Estão previstas 38 sessões de julgamento, uma média de dois júris por dia
CARATINGA- Para ampliar a celeridade na prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se mobiliza para iniciar os mutirões de júris em 2023 nas comarcas do estado. O primeiro desses esforços concentrados será realizado na Comarca de Caratinga, entre os dias 2 e 26 de maio, com a previsão de 38 sessões de julgamento – dois júris por dia – e o auxílio de sete juízes cooperadores. Também já há previsão de mutirões do júri nas comarcas de Araguari e Belo Horizonte, em junho e julho, respectivamente.
Desde sua instalação, em meados de 2020, este será o primeiro mutirão do júri na Comarca de Caratinga. O juiz Cleiton Luis Chiodi, da 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri daquela comarca, ressaltou o empenho conjunto exigido para o sucesso da iniciativa. “Haverá uma sinergia de esforços entre Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e advogados. Além disso, impõe-se destacar o papel a ser desempenhado pelos jurados, que, no exercício da cidadania, integrarão o Poder Judiciário e contribuirão na prestação jurisdicional dos casos que serão levados a julgamento perante esse importante Órgão da Justiça”, disse.
A 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Caratinga possui competência exclusiva para processar as ações envolvendo acusações de crimes dolosos contra a vida. Por via de regra, são realizadas duas sessões do Tribunal do Júri semanalmente na comarca. “Essa ação do Tribunal de Justiça é muito importante para reforçar o compromisso do Judiciário com o jurisdicionado que integra a comarca de Caratinga”, completou o Cleiton Luis Chiodi.
O Mutirão do Júri tem a competência para julgar os chamados crimes dolosos contra a vida, ou seja, aqueles praticados intencionalmente. Entre eles, estão o homicídio, o induzimento ou instigação ao suicídio ou à automutilação, o infanticídio e o aborto.
*Com informações do TJMG
