População é chamada para coleta de assinaturas do Projeto de Lei de Iniciativa Popular: “Corrupção Nunca Mais”
CARATINGA – Hoje, os maçons de Caratinga realizam mais um chamado à população para que se juntem a um manifesto contra a corrupção e impunidade. A mobilização acontece a partir das 11h, na Praça Getúlio Vargas, centro, em frente ao Fórum Desembargador Faria e Sousa.
O objetivo é coletar assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular: “Corrupção Nunca Mais”; lançado pela Grande Loja Maçônica do Amazonas (Glomam), em março deste ano. De acordo com a Constituição Federal, são necessárias um milhão e meio de assinaturas para que o projeto de lei seja enviado e votado pelo Congresso Nacional.
A intenção é através disso, estabelecer penalidades mais graves para os crimes relacionados ao uso indevido, desvio ou apropriação de recursos públicos, aplicando a vários delitos os dispositivos da Lei de Crimes Hediondos e da Lei de Combate ao crime organizado, estabelecendo rigor para recuperação dos recursos extraviados, aumento dos prazos de prescrição destes delitos e das penas de inelegibilidade.
A manifestação será realizada pelas Lojas Maçônicas de todo o país. Os maçons têm o desafio de coletar todas as assinaturas até novembro. Informações sobre a campanha e o projeto de lei estão disponíveis no site: www.corrupcao.nuncamais.org.br.