*Eugênio Maria Gomes
Na última quarta-feira (27) tive a honra de ser homenageado pelo Judiciário de Minas Gerais, através da Comarca de Caratinga, com a medalha “Desembargador Hélio Costa”. Trata-se de uma homenagem feita, a cada dois anos, a uma única pessoa de cada Comarca do Estado de Minas Gerais. De fato, uma honraria diferenciada, da qual muito me orgulho de receber. Além de agradecer aos Juízes, promotores, OAB, prefeito e presidente da Câmara Municipal – colegiado que escolhe o agraciado -, preciso agradecer às instituições da qual faço parte, com as quais divido a honraria: Funec, Unec, Unec TV, Loja Maçônica Obreiros de Caratinga, Lions Clube Caratinga Itaúna, Academia Maçônica de Letras do Leste de Minas, Lions Clube Caratinga Itaúna, além, é claro, de meus familiares e amigos. Principalmente o meu agradecimento a Deus por me permitir momento tão gratificante. Não poderia esquecer do Coral Ad’Glorian/São João Batista, do Coral Infantil da Escola Menino Jesus de Praga e de cada um que esteve no Salão do Júri, no Fórum de Caratinga, para me prestigiar.
Transcrevo aqui parte do discurso proferido na ocasião, quando optei pela abordagem do conceito de sermos, todos, brasileiros. E foi citando Guimarães Rosa – “O mais importante e bonito do mundo é isso: que as pessoas não estão sempre iguais, mas que elas vão sempre mudando” -, que abordei questões como Igualdade e Mudança.
Na comparação entre pessoas, ser igual é ter as mesmas oportunidades, ser destinatário dos mesmos juízos de valor, ser titular dos mesmos direitos. Gozar e Fruir de forma igualitária e indistinta, de todas as garantias fundamentais que a civilização humana conquistou após séculos de árduos conflitos.
Todos nós brasileiros, independentemente de ideologias, preferências políticas ou partidárias, precisamos nos aproximar, cada vez mais, deste importante conceito lapidar de Igualdade, expresso com maestria por Rui Barbosa, na célebre “Oração aos Moços”: “A regra da igualdade não consiste senão em aquinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira lei da igualdade. O mais são desvarios da inveja, do orgulho, ou da loucura. Tratar com desigualdade iguais, ou desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real”.
Precisamos parar de separar os brasileiros por seu gênero, classe social, etnia, orientação sexual, ideologia, opção religiosa. Brasileiro é brasileiro. Não existem brasileiros melhores ou piores, brasileiros certos ou errados. Não podemos permitir um Cabo de Guerra, com brasileiros de um lado e brasileiros do outro.
A profunda e secular desigualdade social, uma espécie de cancro que insiste em perpetuar-se na tessitura social do nosso país, passou a exacerbar-se, espalhando seus tentáculos para círculos nunca d’antes visto.
A divisão e a discórdia que se instalaram em nosso país, baseadas em uma míope visão da realidade, temperada por um misto de conceitos equivocados e de pré-conceitos rancorosos, apenas contribuem para que nos tornemos uma sociedade ainda mais desigual, ainda menos solidária, ainda menos harmoniosa.
A sociedade brasileira precisa de mudanças. Precisamos nos reencontrar com nossos objetivos comuns, precisamos nos reconciliar, acomodar nossas diferenças, harmonizar nossos interesses, superar os conflitos e nos dirigir conjuntamente a um futuro que seja pacífico, profícuo, justo, igualitário e digno.
Essa mudança, cabe à sociedade brasileira implementar e, as diretrizes para tanto, acham-se claramente dispostas no preâmbulo da nossa Carta Magna. Ali, numa passagem importante da nossa Constituição, os representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte instituíram um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social.
Lá estão expressos de forma clara e objetiva, numa singeleza raramente encontrada em textos jurídicos, os valores fundantes de nossa Nação: a Igualdade, a Liberdade, a Justiça, a Fraternidade, o Pluralismo, a Harmonia Social e a Ausência de Preconceitos.
Ainda que caiba à sociedade brasileira, em seu conjunto – titular primeira do comando supremo do destino do País -, a implementação dos ideais elencados pelo legislador constituinte, cabe também aos operadores do Direito (Magistrados, membros do Ministério Público e Advogados), papel fundamental na construção do projeto de nação idealizado e plasmado no texto da Constituição Cidadã.
A messe é grande. Os desafios, enormes. A missão é prosseguir firmemente na construção de uma sociedade justa, livre e solidária, como o quis e como o quer o texto constitucional. Rejeitando o sectarismo, o preconceito, o autoritarismo, o revisionismo, o rancor e o ódio, e abraçando a conciliação, a harmonia, a cedência recíproca, na certeza que as diferenças devem combinar-se, para formar a paz e o desenvolvimento.
*Escritor e funcionário da Funec
