Empresa é a responsável pela administração da UPA de Caratinga
DA REDAÇÃO – Na última sexta-feira (15), foi inaugurada a Unidade de Pronto Atendimento Dr. Eduardo Daladier Pereira, em Caratinga. A administração está a cargo da Associação Mineira de Assistência à Saúde (Aminas). No entanto, no mesmo dia, conforme reportagens dos jornais O Tempo e O Estado de Minas, foi anunciado que a empresa estava sendo investigada por suspeita de fraude no setor de saúde no município de Santa Luzia, região metropolitana do Belo Horizonte.
De acordo com a reportagem d’O Tempo, a prefeita afastada de Santa Luzia, Roseli Pimentel, e mais secretários do primeiro escalão são investigados em um esquema de desvio milionário de verbas da saúde. “A Polícia Civil suspeita que o município deixou a saúde afundar, com o fechamento do Hospital São João de Deus e precariedade em outros setores, para decretar situação de emergência e poder contratar empresa sem licitação”, diz a matéria.
Conforme o jornal O Tempo, ao menos RS 21 milhões já teriam sido desviados por meio de superfaturamento na prestação de serviço, mas o montante pode chegar a R$ 80 milhões. De acordo com o delegado Alex Machado, que coordena a investigação, a empresa suspeita de envolvimento na fraude é a Aminas, que faz a gestão da saúde em Santa Luzia e presta serviço também em outros municípios do Estado, como Juiz de Fora. O hospital de Bom Jesus do Galho pertence à empresa.
Segundo a Polícia Civil, o esquema começou a ser investigado há cerca de um ano, quando a antiga prestadora de serviço Lupa foi dispensada de repente sem o pagamento de todos os valores devidos. A partir daí, a Polícia Civil identificou que a Câmara Municipal aprovou uma verba emergencial de R$ 80 milhões para a saúde. A prefeitura abriu uma nova licitação que teve três concorrentes e a ganhadora foi a Aminas.
“Nesse período, o gasto mensal da prefeitura com a saúde passou de R$ 1,8 milhão por mês para R$ 7 milhões, sem que tenha ocorrido melhorias na saúde da cidade”, declarou o delegado em entrevista concedida na última sexta-feira (15).
EXPLICAÇÕES
O município de Caratinga publicou extrato de justificativa dispensa de chamamento público n° 001/2017 para contratação Aminas para administrar a UPA. Pelo documento, o valor total do repasse é de R$ 2.820.000,00 e o período de execução de 14 de setembro de 2017 a 12 de março de 2018, ou seja, o equivalente a R$ 470 mil mensais. A respeito dessa contratação, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Caratinga emitiu a seguinte nota:
“A contratualização do serviço de gerenciamento da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas da UPA de Caratinga é de seis meses, ao custo mensal de R$ 470 mil. A partir deste prazo, uma licitação será feita e outras entidades poderão participar do processo. A Prefeitura de Caratinga ressalta que a empresa, em questão, apresentou toda a documentação necessária para oferecer o serviço e que todas as ações do Município são acompanhadas de perto. Nesse caso, pela Secretaria Municipal de Saúde”.
De acordo com matéria da Doctum TV, em contato por telefone com o diretor da Aminas, Joel Tristão, ele informou que os valores são irreais, uma vez que a Associação prestou serviços na cidade de Santa Luzia apenas por três meses. Durante o período, o valor pago para os trabalhos teria sido de 7 milhões e 500 mil reais. Ele ainda disse que não foi notificado de nenhuma ação processual a respeito do assunto, e que a prestação de contas se encontra no Portal da Transparência.
Informações: O Tempo