Vereadores de Caratinga, dos municípios inadimplentes e representantes do hospital se reuniram em busca de solução para o impasse
CARATINGA – Uma dívida de municípios inadimplentes que já chega a quase R$ 2 milhões, débitos acumulados de mandatos anteriores e que persistem atualmente, deixando o Pronto Atendimento Microrregional (PAM) de Caratinga e Hospital Nossa Senhora Auxiliadora (HNSA) em situação difícil.
O PAM, administrado pelo hospital, atende a 13 municípios da microrregião, o que corresponde a uma 
população estimada em 230 mil habitantes. Destes municípios, seis estão com os pagamentos em dia, quatro estão em débito e três têm uma dívida parcial com o hospital.
Isso provoca um impacto negativo aos serviços ofertados, pelo PAM, que presta seis mil atendimentos/mês e tem um custo mensal de aproximadamente R$ 700 mil, com déficit de R$ 300 mil, frente a um repasse do governo federal de apenas R$ 55 mil e pelo hospital, que tem um déficit que chega a R$ 400 mil.
A situação chegou ao limite. Hospital e município de Caratinga afirmam que é necessário que os representantes dos municípios que estão inadimplentes reflitam e somem esforços para quitarem as dívidas acumuladas. Com esse objetivo, aconteceu na manhã de ontem, no Plenário da Câmara Municipal de Caratinga, uma reunião com vereadores destes municípios.
De acordo com o administrador do HNSA, Arthur Ferreira, tem sido uma tarefa árdua para a instituição, lidar com as dificuldades financeiras, diante da falta de previsão de pagamento de alguns municípios. “O hospital atende quase que na sua plenitude os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e os repasses são insuficientes para atender às grandes necessidades. É um desafio muito grande e o hospital tem buscado alternativas para suprir esse déficit financeiro, inclusive convidado a sociedade de Caratinga e microrregião para participarem de campanhas de doação. Infelizmente nem todos os municípios têm cumprido com suas obrigações, os repasses, isso torna o trabalho ainda mais difícil. E quem é penalizado, em primeiro lugar é o paciente, geralmente, pobre, humilde, que chega ao hospital necessitando de atendimento”.
O administrador acrescenta que tem sido feito um trabalho de relacionamento com estes municípios, numa aproximação que prima pelo diálogo, a fim de alertá-los para a necessidade de tomada de providências. “Temos nos aproximado com diálogo, chamado para reuniões para que estes que estão em débito possam se prover de recursos e fazer uma administração de forma que as necessidades do hospital sejam supridas. Sem o hospital não tem como os municípios atenderem a saúde e com isso nós estamos bastante esperançosos de que vamos conseguir bons resultados”.
ESTABELECER PRIORIDADES
Ainda com a falta de repasse de alguns municípios, Caratinga tem contribuído com R$ 250 mil reais. Para o prefeito, Marco Antônio Ferraz Junqueira, os municípios estão enfrentando um grande desafio. “Quero primeiramente parabenizar a iniciativa do presidente da Câmara, Sérgio Condé, em convocar esta reunião, pois às vezes os vereadores não sabem a situação. O grande problema é que o sistema público é subfinanciado. O nosso Pronto Atendimento recebe para a microrregião de Caratinga, que perfazem quase 250 mil habitantes, 14 municípios; 55 mil reais do governo federal. Você tem que usar recursos próprios e as cidades vizinhas, cada uma de acordo com a sua parte, também deveria contribuir”.
Marco Antônio destaca que, pela Constituição, a responsabilidade do primeiro atendimento é dos municípios. “Nós realmente ao longo de nossa vida pública, temos tido pouca força para conquistar esses recursos proporcionais às nossas contas. E agora essa crise se instalou porque eles simplesmente não estão pagando a contribuição da contrapartida municipal. Eu entendo, eles não têm como fazer isso. A gente tem dificuldade, perde em obras e outros avanços. O governo federal que deveria custear isso, porque ele fica com 65% do bolo. Ele não faz. Só que a Unec, desde que assumiu o hospital está bancando essa diferença, um déficit de mais de 300 mil reais por mês”.
O prefeito finaliza afirmando que é necessário que os municípios estabeleçam prioridades para cumprir com este repasse. “Acho que como Caratinga, que deixa de fazer obras, montar cargos comissionados e investe lá; eles também têm que fazer isso e não estão fazendo. Estão com suas obras, seus movimentos e ficam deixando por conta do hospital e de Caratinga pagar essa conta. Talvez a própria Câmara de cada município possa ajudar o prefeito no orçamento do ano que vem colocar mais recursos para o PAM. Menos em asfalto, em infraestrutura e mais para a saúde”.
