Municípios da região superam Caratinga em avaliação sobre primeira infância

Bom Jesus do Galho tem o melhor desempenho

CARATINGA – Um dado preocupante sobre a primeira infância em Minas Gerais foi revelado nesta terça-feira (5): dos 853 municípios mineiros, apenas 21 alcançaram o nível mais alto no Prisma — indicador criado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) para monitorar o cumprimento e a qualidade das políticas públicas voltadas a crianças de 0 a 6 anos. A informação foi apresentada pelo conselheiro-presidente do TCEMG, Durval Ângelo, acompanhado por equipe técnica, durante encontro realizado na sede do Tribunal, em Belo Horizonte.

O índice Prisma avalia três dimensões fundamentais para o desenvolvimento infantil: Educação, Saúde e Proteção/Parentalidade. A metodologia considera não apenas a presença de políticas públicas, mas também sua qualidade, abrangência e coerência com a realidade local, estabelecendo uma média entre os três e classificando os municípios em quatro grupos: Violeta (Alto desempenho), Azul (Médio-alto), Verde (Médio-baixo) e Laranja (Baixo desempenho).

“Acreditamos que, a partir desses dados, teremos como contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes. E, mais que isso: um prefeito, vereador, presidente de Câmara, secretário, qualquer agente público poderá focar melhor sua política, pois a primeira infância é fundamental”, destacou Durval Ângelo.

“Estamos definindo o futuro dessas crianças e o futuro dessa sociedade. Os agentes públicos poderão redirecionar para uma rota mais eficiente, eficaz e que dê um resultado maior daquilo que queremos, que é a proteção da criança”, pontuou. “Hoje, mais do que nunca, a gente tem que pensar também nos orçamentos municipais e planos plurianuais, para que haja um destaque para a primeira infância”, completou o presidente do TCEMG.

 

Desempenhos preocupantes

Segundo o levantamento, 16 municípios mineiros foram classificados no grupo Laranja, ou seja, em estado de alerta. Esses municípios registraram nota inferior ou igual a 37,5 no Prisma, o que indica fragilidades graves nas políticas voltadas à primeira infância. Entre eles estão cidades de médio porte como Uberaba, Governador Valadares e Ribeirão das Neves.

Além do desempenho geral preocupante, o relatório revela disparidades internas nos indicadores. “Estes municípios podem apresentar cenários mais desafiadores que demandam ação coordenada e urgente por parte dos gestores municipais”, destaca o estudo.

 

Notas mais altas e boas práticas

No outro extremo, apenas 21 municípios (2,46%) atingiram o nível Violeta, demonstrando desempenho consistente nas três frentes. Neles, a média geral do Prisma chegou a 64,37 — bem acima da média estadual, que é de 50. Os autores do estudo associam esse resultado a políticas intersetoriais bem conduzidas, gestão técnica e visão estratégica voltada à infância.

Estes são os 21 municípios do grupo Violeta: São Sebastião do Rio Preto, Seritinga, Coronel Xavier Chaves, Bom Jesus da Penha, Maxacalis, Guarará, Antônio Prato de Minas, Rosário da Limeira, Presidente Bernardes, Carmópolis de Minas, São João da Lagoa, Pedro Teixeira, Madre de Deus de Minas, Pedra Dourada, São Brás do Suaçuí, Brás Pires, Abadia dos Dourados, Tapiraí, Santa Bárbara do Monte Verde, Olhos D’Água e Piracema.

 

Como está a região de Caratinga?

Entre os 23 municípios da microrregião avaliados, Caratinga ocupa a 20ª posição no ranking geral. O desempenho está abaixo de municípios com menor porte populacional como Santa Rita de Minas, Dom Cavati e Bugre.

Já o melhor desempenho da região ficou com Bom Jesus do Galho, com nota 58,33, seguido por Pingo-d’Água (58,02) e Vermelho Novo (56,85).

A média geral de Minas Gerais no Prisma foi de 50 pontos — número superior à média obtida por Caratinga. Apenas 21 cidades mineiras atingiram o nível Violeta, considerado de alto desempenho. Nenhum município da microrregião de Caratinga integra esse grupo de excelência.

Confira, a seguir, a avaliação dos municípios da microrregião de Caratinga. A tabela traz os resultados por dimensão e o desempenho total no Prisma, já ordenados do melhor para o pior desempenho geral:

Município Educação Saúde Proteção Prisma (Total)
Bom Jesus do Galho 48,46 65,16 61,39 58,33
Pingo-d’Água 61,02 49,47 63,57 58,02
Vermelho Novo 67,11 40,05 63,37 56,85
Piedade de Caratinga 54,69 65,16 49,95 56,60
São Sebastião do Anta 43,82 64,33 61,39 56,51
Vargem Alegre 58,16 43,98 63,57 55,24
Taparuba 57,20 43,98 63,37 54,85
Santa Rita de Minas 53,27 44,65 65,68 54,53
Ipanema 44,53 63,55 51,21 53,10
Dom Cavati 57,00 41,24 59,28 52,51
Córrego Novo 56,71 40,95 59,28 52,32
Bugre 52,55 41,24 61,39 51,73
Imbé de Minas 55,79 43,32 51,21 50,11
Entre Folhas 49,60 41,24 59,28 50,04
Iapu 46,94 42,54 59,28 49,59
Conceição de Ipanema 46,22 40,00 61,39 49,20
Santa Bárbara do Leste 46,58 43,32 51,67 47,19
Pocrane 57,49 40,00 41,65 46,38
Caratinga 35,77 62,42 38,09 45,43
Raul Soares 47,16 44,65 35,56 42,46
Ubaporanga 35,05 30,74 51,21 39,00
Inhapim 22,60 54,57 38,09 38,42

 

 

 

 

 

 

 

Entenda os critérios

Educação: acesso escolar, qualificação dos docentes, estrutura das creches e presença de profissionais especializados.

Saúde: mortalidade infantil, vacinação, nutrição, cobertura da atenção básica, entre outros.

Proteção/Parentalidade: violência contra crianças, ausência do nome do pai no registro, orçamento do conselho tutelar e presença de assistente social.

 

Encontro nacional discute soluções

Os dados do Prisma servirão de base para discussões na 2ª edição do Encontro Nacional da Primeira Infância (Enapi), que será realizado entre os dias 27 e 29 de agosto, no Minascentro, em Belo Horizonte. O evento reunirá representantes de todo o Brasil para discutir políticas públicas voltadas à infância.