Walber Gonçalves de Souza
Primeiramente, vamos esclarecer o que significa e qual a visão que se deveria ter de uma cooperativa. De acordo com o Dicionário Aurélio pode ser entendido como “empresa organizada e dirigida pelos usuários de seus serviços, visando o benefício destes e não o lucro”. A Política Nacional de Cooperativismo foi regulamentada em 1971, e tinha por princípio que a “cooperativa é uma associação de pessoas com interesses comuns, economicamente organizada de forma democrática, isto é, contando com a participação livre de todos e respeitando direitos e deveres de cada um de seus cooperados, aos quais presta serviços, sem fins lucrativos.” Mas antes disto, o Congresso de Praga, em 1948, dizia que “será considerada como cooperativa, seja qual for a constituição legal, toda a associação de pessoas que tenha por fim a melhoria econômica e social de seus membros pela exploração de uma empresa baseada na ajuda mínima (…)”.
De forma sucinta, percebemos então, que cooperativa é um grupo de pessoas, de sócios, que se organizam, que trabalham num mesmo tipo de serviço, com objetivo de diminuir gastos e melhorar economicamente e socialmente as condições dos seus membros, os sócios, partilhando deveres e logicamente o possível lucro.
Em Caratinga, a exemplo do que acontece em vários outros municípios, o transporte escolar e de outros setores da prefeitura, ficou sob a responsabilidade de uma cooperativa. Aqui era denominada Cooperminas e que agora atende pelo nome de Minas Brasil. Com objetivo de diminuir gastos, de acordo com a justificativa do poder público, este serviço foi terceirizado, portanto, passou a ser prestado pela cooperativa em questão. Que deveria se enquadrar em todo o entendimento já exposto nos parágrafos acima.
Mas pelo visto está acontecendo algo inusitado, que tentarei explicar, mas confesso que nem sempre consigo entender. Vejamos!
O valor repassado, pela prefeitura para a cooperativa, por carro (Kombi), é do valor aproximando de 6.018,00 reais (seis mil e dezoito reais), valores de 2012. Acredito que este valor tenha sofrido pouca alteração até os dias de hoje. Já o valor repassado para os cooperados pela cooperativa, em valores aproximados, gira em torno de 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Observamos, portanto, uma diferença de cerca de 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), por carro. Sem esquecer que há outros tipos de veículos, como ônibus, vans, picapes, que apresentam valores mais elevados.
Outro ponto que merece atenção está relacionado ao fato do repasse da prefeitura para a cooperativa ser feito em 12 parcelas, equivalente a uma por mês. Mas isto não acontece em relação aos cooperados. Eles nãos recebem o mês de janeiro e os respectivos dias de recesso, que acontecem durante o ano, como por exemplo, cito as férias do mês de julho. Os cooperados recebem em julho somente os dias trabalhados, mas a cooperativa recebe o valor integral da prefeitura.
Façamos uma conta simples. Imaginemos que a prefeitura terceiriza 50 carros (Kombi) durante o ano para atender os setores de transportes das suas secretárias de educação, saúde… A prefeitura repassa o total (aproximado) de 301 mil reais mês, cerca de 3 milhões e 600 mil ano para a cooperativa. Em compensação, continuando nossa contabilidade, a cooperativa repassa para os cooperados cerca de 190 mil reais mês, cerca de 2 milhões e duzentos e oitenta mil por ano.
Assim, observamos que durante o ano sobrou cerca de um milhão e trezentos mil reais. Digamos que a cooperativa gastou, em despesas burocráticas, para ser a “ponte” entre a prefeitura e os trabalhadores cooperados cerca de 300 mil ano, que já é um absurdo, verificaremos que restou cerca de um milhão ano. E é justamente aí que as dúvidas aparecem.
Vejamos algumas: para onde este dinheiro que sobrou vai? Onde é aplicado? Por que os sócios cooperados não recebem o rateio do lucro da cooperativa? Por que não recebem um valor mais aproximado do valor transferido pela prefeitura? Quem afinal de contas é o “dono” desta cooperativa? Por que ninguém oferece informações precisas? Por que os vereadores e o poder executivo não questionam o conteúdo do contrato? Onde está o ministério público, a polícia federal?
Em apenas um mandato, que de acordo com as leis atuais dura quatro anos, cerca de 4 milhões (pela nossos cálculos simples) saem dos cofres públicos sem destino. Para satisfazer os interesses sabe-se lá de quem.
Como cidadão, sinto que no Brasil, a corrupção, a cada dia, ganha ares de legalidade. Criam-se formas, leis, jeitos para acobertar a sujeira que é feita com o dinheiro público. E pelo visto estamos presenciando mais uma dessas formas, presos pela legalidade com que os cofres públicos são assaltados.
Minas Brasil, a cooperativa de não sócios! Minas Brasil, uma cooperativa em que os cooperados não participam de nada, a não ser trabalhar e encher de dinheiro público o bolso de um “fantasma”.
Walber Gonçalves de Souza é professor.
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