Empossado novo Conselho Municipal de Assistência Social

Solenidade de posse aconteceu na última sexta-feira (21)

Órgão é braço direito da Gestão Municipal, estabelecendo normas e fiscalizando a prestação de serviços sociais públicos e privados no Município

CARATINGA – O prefeito Marco Antônio nomeou os membros titulares e suplentes do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social). A sessão solene de posse do novo Conselho aconteceu na tarde de sexta-feira, dia 21, na nova sede do Pronatec, situada à Rua João Pinheiro. Os novos membros foram devidamente indicados pelas respectivas entidades ou instituições para um mandato de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

O prefeito Marco Antônio adiantou que para 2015, os valores dos convênios firmados com entidades de Assistência Social serão definidos perante a avaliação do CMAS. Marco Antônio, ainda, agradeceu a disponibilidade dos novos membros por assumirem os cargos e realçou a importância dos Conselhos Municipais. “Todos os Conselhos têm grande poder deliberativo e trabalham como parceiros do Poder Executivo. Os Conselhos são os corresponsáveis por importantes decisões que pretendam trazer mais benefícios para a população, por isto é que agradecemos pela participação efetiva de todos os seus membros, sejam os titulares, sejam os suplentes, todos têm uma participação fundamental para a vida dos Conselhos”.

O CMAS é um órgão paritário, composto por membros da Sociedade Civil e do Poder Executivo Municipal sendo: oito representantes Governamentais e nove representantes da Sociedade Civil, cada um deles com seus respectivos suplentes.

De acordo com a secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Lívia Siqueira, o Conselho atua acompanhando as ações da Assistência Social no município. “Espero que o novo Conselho seja atuante e contribua efetivamente no fortalecimento das políticas públicas em Caratinga. Por ter representantes de vários segmentos da sociedade, os Conselhos são as principais ferramentas de participação da população”.

Conselho Municipal de Assistência Social

O Conselho Municipal de Assistência Social é um órgão deliberativo e consultivo e fiscalizador de caráter permanente em âmbito municipal criado pela Lei 2.290/1995 e alterado pela Lei 3.484/2014. O objetivo do CMAS é avaliar e deliberar sobre a política de Assistência Social, por meio de debates, estabelecimento de normas e fiscalização da prestação dos serviços sociais no Município, com base nos princípios e diretrizes da LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), Lei Federal nº 8742 de dezembro de 1993.

A Posse do Conselho

Os novos membros do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) assumem um mandato de dois anos, prorrogáveis por igual período.

O prefeito Marco Antônio Ferraz Junqueira, no uso de suas atribuições deu posse aos membros do Conselho Municipal Assistência Social, conforme Decreto Executivo no 188/2014, publicado no Diário Oficial Eletrônico, dia 20 de novembro de 2014 ficando assim:

Representantes do Governo

I-Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Titular: Lívia Maria Siqueira Fernandes

Suplente: Marisa Ferreira de Oliveira

II – Representantes da Secretaria Municipal de Defesa Social

Titular: Cristiane Aparecida Faria do Val

Suplente: Maria Aparecida Biana da Silveira

III-Representantes da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer e Juventude

Titular: Raquel Dias Rosa

Suplente: Leandro Felipe Gomes Viana

IV-Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura

Titular: João Paulo de Paiva Ramos

Suplente: Sthefany Cristine da Silva Campos

V-Representantes da Secretaria Municipal de Educação

Titular: Hebert Batista Vieira

Suplente: Mara Aparecida Alves Pessoa

VI-Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Maria de Lurdes Alves Wenceslau

Suplente: Julia Gonçalves Araujo Assis

VII-Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Titular: Lucas Pereira Lessa

Suplente: Andréia Marques de Figueiredo

VIII-Representante dos Trabalhadores do SUAS

Titular: Kelly Cristine  da S. Freitas

Suplente: Edervânio de Souza Lucas

Representantes da Sociedade Civil

I-Titular

Representando a ASADOM Associação de Amparo aos Doentes Mentais São João Batista – Silvania Chaves Dutra

Suplente

Representando União Comunitária do Bairro Anápolis – Arthur Gomes

II – Titular

Representando Fundação Metodista de Ação Social e Cultural– Marco Antônio dos Santos

Suplente

Representando Instituto Ensinar Brasil – José de Andrade Neto Soares

III – Titular

Representando Centro Espírita Dr. Adolfo Bezerra de Menezes – Ana Maria Bastos dos Anjos

Suplente

Representando Movimento São João Batista de Caratinga- MOVISO – José Romero Rezende Carli

IV-Titular

Representando Lar dos Idosos Monsenhor Rocha de Caratinga – Silvania Aparecida da Rocha Santos

Suplente

Representando Associação Mãe Admirável-AMA – Márcia de Lourdes Pereira

V- Titular

Representando a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE- Nádia Sales Neves

Suplente

Representando a Associação de Conhecimento Sabedoria e Experiência – ACSE – Marisa Pereira de Oliveira Guerra

VI – Titular

Representando o Núcleo de Voluntários no combate ao Câncer – Leila Silveira Mendes Ferreira

Suplente

Representando a Associação Democrática Comunitária do Bairro Nossa Senhora Aparecida – Elisangela Aparecida dos Santos

VII- Titular

Representando o Conselho Central de Caratinga da Sociedade São Vicente de Paulo – SSVP – Hilda Clélia de Oliveira

Suplente

Representando a União de Desenvolvimento Social Comunitário dos Amigos do Bairro Nossa Senhora Aparecida – Rosimeire Gomes de Souza

VIII – Titular

Representando a Associação dos Meninos Assistidos de Caratinga-AMAC – Vanderley dos Santos Martins

Suplente

Representando a Associação de Proteção e Assistência dos Condenados de Caratinga-APAC Allan Silveira Soares Leal

IX – Titular

Representando os Usuários dos Serviços do SUAS – Vanuza Moura

Suplente – Conceição Maria da Costa e Silva