INHAPIM – O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Inhapim, comunicou a condenação de um homem de 37 anos à pena de 22 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado, por estupro de vulnerável contra sua própria enteada. O réu também deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais à vítima.
De acordo com o MPMG, os crimes ocorreram entre 2010 e 2016, nas zonas rurais de Inhapim e São Domingos das Dores, quando a vítima tinha menos de 14 anos. O acusado, na condição de padrasto, praticou reiteradamente conjunção carnal e outros atos libidinosos, constrangendo a menina mediante ameaças.
A denúncia considerou o artigo 217-A do Código Penal (estupro de vulnerável), com aplicação do artigo 71 (crime continuado), do artigo 61, inciso II, alínea “f” (agravante de relação de autoridade familiar) e do artigo 226, inciso II, do mesmo código.
Durante o processo, a materialidade e a autoria dos crimes foram comprovadas por provas documentais, testemunhais e periciais, incluindo laudo que atestou a ruptura do hímen da vítima. O relato da menina foi considerado firme, coerente e consistente, corroborado pelos demais depoimentos e exames médicos.
O promotor de justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro ressaltou que a decisão reafirma a gravidade dos crimes e a importância da proteção integral de crianças e adolescentes, representando uma vitória na defesa dos direitos fundamentais da vítima e reforçando o compromisso institucional do Ministério Público com a efetivação da justiça.
5 de setembro de 2025
14:02
