INHAPIM – O Ministério Público, através do promotor de Inhapim, Jonas Monteiro Junior, oferece denúncia contra Moacir de Oliveira Júnior, 29 anos pela prática de feminicídio qualificado majorado consumado.
De acordo com o inquérito policial, no dia 15 de junho, por volta das 3h na rua Jeremias, bairro Serapião em Dom Cavati, Moacir, agindo livre e conscientemente, por motivo torpe, com emprego de meio cruel, com recurso que dificultou a defesa da ofendida e por razões da condição de sexo feminino envolvendo violência doméstica e familiar”, matou a jovem Valquíria Lima Dias, 28 anos, com 40 golpes de facas.
Foi apurado que a vítima foi casada com Moacir, por aproximadamente seis anos, e desta união tiveram dois filhos de um e seis anos.
Consta ainda no inquérito que o relacionamento existente entre Moacir e Valquíria foi abusivo, marcado por condutas agressivas e humilhantes que dia a dia alimentaram o ciclo de violência que culminou na morte da ofendida.
A possessão e ciúme de Moacir sobre a vítima era tão intensos, que ele a proibia de frequentar a casa da mãe dela e trabalhar para se autossustentar. Inclusive, como forma de ter mais controle, toda vez que ela cogitava arrumar um emprego, Moacir se irritava e a agredia. Pouco antes de matá-la, ele a enforcou com uma camisa, além de ameaçá-la com uma faca no pescoço, mesmo estando ela grávida do mais novo filho do casal.
Não mais suportando o perfil agressivo do companheiro, cerca de um ano do fato criminoso, a vítima terminou seu relacionamento com Moacir. Ele, no entanto, não aceitava o fim da relação.
Durante o período de separação, Moacir ia reiteradamente à casa da ofendida, contra a vontade desta, para monitorá-la. Após muita insistência, cerca de duas semanas antes de seu assassinato, a vítima cedeu ao pedido de Moacir e reatou o relacionamento.
Na noite do dia anterior à morte da vítima, Moacir descobriu que ela havia engravidado de outra pessoa e iniciou uma discussão, em certo momento a ameaçando com estas palavras: “eu falei tanto com você. Você não vai ficar comigo nem com ele”.
Moacir começou a agredir a vítima, rapidamente ela pegou o aparelho celular e correu para o banheiro na tentativa de acionar a polícia. Então Moacir foi ao encalço da vítima e a impediu de fechar a porta do cômodo, entrando no local.
O homem começou a esfaquear Valquíria, que na tentativa de se afastar e se defender dele, foi atingida nas costas, na mão esquerda e nos antebraços direito e esquerdo.
Ainda com o firme propósito de matar a vítima, Moacir continuou a desferir inúmeros golpes de facas nela, provocando-lhe 40 lesões perfurocortantes e cortantes em diversas regiões do corpo (pescoço, rosto, peito, costas, braços e pernas).
Enquanto esfaqueava a vítima, Moacir dizia que se ela não ficasse com ele, não ficaria com mais ninguém.
Ao visualizar aquela cena de terror, o filho mais velho da vítima de 12 anos, de outro relacionamento, para salvar a vida de sua mãe, aproximou-se de Moacir e tentou retirá-lo de cima dela. Todo esforço foi em vão. Moacir possuía enorme superioridade física em relação ao garoto, o que não o impediu de continuar a esfaquear a vítima. A covardia de Moacir era tão grande que efetuava golpes de faca para trás para acertar o jovem enquanto terminava de matar a vítima.
O menino então correu até a residência de sua vizinha, implorando por socorro, gritando do portão dizendo que Moacir estava esfaqueando sua mãe.
A vizinha foi até o local do crime e viu a vítima já sem vida e caída no chão do banheiro com o corpo ensanguentado. Emocionada, a vizinha pegou os quatro filhos de Valquíria e levou para sua casa.
Após a execução da vítima, Moacir fugiu do local de posse de uma bolsa e com a arma do crime em mãos.
Acionada, a Polícia Militar iniciou ininterruptas buscas nos municípios vizinhos para localização de Moacir, e o encontrou às margens do Rio Caratinga, próximo ao trevo da rodovia BR-116 com a BR-458. Cercado pelos policiais e sabendo não ser mais possível fugir, ele se entregou.
Ao ser submetido ao procedimento de busca pessoal, os militares encontraram dentro da bolsa de Moacir uma calça cor bege suja de sangue e uma faca. A vestimenta era a que ele trajava durante o crime. Perguntado sobre a arma, Moacir confessou tê-la utilizado para matar a vítima.
CONCLUSÃO
Após o recebimento da denúncia, o Ministério Público requer que o denunciado seja citado para responder às imputações no prazo legal, conforme o rito especial dos crimes dolosos contra a vida.
Ainda requer o regular trâmite da instrução e, ao final, seja o denunciado pronunciado para ser submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri Popular de Inhapim e, finalmente condenado nas penas previstas na lei, assim como a reparar os danos causados pela prática delitiva, de natureza material, a serem discriminados na instrução processual, e morais no valor mínimo de R$ 300.000,00, a serem pagos aos familiares da vítima, e R$ 50.000,00 em razão da morte do nascituro.
O autor responde ao processo perante a 2ª Vara de Inhapim, preso. Acolhida a denúncia para submissão a Júri, uma vez condenado pelo Tribunal Popular, poderão ser impostas ao réu penas de até 70 anos de reclusão.