CARATINGA – Ronaldo Gomes de Carvalho (PSB), o ‘Ronaldo da Milla’, suplente do vereador Ronilson Marcílio, pela coligação PTB/PDT/PSB/PEN, que obteve 825 votos no pleito de 2 de outubro 2016, foi convocado pelo presidente da Câmara de Caratinga, Valter Cardoso de Paiva para tomar posse na próxima quarta-feira (14), às 10h. O prazo da licença de Ronilson está vencendo e então o suplente deve assumir uma cadeira no legislativo caratinguense.
Em conversa por telefone agora pela manhã, Ronaldo disse ao DIÁRIO que esteve ontem na Câmara e assinou o documento de convocação. Ronaldo explicou que não comentaria sobre esse assunto no momento e que só falará após ser empossado.
DEFESA DE RONILSON PEDE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO DE CASSAÇÃO
O advogado de Ronilson Marcílio Alves, Dário Júnior, protocolou junto à Câmara Municipal de Caratinga a defesa prévia ao processo que pede cassação do mandato de vereador de seu cliente por quebra de decoro parlamentar. O documento foi recebido às 17h de ontem e será encaminhado à Comissão Parlamentar Processante (CPP).
A defesa pediu o arquivamento da denúncia, alegando “questões formais”, além da falta de “justa causa” com relação ao mérito, pois acredita que não houve quebra de decoro parlamentar na forma como a constituição estabelece. “Os fatos de que o vereador Ronilson foi acusado em uma ação penal ocorreram antes da posse do atual mandato. Essa é uma das argumentações, mas também estão alegando o próprio mérito. Demonstrando que o vereador não praticou nenhum ato indecoroso que seja passível de uma cassação. Se a denúncia for recebida, as testemunhas serão ouvidas. Caso a comissão arquive, o pedido irá ao plenário para confirmar ou não”.
Ronilson foi condenado em primeira instância, no entanto, a sentença ainda não transitou em julgado, uma vez que a defesa encaminhou recurso de apelação. “O recurso de apelação ainda está tramitando na sua fase inicial, ainda aqui na comarca de Caratinga. O que há no Tribunal de Justiça é um pedido de habeas corpus para que o vereador possa aguardar o julgamento do recurso de apelação em liberdade. O vereador Ronilson continua no presídio com a expectativa de dentro de alguns dias ter deferido a autorização de trabalho externo, porque ele foi condenado no regime semiaberto”.
