Órgão é braço direito da Gestão Municipal, estabelecendo normas e fiscalizando a prestação de serviços sociais públicos e privados no Município
CARATINGA – O prefeito Marco Antônio nomeou os membros titulares e suplentes do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social). A sessão solene de posse do novo Conselho aconteceu na tarde de sexta-feira, dia 21, na nova sede do Pronatec, situada à Rua João Pinheiro. Os novos membros foram devidamente indicados pelas respectivas entidades ou instituições para um mandato de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
O prefeito Marco Antônio adiantou que para 2015, os valores dos convênios firmados com entidades de Assistência Social serão definidos perante a avaliação do CMAS. Marco Antônio, ainda, agradeceu a disponibilidade dos novos membros por assumirem os cargos e realçou a importância dos Conselhos Municipais. “Todos os Conselhos têm grande poder deliberativo e trabalham como parceiros do Poder Executivo. Os Conselhos são os corresponsáveis por importantes decisões que pretendam trazer mais benefícios para a população, por isto é que agradecemos pela participação efetiva de todos os seus membros, sejam os titulares, sejam os suplentes, todos têm uma participação fundamental para a vida dos Conselhos”.
O CMAS é um órgão paritário, composto por membros da Sociedade Civil e do Poder Executivo Municipal sendo: oito representantes Governamentais e nove representantes da Sociedade Civil, cada um deles com seus respectivos suplentes.
De acordo com a secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Lívia Siqueira, o Conselho atua acompanhando as ações da Assistência Social no município. “Espero que o novo Conselho seja atuante e contribua efetivamente no fortalecimento das políticas públicas em Caratinga. Por ter representantes de vários segmentos da sociedade, os Conselhos são as principais ferramentas de participação da população”.
Conselho Municipal de Assistência Social
O Conselho Municipal de Assistência Social é um órgão deliberativo e consultivo e fiscalizador de caráter permanente em âmbito municipal criado pela Lei 2.290/1995 e alterado pela Lei 3.484/2014. O objetivo do CMAS é avaliar e deliberar sobre a política de Assistência Social, por meio de debates, estabelecimento de normas e fiscalização da prestação dos serviços sociais no Município, com base nos princípios e diretrizes da LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), Lei Federal nº 8742 de dezembro de 1993.
A Posse do Conselho
Os novos membros do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) assumem um mandato de dois anos, prorrogáveis por igual período.
O prefeito Marco Antônio Ferraz Junqueira, no uso de suas atribuições deu posse aos membros do Conselho Municipal Assistência Social, conforme Decreto Executivo no 188/2014, publicado no Diário Oficial Eletrônico, dia 20 de novembro de 2014 ficando assim:
Representantes do Governo
I-Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Titular: Lívia Maria Siqueira Fernandes
Suplente: Marisa Ferreira de Oliveira
II – Representantes da Secretaria Municipal de Defesa Social
Titular: Cristiane Aparecida Faria do Val
Suplente: Maria Aparecida Biana da Silveira
III-Representantes da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer e Juventude
Titular: Raquel Dias Rosa
Suplente: Leandro Felipe Gomes Viana
IV-Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura
Titular: João Paulo de Paiva Ramos
Suplente: Sthefany Cristine da Silva Campos
V-Representantes da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Hebert Batista Vieira
Suplente: Mara Aparecida Alves Pessoa
VI-Representantes da Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Maria de Lurdes Alves Wenceslau
Suplente: Julia Gonçalves Araujo Assis
VII-Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Titular: Lucas Pereira Lessa
Suplente: Andréia Marques de Figueiredo
VIII-Representante dos Trabalhadores do SUAS
Titular: Kelly Cristine da S. Freitas
Suplente: Edervânio de Souza Lucas
Representantes da Sociedade Civil
I-Titular
Representando a ASADOM Associação de Amparo aos Doentes Mentais São João Batista – Silvania Chaves Dutra
Suplente
Representando União Comunitária do Bairro Anápolis – Arthur Gomes
II – Titular
Representando Fundação Metodista de Ação Social e Cultural– Marco Antônio dos Santos
Suplente
Representando Instituto Ensinar Brasil – José de Andrade Neto Soares
III – Titular
Representando Centro Espírita Dr. Adolfo Bezerra de Menezes – Ana Maria Bastos dos Anjos
Suplente
Representando Movimento São João Batista de Caratinga- MOVISO – José Romero Rezende Carli
IV-Titular
Representando Lar dos Idosos Monsenhor Rocha de Caratinga – Silvania Aparecida da Rocha Santos
Suplente
Representando Associação Mãe Admirável-AMA – Márcia de Lourdes Pereira
V- Titular
Representando a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE- Nádia Sales Neves
Suplente
Representando a Associação de Conhecimento Sabedoria e Experiência – ACSE – Marisa Pereira de Oliveira Guerra
VI – Titular
Representando o Núcleo de Voluntários no combate ao Câncer – Leila Silveira Mendes Ferreira
Suplente
Representando a Associação Democrática Comunitária do Bairro Nossa Senhora Aparecida – Elisangela Aparecida dos Santos
VII- Titular
Representando o Conselho Central de Caratinga da Sociedade São Vicente de Paulo – SSVP – Hilda Clélia de Oliveira
Suplente
Representando a União de Desenvolvimento Social Comunitário dos Amigos do Bairro Nossa Senhora Aparecida – Rosimeire Gomes de Souza
VIII – Titular
Representando a Associação dos Meninos Assistidos de Caratinga-AMAC – Vanderley dos Santos Martins
Suplente
Representando a Associação de Proteção e Assistência dos Condenados de Caratinga-APAC Allan Silveira Soares Leal
IX – Titular
Representando os Usuários dos Serviços do SUAS – Vanuza Moura
Suplente – Conceição Maria da Costa e Silva
