Natural de Chalé, magistrado Élito Batista de Almeida foi empossado ao lado da juíza Fabiana da Cunha Pasqua
BELO HORIZONTE – Os juízes Élito Batista de Almeida e Fabiana da Cunha Pasqua tomaram posse, nesta sexta-feira (14/11), como desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
A solenidade ocorreu no Auditório do Tribunal Pleno e foi conduzida pelo presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, que destacou a importância da chegada dos novos membros:
“Ao receber uma nova desembargadora e um novo desembargador, ambos experientes e com uma vida dedicada à magistratura, somos oxigenados e estamos, também, qualificando a nossa prestação jurisdicional. Com dois novos membros, que vão, juntamente com os demais, trabalhar com muito afinco e dedicação, o Tribunal se agiganta enquanto colegiado.”
Em seu discurso na solenidade de posse, o presidente Corrêa Junior também enfatizou a importância de o TJMG ter sediado, nesta semana, o XVIII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre).
Ele destacou que foram apresentadas, aos membros do colegiado nacional, três boas práticas realizadas pela Corte mineira: campanhas de saúde e bem-estar voltadas a magistrados e servidores; inclusão de pessoas com síndrome de Down em seu quadro de colaboradores; e o Programa de Formação Continuada Orquestra Jovem e Coral Infantojuvenil, que atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
“Nós devemos ter em mente que o nosso Tribunal, além de julgar processos, também tem que ser um ator de modificação da sociedade. Se queremos uma sociedade mais justa e igualitária, devemos trabalhar muito para isso, interagindo juntamente com a própria sociedade”, analisou o presidente Corrêa Junior.
Os dois novos desembargadores prestaram o compromisso legal e receberam a botoneira do TJMG das mãos do presidente Corrêa Junior, ao lado de seus familiares: a esposa do desembargador Élito Batista de Almeida, Cristiane Ramos de Oliveira; e o irmão da desembargadora Fabiana da Cunha Pasqua, Adriano da Cunha Pasqua.
Fabiana da Cunha Pasqua
A desembargadora Fabiana da Cunha Pasqua, natural de Guaxupé (MG), formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ela construiu uma trajetória marcada pela atuação em diferentes frentes do Judiciário mineiro. Antes de ingressar na magistratura, trabalhou como advogada no Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), atuou no extinto Tribunal de Alçada e integrou a Defensoria Pública do Estado (DPMG).
Na magistratura desde 1997, iniciou sua carreira no Juizado Especial Cível da Comarca de Belo Horizonte. Em seguida, passou pelas Comarcas de Paracatu e Uberlândia, retornando posteriormente à Capital. Foi juíza titular da 7ª Vara de Família da Comarca de BH e, a partir de 2022, foi convocada para atuar em Câmaras Cíveis do TJMG, incluindo a 15ª, a 7ª e a 18ª.
Em 2024, voltou a ser convocada, desta vez, para o 3º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível. Atualmente, vinha exercendo suas funções como juíza de 2º Grau no 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Especializado.
Élito Batista de Almeida
O desembargador Élito Batista de Almeida, natural de Chalé (MG), também é formado em Direito pela UFMG. Sua carreira começou na DPMG, após aprovação no primeiro concurso externo da instituição. Tomou posse em 1992 e atuou no 2º Tribunal do Júri e nas Varas Criminais da Comarca de Belo Horizonte.
Quatro anos depois, foi aprovado no concurso para a magistratura do TJMG. Desde então, passou por diversas comarcas, entre elas, Governador Valadares, Mesquita, Minas Novas, Carangola, Coronel Fabriciano, Betim e Belo Horizonte. Foi titular da 1ª Vara de Sucessões e Ausência da Capital e, mais recentemente, atuou como juiz auxiliar de 2ª instância no 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Especializado.
Mesa de Honra
Compuseram a mesa de honra o presidente Corrêa Junior; o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Rogério Medeiros; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga; o vice-presidente administrativo da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), desembargador Magid Nauef Láuar; o ouvidor do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Fernando Armando Ribeiro; a presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juíza Rosimere das Graças do Couto; e o subcorregedor-geral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Marco Antônio Borges.
Também estiveram presentes na solenidade os ex-presidentes do TJMG desembargadores Nelson Missias de Morais, Gilson Soares Lemes e Joaquim Herculano Rodrigues; o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva; e o juiz diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, Sérgio Henrique Fernandes; além de demais magistrados, servidores e colaboradores da Corte mineira.
