CARATINGA – Nos dias 15 e 16 de agosto, a 8ª Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) realizou o “I Seminário de Direito Previdenciário”, na Faculdade Doctum, em Caratinga. O evento, promovido pela Comissão de Direito Previdenciário da Subseção, e foi marcado por uma série de palestras voltadas ao aprimoramento dos profissionais da advocacia previdenciária.
Na quinta-feira (15), o seminário teve início com a palestra da advogada Greicy Mandelli, que abordou o tema “Benefícios Rurais: Processo Administrativo de Alta Performance”, seguida pela palestra de Tássio Gutierrez, que tratou sobre “BPC/LOAS: Aspectos Administrativos e Judiciais”.
De acordo com o presidente da OAB, Samuel André Carlos Franco, as palestras proporcionaram uma visão aprofundada e prática sobre os temas, destacando as nuances e desafios enfrentados no dia a dia da advocacia previdenciária.
Na sexta-feira (16) aconteceram as palestras dos advogados Marcos Thadeu de Oliveira e Britto, presidente da Comissão Estadual de Direito Previdenciário, que discutiu “Contribuições Previdenciárias em Atraso”, e Larissa Santiago, que levou uma perspectiva inovadora sobre “Advocacia Previdenciária: Prospecção no Offline”.
O evento contou com a participação expressiva de cerca de 250 advogados, demonstrando o interesse e a necessidade de capacitação contínua na área previdenciária.
Ludmylla Gusmão, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Subseção, destacou a importância do evento. “Desde a emenda constitucional de 2019, tivemos grandes alterações no Direito Previdenciário. Podemos afirmar que a advocacia previdenciária nunca esteve tão em evidência, e isso demanda uma capacitação profissional constante. Com o apoio da diretoria e da Comissão Estadual de Direito Previdenciário, realizamos este seminário com palestrantes renomados, esperando que advogados, bacharéis e seminaristas abracem essa causa do aprimoramento da advocacia. É uma iniciativa que beneficiará a todos, promovendo maior inclusão social e o conhecimento dos direitos, disse a advogada.
O presidente da Subseção, Samuel Franco, também reforçou a relevância do seminário. “Um dos intuitos da OAB, tanto em Caratinga quanto em todo o Brasil, é o fortalecimento das instituições jurídicas, o que passa pela capacitação do advogado. Quanto mais preparado e inteirado da legislação, mais o advogado pode ajudar a sociedade. Este seminário é de grande relevância, com a participação de palestrantes renomados, contribuindo significativamente para a classe”, destacou o presidente Samuel Franco.
Marcos Britto, presidente da Comissão Estadual de Direito Previdenciário, destacou a importância de eventos como este para a classe. “A capacitação de toda a classe jurídica, não apenas no Direito Previdenciário, mas em todos os ramos do Direito, é um dos principais focos desta gestão da OAB Minas Gerais. Em conjunto com outros presidentes de comissões, temos percorrido o estado, promovendo eventos como o seminário. Gostaria de parabenizar o Dr. Samuel e a Dra. Ludmylla pela excelente iniciativa de organizar este evento. Sem dúvida, é de grande importância, pois traz renomados especialistas do Direito Previdenciário para compartilhar seu conhecimento com toda a classe”.
Nazario Nicolau Maia Gonçalves de Faria, membro colaborador da Comissão Estadual, destacou a necessidade de constante atualização para prestar um serviço de qualidade à sociedade. “É preciso que auxiliemos os cidadãos para que eles tenham seus direitos devidamente protegidos pelo INSS, especialmente diante das constantes mudanças no Direito Previdenciário”, disse.
O advogado Ezequiel Neto, participante do seminário, também ressaltou a importância do evento. “Para nós, é uma oportunidade importante de adquirir conhecimento na área de Direito Previdenciário. A busca pelo conhecimento deve ser constante, pois as atualizações são necessárias e importantes. Ter um evento dessa magnitude na nossa cidade é um privilégio. Nossa intenção é extrair o máximo, aprender mais sobre a nova legislação e como está sendo aplicada”, relatou o advogado.