DA REDAÇÃO- O Ministério do Turismo divulgou ontem, no Diário Oficial da União (DOU), o novo Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2021. Ao todo, 2.694 cidades de 333 regiões turísticas do país foram validadas pela Pasta e incluídas na atualização da plataforma. Neste ano, os estados e municípios contaram com novos critérios, compromissos e recomendações estabelecidas pelo Ministério do Turismo, entre elas a obrigação de participação em instância de governança e em Conselho Municipal de Turismo (COMTUR).
Para o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, a integração destes locais no novo Mapa do Turismo é fundamental para que a Pasta possa direcionar ações que desenvolvam o setor em cada região. “Estamos num momento de virada para o turismo brasileiro e contamos com este novo mapa para termos uma radiografia atualizada do potencial turístico do Brasil para investir de forma adequada na melhoria de infraestrutura, realização de campanhas publicitárias, entre outras ações”, finalizou.
Além da necessidade de o município ter um órgão de turismo em atividade e conselho municipal funcionando, o novo mapa adotou outros critérios obrigatórios para a participação na plataforma: orçamento próprio destinado ao turismo e possuir prestadores de serviços turísticos de cadastro obrigatório registrados no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo.
O secretário Nacional de Estruturação do Turismo, Robson Napier, destacou que os novos critérios darão ao Ministério a oportunidade de trabalhar com foco na qualidade dos destinos e na melhoria dos serviços prestados aos turistas. “Em parceria com os estados e com o novo Mapa, vamos conseguir atuar com ações pontuais nestes municípios, para elevar o turismo brasileiro ao real patamar que lhe cabe, dando qualidade e boas experiências aos nossos visitantes”, complementou.
Entre os benefícios do Mapa do Turismo estão a categorização dos municípios turísticos, que vai de “A” a “E”. Essa classificação é um instrumento de acompanhamento do desempenho das economias turísticas locais. Além disso, ele subsidia a priorização de investimentos por programas do Ministério do Turismo, incluindo ações de infraestrutura turística, qualificação profissional e promoção dos destinos, observando características peculiares de demanda e vocação turística.
O novo Mapa do Turismo está disponível para consulta no site www.mapa.turismo.gov.br e conta ainda com a emissão de certificado digital para os municípios que o compõem. A certificação é uma maneira de comprovar que o município está inserido no Mapa e faz parte do rol de 2.694 destinos brasileiros que trabalham o turismo como política de desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda.
EXCLUÍDOS
Em 2016, o Mapa foi definido com 2.175 municípios integrantes. Por conta de forte ação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), novo mapeamento foi divulgado em 2017 com mais 1.110 localidades. Os números foram resultado de ação da Confederação de divulgação e conscientização dos gestores locais para a importância de fazer parte do mapeamento. Agora, apesar do aumento de cinco regiões a serem exploradas, do mapa anterior para esse, 591 localidades ficaram de fora do Mapa.
Fazem parte dos municípios excluídos do Mapa 2019-2021, os Caratinga, Córrego Novo, Imbé de Minas, Inhapim, Ipanema, Piedade de Caratinga, Santa Rita de Minas e Ubaporanga. Os demais municípios da região que não foram citados, não faziam parte do Mapa desde a edição anterior.
Caratinga se manteve na mesma categoria (C) no período 2014/2015 e 2017/2018, considerada intermediária, pois na categoria ‘A’ estão reunidos os municípios com maior desempenho da economia do turismo e em ‘E’ os municípios com menor desempenho da economia do turismo.
CATEGORIA
Os municípios com maior fluxo turístico e número de empregos e estabelecimentos no setor de hospedagem ficaram na categoria A, contabilizando 124 localidades. Nas classes B e C constam 514 e 476 municípios, respectivamente. O grupo D reúne a maioria das cidades, com 1.522; e a categoria E concentra 377 Entes municipais – sem fluxo turístico expressivo e nem empregos e estabelecimentos. Essas e outras informações estão no site do mistério.
A Confederação lembra que o instrumento de orientação para atuação do Sistema Nacional de Turismo é composto pelo Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), pelo Conselho Nacional de Turismo e pelo Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo, além do MTur. No entanto, como representante da administração municipal, a entidade acompanha a definição dos critérios e das datas para os Municípios pleitearem sua inclusão e tirar o máximo proveito dos benefícios.
ESTRUTURA
Em relação à redução de cidades comtempladas, a área de Turismo da CNM lamenta o ocorrido, mas acredita que o corte foi “necessário e justo”. “Os municípios que conseguiram ser incluídos no Mapa de 2019 realmente fizeram o dever de casa e conseguiram ter uma estrutura mínima para trabalhar o turismo”, explica a técnica da entidade Marta Feitosa. Ela lembra que a entidade tem promovido, desde 2017, ações de orientação e conscientização.
Desde então, a CNM abordou o tema em transmissões e esteve em diversas regiões do país, alertando para a importância da construção de políticas públicas municipais alinhadas e integradas com as políticas nacionais para o fortalecimento do turismo nos municípios que têm esse perfil. “Os que ficaram de fora têm a oportunidade de se preparar, pois o Mapa abre bianualmente e, nesse interim, a CNM pode ajudar”, explica a turismóloga da CNM.
ALERTA
A CNM destaca que a inclusão no Mapa do Turismo não significa que o trabalho está concluído, mas um bom indicador de competitividade na captação de recursos federais. “O caminho até transformar seu atrativo em produto turístico e o município em destino turístico é maior. É importante que o gestor municipal reconheça a importância de inventariar as potencialidades e gargalos para organizar o turismo como uma atividade econômica. O gestor deve estabelecer políticas de turismo com a participação dos atores envolvidos – comunidade, cadeia produtiva e poder público –, tendo por base a realidade local e os roteiros e regiões turísticas em que está inserido, para ser competitivo e assim conseguir fazer parte do Mapa do Turismo. O Plano Municipal de Turismo é uma ferramenta fundamental para essa construção, indica a entidade. Para mais informações sobre ele, a área de Turismo indica a leitura da Cartilha da CNM: Turismo em 360º – Planejando o Turismo no Município”.
*Com informações do Ministério do Turismo e CNM
