Ildecir A.Lessa
Advogado
Com a falência do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, entrou no cenário o Município de Caratinga, em uma boa parceria firmada com o CASU. Nas últimas semanas, o Município decretou Calamidade na Saúde. Houve rescisão da parceria Município CASU. Ou seja, a saúde em Caratinga e região voltou ao estado de letargia anterior. Como solver esse fracasso na saúde no município? Não existem fórmulas mágicas. Contudo, para sair desse estado de letargia, deve ser observadas algumas providencias necessárias.
Uma proposta de saúde saudável deve ser analisada, numa perspectiva de, uma verdadeira Gestão de Projeto da Saúde, com os elementos de Estratégia e Compromisso Político. Para isso, deve-se conceituar, fazendo uma pergunta, de como é possível construir uma “Cidade Saudável“, em termos de saúde, para tentar estabelecer o contexto em que este artigo tenta inserir. Tem-se as indagações: é um resultado que se espera, um objetivo a ser alcançado!?; É uma Política!?; É uma Estratégia!?; É uma Metodologia!?; É um novo Modelo de Gestão!?; É um Processo!?, Um Movimento!?; É um Projeto!? Como situar nessas questões, na perspectiva da questão estratégica e do compromisso político, para uma gestão efetiva da saúde no município?
Documentos da OMS e de outras instituições apontam claramente a relação entre Saúde e Cidade/Município Saudável. Para tanto, necessário reconhecer a saúde na perspectiva de um processo de determinação mais abrangente, não uni causal. Trata-se de um processo de determinação social da saúde e da doença. Logo, presente deve estar, um constante movimento, travando verdadeira luta para inverter a lógica atual de produzir doença e a lógica de produzir a saúde, em sua concepção mais ampla, tendo como base a conhecida conceituação da OMS. Este referencial, esta utopia , referencia em sentido positivo – a luta pela saúde não é apenas como a busca de atendimento à doença embora, é evidente, isto seja um importante componente na busca permanente de melhor bem-estar (WHO, 1995; ONU, 1996). A saúde, nesse referencial, só será conseguida e produzida através de uma intervenção em todo o processo saúde-doença e seu complexo de determinantes, portanto, na própria sociedade, que o estabelece e o mantém. Ressaltando-se, para evitar dúvidas e incompreensões, que esse referencial não anula nem exclui o componente biológico do processo saúde-doença, mas o inclui como um fator inserido em um marco mais amplo de determinação no contexto social. Nessa linha de raciocínio, a concepção de saúde e seu determinante – com um de seus corolários básicos. Esses estágios, somente são alcançados, com a elaboração constante, de uma Gestão de Saúde, em constantes fases de evolução e aprimoramento. Isso se dá, com um verdadeiro planejamento em longo prazo, buscando todas as vertentes possíveis, para o desenvolvimento da gestão almejada. Não é uma questão, que somente acontece em um mandato político, mas segue-se uma sequência em termos de planejamento, da saúde de um município. Outra questão se coloca de modo mais específico, em relação direta com o momento atual da realidade brasileira: o quanto a nossa inserção no desenvolvimento de Cidade/Municípios Saudáveis, no Brasil.
A partir de seu referencial básico, expresso no artigo 196 da Constituição: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” Torna-se evidente então, que para desenvolver uma trabalho nessa dimensão e com esse objetivo, há necessidade de um outro componente, talvez mesmo um pré-requisito, que é a questão do Compromisso Político, oportunamente colocado como objeto de análise e debates dessa verdadeira empreitada de gestão . Concluindo, ao tratar do tema Cidades/Municípios Saudáveis, fala-se de uma questão e de uma abordagem temática que envolve valores, interesses e aspirações sociais. Tudo , a partir de uma visão e compreensão de mundo ampla o bastante para inseri-la no campo político, observando um planejamento a longo prazo, constante, com aprimoramento a cada gestão do município, numa verdadeira e efetiva gestão de forças, para chegar a tão almejada, cidade saudável, comprometida com a saúde de seu povo !