IMBÉ DE MINAS – Mutuários da Companhia Habitacional de Minas Gerais (Cohab-MG) em Imbé de Minas estão perto de conseguir realizar um antigo sonho: a regularização dos seus imóveis e a emissão das suas escrituras. Por meio do programa “Morar Legal”, a Prefeitura Municipal está empenhada em fazer a regularização fundiária de 1.769 lotes, em oito núcleos urbanos informais, incluindo imóveis financiados pela Cohab.
A Prefeitura de Imbé e a Versaurb Geoinformação, Engenharia e Arquitetura, empresa que está executando o trabalho de regularização fundiária na cidade, estão em negociações com a Cohab para agilizar o processo de titulação dos imóveis financiados pelo governo. Uma das iniciativas é a realização de uma reunião com o órgão estadual para esclarecer dúvidas sobre mutuários que possuem dívidas de financiamento e formas de acerto para que as escrituras possam ser registradas em Cartório.
O alinhamento com a Cohab para resolução de eventuais pendências de antigos financiamentos vai permitir a regularização de 108 imóveis do Conjunto Habitacional Padre Luiz Ernesto, incluindo os proprietários das 40 unidades inauguradas em 2017. O protocolo do projeto de regularização desse núcleo depende de uma análise técnica mais aprofundada e do acerto com a Cohab.
ACORDO COM COPASA
Outra negociação para dar celeridade ao processo de regularização fundiária em Imbé de Minas foi fechada com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). O acordo firmado entre a Prefeitura e a Copasa encerrou a disputa por uma área institucional onde está localizado o reservatório de água que abastece Imbé de Minas.
Na negociação com a Copasa, foi acertado que a área que era alvo de disputa será dividida em três partes, todas com matrículas abertas e registradas no Cartório de Imóveis: um lote será destinado ao morador que apresentou contrato de compra e venda, o segundo ficará sem destinação definida e o terceiro será destinado ao reservatório.
TRABALHO ADIANTADO
A resolução dessas pendências com a Cohab e a Copasa, conforme o prefeito João Batista da Cruz – Batista do Sindicato, vai agilizar o programa de regularização fundiária na cidade. “Estamos resolvendo as situações de maneira prática, sem burocracia e com segurança para todos os beneficiados”, ponderou o prefeito de Imbé de Minas.
Até o momento, 156 títulos de propriedade já foram entregues pela Prefeitura de Imbé de Minas, e em breve serão contempladas mais famílias. Nos núcleos Escola Estadual I e II, que tiveram 144 lotes legalizados, 28 famílias já receberam suas escrituras, em junho de 2024. No Bairro Vitória, com 496 lotes matriculados, outros 128 títulos foram entregues em dezembro do mesmo ano.
Um dos núcleos cujo processo de regularização já foi protocolado no Cartório de Imóveis é o da praça Manoel Joaquim Teodoro, que totaliza 273 lotes. O núcleo Manducas, com 229 lotes, está com o projeto em fase final de elaboração e deve ser protocolado nas próximas semanas. Já o núcleo do Centro, o segundo maior, com 407 lotes, foi protocolado no dia 18 de junho de 2025 e aguarda retorno do Cartório. “O ‘Morar Legal’ representa avanços significativos para as famílias beneficiadas, garantindo segurança jurídica e valorização patrimonial”, conclui Batista do Sindicato.
