Dezenas de itens foram avaliados como inservíveis ou sucata
CARATINGA- O executivo publicou o decreto n° 130/2019, que dispõe sobre a declaração de bens móveis inservíveis para a Administração Municipal, para efeito de alienação e desfazimento, por venda, através de leilão, ou doação para uso e fins de interesse social. A lista conta com 32 veículos, tratores, motoniveladoras e caminhões.
A Prefeitura considerou as comunicações internas do Setor de Patrimônio, Inspeções Técnicas, Relatórios e Avaliações, listando diversos bens móveis, atestando não possuírem condições de uso pela Administração Municipal. Eles foram devidamente inspecionados, vistoriados por Comissão Permanente de Controle Patrimonial, que constatou e atestou o estado de inservíveis e não recuperáveis os bens que se encontram depositados no Setor de Almoxarifado do Município.
O município ressaltou ainda que vem renovando gradativamente seu acervo patrimonial de móveis, tornando-se necessário espaço para acomodação de novos equipamentos e veículos. Além disso, os equipamentos máquinas pesadas, veículos, bens móveis entre outros, conforme procedimento administrativo apresentam-se “inservíveis e irrecuperáveis”, sendo que a alienação, por leilão está autorizada em Lei, para melhor e mais amplo atendimento do interesse público.
Por fim, o Departamento de Patrimônio do Município foi autorizado ao desfazimento dos bens, visto “não possuírem valor que os tornem viáveis para recuperação, uma vez que foram avaliados como inservíveis ou sucata, devendo os mesmos serem levados a leilão público”, finalizou o decreto. Confira a lista dos bens considerados inservíveis e sucatas.