Encerramento da campanha com passeata nesta sexta-feira (21)
CARATINGA- Você sabia que no período do carnaval os índices de violência sexual contra crianças e adolescentes chegam a passar de 80%? O que é necessário ser feito para que estas vítimas sejam ouvidas ou percebidas nos diversos modos que elas expressam?
O secretário de Desenvolvimento Social Aluísio Palhares e a assistente social Nayara Aguiar
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”.
Pensando em lutar pela causa, o Departamento de Gestão e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social/Creas, equipamento público vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Caratinga, em parceria com o Conselho dos Direitos das Crianças e Adolescentes e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil/PETI, propôs o plano de ação da Campanha de Carnaval com o tema: “Não deixe a festa do Carnaval esconder o perigo do abuso e exploração sexual”.
A campanha tem como objetivo estimular a denúncia de todas as formas de violência contra os jovens. A ação acontece também em parceria com as Secretarias de Educação e Saúde, com várias ações.
O secretário de Desenvolvimento Social, Aluísio Palhares frisou a importância do projeto. “Embora Caratinga não contará com uma festa popular pujante neste período de Carnaval, aqui é uma cidade de passagem para muitos foliões que vão buscar essa festa em outros lugares e aproveitamos esta data para esta campanha que tem por objetivo principal o combate de todas as formas de violência e abuso sexual de crianças e adolescentes. Estamos dando cumprimento ao estatuto da Criança e do Adolescente, àquilo que compete à Gestão Pública de oferecer proteção, cuidado a essas pessoas que muitas vezes por si só não sabem se defender ou que em alguns casos não estão inseridos no Núcleo Familiar, capaz de oferecer esta proteção”.
Aluísio ainda destaca que este período é utilizado para potencializar as ações que acontecem durante o ano inteiro. “Através dos Centros de Referência, nas escolas, na área de saúde, junto às instituições que abrigam essas crianças e adolescentes, nos pontos em que elas se encontram, para ganhar o dinheiro. É um trabalho que vem sendo realizado através desta equipe. Agora fazemos este grande grito, este alerta a toda a sociedade, aos comerciantes no que tange à venda de bebida alcóolica, às pessoas que muitas vezes utilizam do menor de 14 anos para alguns tipos de trabalhos. As próprias famílias que às vezes estão desatentas e acaba acontecendo algum tipo de violência ou abuso a esses menores. É um momento para proteger, cuidar, tratar da criança como ela merece, para que seja um adulto melhor”.
Na sexta-feira (21), a programação será encerrada com uma passeata. A concentração será na Praça Cesário Alvim seguindo o percurso pela Avenida Benedito Valadares, Praça Getúlio Vargas, Avenida Olegário Maciel, Praça Calógeras com término na Praça da Estação. É preciso ficar atento à necessidade de denunciar os atos de violência e abuso sexual, como enfatiza o secretário. “As denúncias podem ser feitas através do Disk 100, na Secretaria de Desenvolvimento Social, através do Creas, temos o telefone próprio 3329-8098; através do Conselho Tutelar 3329-8015, cuja sede é ao lado a Prefeitura; também nos Cras Esplanada (3329-8148), Santa Cruz (3329-8094) e Aparecida (3329-8148). Além da sede da própria Secretaria, onde acolhemos todo tipo de denúncia; na Polícia Militar e Ministério Público. Somos uma rede que trabalha unida com esse objetivo. Estamos distribuindo uma cartilha que oferece todo tipo de informação, sobre violação de direitos, de quem é a responsabilidade de denunciar, identificar quais violações existem, crianças e adolescentes em situação de rua e desaparecimento delas”.
VIOLAÇÕES DE DIREITO
Existem várias formas de violações de direitos da criança e adolescentes, como a discriminação, violência física, psicológica, sexual, exploração sexual, trabalho infantil, negligência, entre outras.
Nayara Aguiar de Paiva, assistente social do Creas enfatiza que o abuso ocorrer tanto dentro do lar da criança ou do adolescente ou por meio de outras pessoas. “O abuso pode ocorrer tanto intrafamiliar como extrafamiliar. Intrafamiliar pode ser o pai, padrasto, qualquer pessoa da família. E esse abuso pode ser praticado tanto por pessoas do sexo feminino ou masculino, muitas vezes se tem a ideia que apenas pessoas do sexo masculino podem estar abusando, mas não é. E temos o abuso extrafamiliar que pode acontecer com vizinhos, qualquer pessoa próxima à criança ou adolescente”.
A assistente social reforça que é preciso atenção aos detalhes e que denunciar é preciso. “É muito importante que os pais fiquem atentos, às vezes aquela pessoa que não têm um vínculo tão forte com aquela criança e adolescente, começa a ficar muito próxima oferecendo presentes, às vezes a criança aparece com dinheiro em casa. É muito importante que os pais fiquem atentos a esses quesitos e nossa campanha, maior objetivo é que a população realmente fique tenta a estas práticas e venha a denunciar, pois se essa denúncia não chegar aos órgãos competentes não tem como estar chegando até aquele ato”.
