade é gratificante. Ver dezenas de crianças e adolescentes participando das aulas e oficinas do projeto “Barui Bão” neste galpão recentemente locado exclusivamente para prática das oficinas de malabares, circenses, percussão, tirando da ociosidade e das ruas é uma alegria enorme. E diante destas políticas, estar conselheiro municipal de cultura é ter a noção exata que os recursos públicos estão sendo aplicados de maneira séria, transparente e trabalhados por uma equipe de profissionais eficientes e comprometidos com toda nossa comunidade” informou.
Teresinha Ribeiro informou ainda que o município de Inhapim conseguiu uma pontuação ainda melhor em 2021 no ICMS Cultural, levando em consideração a pontuação anterior de 2020. “O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado. Esse incentivo se dá através de repasses financeiros para os municípios que, por sua vez, precisam comprovar que possuem ações de gestão para a preservação, além de uma equipe composta por um historiador e um arquiteto, no caso de Inhapim, para aumentarmos nossa pontuação, foi necessário investirmos na contratação de assessorias especializadas, pois o valor do repasse está diretamente ligado à pontuação obtida por cada município, e em 2021, obtivemos a pontuação de 9.27, aumentando um pouquinho nossos repasses se comparado ao mesmo período dos anos anteriores.”
O PROGRAMA
O Programa ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação)
Cultural é uma importante política pública estadual, que fomenta a proteção de bens culturais, a estrutura patrimonial e distribui recursos para a preservação da memória e identidade do povo mineiro, fortalecendo ainda mais os laços comunitários e identitários dos municípios atendidos. O programa impulsiona todo o sistema, visto que quanto mais se investe, mais dinheiro o estado repassa aos municípios. Desta forma, com a ampliação do valor e de municípios contemplados, um acervo maior ações de preservação do patrimônio cultural, tornando o programa mais eficaz e contribuindo para a proteção da memória e da identidade de nossas comunidades.
Por meio de documentação enviada pelos agentes públicos municipais, o IEPHA-MG (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais), gestor do programa, analisa e pontua as cidades pelas ações promovidas em defesa do patrimônio cultural. Criado em 1995, o ICMS Patrimônio Cultural é o único programa no Brasil de incentivo a municipalização de ações de política pública de preservação do patrimônio. Para obter os recursos, o município deve cumprir os critérios especificados na Lei nº. 18.030/2009 e enviar documentos para análise do instituto.
Assessoria de Comunicação