DA REDAÇÃO – Desde ontem, os partidos políticos já podem realizar as convenções partidárias para escolher os candidatos que vão concorrer às eleições, em outubro, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. As convenções poderão ser feitas até o dia 5 de agosto.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a data para a realização das convenções mudou com a Lei 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral de 2015. Antes da legislação, as convenções eram feitas entre os dias 10 a 30 de junho do ano em que ocorre a eleição.
Também desde essa quarta-feira (20), juízes que forem cônjuges ou parentes de candidatos não poderão exercer algumas funções. Segundo o Código Eleitoral, desde a homologação da convenção partidária até a diplomação do candidato, “e nos feitos decorrentes do processo eleitoral, não poderão servir como juízes nos tribunais eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição”.
De acordo com o TSE, pai, mãe e filhos são considerados parentes consanguíneos em primeiro grau. Já irmãos, avós e netos são de segundo grau. São considerados parentes por afinidade em primeiro grau sogro, sogra, genros e noras e de segundo grau, padrasto, madrasta, enteados e cunhados.
CONVENÇÕES
O DIÁRIO conseguiu contato com lideranças de alguns partidos políticos e elas confirmaram as datas de suas convenções. No caso do PT, haveria uma reunião na noite de ontem para escolha da data, mas fomos avisados que ela deverá acontecer, provavelmente, no dia 3 de agosto (quarta-feira).
Partidos que confirmaram a data de suas convenções:
PMDB – Sábado (23/07)
DEMOCRATAS – Segunda-feira (25/7)
PROS – Sábado (30/7)
PSOL – Domingo (31/7)
