DA REDAÇÃO – Com o corte no orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para 2016, Minas Gerais poderá deixar de receber mais de R$ 600 milhões em recursos já previstos para realização de obras de esgoto e água no Estado. Pelo menos 75% do valor que ainda não foi liberado pelo governo federal são de obras do PAC 2.
O levantamento realizado pelo Instituto Trata Brasil mostrou que 15 de 37 obras planejadas para Belo Horizonte e Contagem, na Região Metropolitana, e Juiz de Fora, na Zona da Mata, estavam atrasadas em relação aos cronogramas em 2014, quando o estudo foi feito.
Seis obras de implantação ou ampliação de rede de esgoto e abastecimento de água estavam paralisadas, quatro ainda nem tinham começado e as outras cinco haviam sido concluídas, mas, por motivos desconhecidos, não estavam funcionando.
Em 2016, somente R$ 5 bilhões serão destinados para investimentos em obras de infraestrutura social e urbana no país, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual apresentado esta semana pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa. O montante abrange todas as obras de mobilidade, saneamento, prevenção de risco, urbanização, creches, unidades básicas de saúde e de cidades históricas.
Metade das 337 obras de saneamento e abastecimento analisadas pelo Trata Brasil enfrentam problemas no país, de acordo com o levantamento. Cerca de 20% estão paralisadas, 17% atrasadas e 15% não foram iniciadas.
O estudo mostrou ainda que 29% das obras de água e esgoto foram concluídas e 15% estão com andamento normal. O instituto levou em conta empreendimentos do PAC em cidades com mais de 500 mil habitantes. Ao todo, os investimentos previstos somam R$ 21,09 bilhões, sendo R$ 10,87 bilhões para obras de esgoto e R$ 10,21 bilhões para as de água. Além do Orçamento da União, participam do financiamento dos projetos Caixa e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Em comunicado, o Ministério das Cidades informou que, além da necessidade de rigorosa observância às leis, outros fatores atrasam o andamento das obras, como a falta de quadros técnicos qualificados nos municípios e problemas nos projetos.
CARATINGA
Em Caratinga, as obras, que estão sendo realizadas pela empresa Prefisan, tem o objetivo de concluir a construção dos interceptores dos córregos Sales, São João e Santa Cruz que, por motivo técnico, foram desviados para a Avenida Benedito Valadares. Estes serviços fazem parte do projeto de implantação da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) no Bairro das Graças.
Os serviços chegaram a ser paralisados anteriormente, devido à imprevisão de orçamento. O contrato de obras tem término previsto para março de 2016, ou seja, este é o final do prazo já previsto para as obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário de Caratinga. Mas, a Copasa estava pleiteando uma complementação orçamentária de R$ 17 milhões no ano passado, para continuar o serviço, já o que o dinheiro disponível em contrato só seria suficiente até março de 2015.
Atendendo a uma solicitação do DIÁRIO DE CARATINGA, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) informa que as obras de complementação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Caratinga não serão afetadas pelo corte no orçamento do PAC e seguem seu andamento normal, previsto em cronograma.
Para instalação dos interceptores, as obras avançam pelo centro da cidade, restringindo o trânsito em alguns pontos. No centro da cidade e nas margens dos córregos serão instalados aproximadamente 1,1 mil metros de interceptores, que levarão os esgotos coletados nas residências para a ETE. A previsão é que esta fase das obras dure cerca de três meses.