Ao falar sobre a violência contra as mulheres, talvez deva reportar-se ao papel da mulher nas sociedades primitiva e moderna para compreender a dinâmica de sua convivência no âmbito familiar... Matéria completa
A análise dos direitos sucessórios no concernente à filiação afetiva, também chamada de posse de estado de filho, bem como do direito dos descendentes herdeiros e a igualdade perante os filh... Matéria completa
É cada vez mais crescente, no Brasil, a necessidade de se adotar o planejamento sucessório em relação ao patrimônio, independentemente do nível do poder econômico e de seu setor de atuação,... Matéria completa
O bullying é uma realidade social. Um triste fenômeno que precisa ser combatido em todas as frentes. Trata-se de matéria que merece destaque no meio acadêmico devido às graves consequências... Matéria completa
O conceito de família, diante das mudanças na sociedade, modificou-se e evoluiu de maneira muito aparente. Antigamente, a classificação dos filhos era em legítimos, legitimados e ilegítimos,... Matéria completa
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial 1.485.717/SP, decidiu ser indevido o pagamento decorrente de contrato de seguro de automóvel quando o segurado... Matéria completa
Muito comum em cidades do interior, os loteamentos irregulares ou clandestinos causam tremenda dor de cabeça aos compradores na hora de confeccionar a escritura pública ou tentar registrá-la... Matéria completa
Não é novidade. A gravidez nem sempre vem de forma e em momento desejado. Muitas vezes, pega mãe e pai completamente desprevenidos. E quando isso ocorre, muitas mães são abandonadas p... Matéria completa
Esta semana o País foi surpreendido pela notícia de um pai que foi condenado a 27 anos de prisão e chegou a ser preso sob a acusação de ter molestado seus próprios filhos, quando estes ainda... Matéria completa
O termo condomínio é autoexplicativo. Várias pessoas que possuem o co-domínio (co-propriedade) sobre uma mesma coisa. O condomínio edilício, por sua vez, é o conjunto de propriedades numa ed... Matéria completa
