DA REDAÇÃO- A União e os governos de Minas Gerais e Espírito Santo negociam receber indenização das mineradoras Vale, BHP e Samarco pelos danos ambientais causados após o rompimento da barragem.
Conforme a assessoria do deputado estadual Celinho do Sintrocel (PCdoB), que atua na Comissão de Acompanhamento da Repactuação do Acordo de Mariana na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a expectativa é que o acordo seja assinado ainda neste mês, com possibilidade de ocorrer já na próxima sexta-feira (25). Essa previsão foi reforçada pelo Ministro Márcio Macedo no anúncio do dia 18 de outubro.
No entanto, por se tratar de um acordo de grande magnitude, envolvendo R$ 167 bilhões e várias esferas de governo — União, Estado, Municípios — além do TCE, TCU, empresas e comunidades atingidas, “a formalização demanda cuidado para garantir sua máxima eficácia”, afirma.
Segundo o deputado, os recursos serão destinados a diversas frentes, com o objetivo de compensar os atingidos e promover o desenvolvimento sustentável. E serão distribuídos das seguintes formas: 40,73 bilhões de reais diretamente aos atingidos; 16,13 bilhões de reais para a recuperação ambiental; 17,85 bilhões de reais em ações indiretas para beneficiar atingidos e meio ambiente; 15,6 bilhões de reais para saneamento e rodovias; 7,62 bilhões de reais destinados aos municípios e 2,06 bilhões de reais para investimentos institucionais, transparência e outras iniciativas.
Celinho dá mais detalhes sobre o que está previsto no acordo. “Então veja, é um programa amplo, que atinge todas as esferas de danos causados, ambientais, das vidas, moradia, infraestrutura, assistência social, saúde.
Serão mais de sete bilhões de reais para ações de reforço ao desenvolvimento social e econômico através de ações dirigidas à promoção de negócios geradores de renda e empregos; revitalizar, reestruturar e impulsionar as atividades produtivas e ambientalmente sustentáveis dos agricultores familiares e outros; fomento de ações de educação, ciência, tecnologia e inovação. O PROPESCA, que reformulará a atividade de pesca na região receberão outros dois bilhões e quinhentos milhões”.
Para saneamento e estradas são quase 16 bilhões. O deputado, que representa a região do Vale do Aço explica que nessa área defende o investimento em construção e melhoria nas ETE (Estações de Tratamento de Esgoto) em toda a bacia, além de outras obras. “Nas estradas, defendo, por exemplo, a recuperação, pavimentação e/ou recapeamento da alça de contorno da LMG-760, em Timóteo, além de melhorias em diversas rotas essenciais para a região. Entre elas estão as ligações entre Dionísio e Baixa Verde; Sem-Peixe e MG-262; Córrego Novo e Bom Jesus do Galho; BR-458 e BR- 381 (acesso ao Aeroporto de Ipatinga); Dionísio e São José do Goiabal (MG-320); Quartel do Sacramento e Pingo D’Água; Ipatinga e Pingo D’Água (LMG-759); Revés do Belém e Córrego Novo; BR-381 e BR-259 (MG-758); Antônio Dias e BR-381 (LMG-900); Cava Grande e Marliéria (LMG-425), além de Revés do Belém, Vargem Alegre e o distrito de São Cândido – Caratinga (MG-425). Também considero fundamentais as melhorias nas Estradas da Amizade, que conectam Coronel Fabriciano e Ipatinga, e na Ponte Alta, que liga a LMG-760 a Dionísio. Essas intervenções são estratégicas para fortalecer a infraestrutura viária da região, garantindo mais segurança e eficiência no transporte”.
