CARATINGA — Em meio à celebração dos 20 anos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Caratinga realizou, nesta terça-feira (8), a 14ª edição da Conferência Municipal de Assistência Social. O evento reuniu representantes do poder público, sociedade civil e trabalhadores do setor para debater avanços, desafios e propor diretrizes para o fortalecimento da política pública no município e no país. A conferência contou com a palestra magna do secretário nacional de Assistência Social, André Quintão.
A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Renata Patrícia Alves, destacou a relevância do evento para a construção coletiva das políticas públicas. “É de extrema importância essa conferência. Ela ocorre a cada dois anos e é convocada pelo Conselho Municipal de Assistência Social. As propostas levantadas aqui vão a nível regional, estadual e nacional, e muitas delas são transformadas em lei para o bem da sociedade através das políticas públicas de assistência social”, explicou.
Ela também ressaltou a parceria entre as esferas de governo. “A gente vê que há uma parceria entre o governo municipal e o governo federal. O André Quintão, além de ser o secretário nacional, é um assistente social que milita pelas causas das políticas públicas e da assistência social”.
O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Manoel Dornelas, frisou o caráter participativo do evento. “A conferência é o espaço mais importante, onde a gente escuta a participação da sociedade, onde a população e os trabalhadores do SUAS podem contribuir com propostas para melhorar as políticas”, afirmou.
Manoel ainda celebrou a presença inédita de um representante nacional: “Vale ressaltar também que Caratinga tem avançado muito com as políticas da assistência social. Pela primeira vez, o nosso secretário nacional irá ministrar a palestra magna para a gente na conferência”.
Em entrevista ao DIÁRIO, o secretário nacional André Quintão fez um balanço do SUAS no país e destacou os avanços alcançados nas duas últimas décadas. “Conseguimos implementar uma rede em todo o país: são 9 mil Centros de Referência da Assistência Social, quase 3 mil CREAs, 400 mil trabalhadores e trabalhadoras do SUAS na rede pública e na rede privada sem fins lucrativos”.
Quintão ressaltou que os serviços vão além dos equipamentos e envolvem programas estratégicos como o Cadastro Único, o Criança Feliz, o apoio integral às famílias e os programas de transferência de renda. “Essa rede de proteção social faz com que, nesse período recente, a gente já tenha diminuído de 33 para 8 milhões de pessoas fora da linha de insegurança alimentar”.
Apesar dos avanços, ele reconheceu os desafios: “Precisamos ampliar a cobertura de CRAS, melhorar as remunerações dos trabalhadores e ter resultados mais efetivos na redução da pobreza e da desigualdade. A saúde e a educação têm recursos vinculados, mas a assistência social não tem. Mesmo assim, já estamos com uma curva ascendente no financiamento”.
Quintão também trouxe dados específicos de Caratinga, em que são mais de 4 mil famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e 3 mil pelo Benefício de Prestação Continuada. “A transferência direta de recursos nesses dois programas chega próximo de R$ 100 milhões por ano. Isso ativa a economia local, o comércio, a prestação de serviços, além de auxiliar as famílias no combate à fome e à pobreza”.
Por fim, reforçou o compromisso do governo federal com os municípios: “A orientação do presidente Lula é que a gente esteja o máximo possível próximo das entidades, dos trabalhadores e também dos gestores da assistência social, de maneira republicana, apoiando todos os municípios brasileiros”.
O prefeito de Caratinga, Giovanni Corrêa, também destacou a importância da conferência para a gestão pública. “A conferência é um ponto máximo de participação popular na construção das políticas públicas de ação social. É nela que se discutem os temas, os eixos, e a partir daí se define o rumo da assistência social no município. Estamos avançando muito em todas as áreas: família acolhedora, proteção da criança, do idoso, da pessoa com necessidade especial. Temos procurado humanizar o atendimento, dar acessibilidade ao cidadão, e isso é discutido aqui na conferência para que melhoremos essa performance”.
