Confira possível panorama de desligamentos de profissionais e desassistência em Caratinga e região
DA REDAÇÃO- Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que, sem a fonte de custeio, o piso da enfermagem pode levar ao desligamento de quase ¼ dos 143,3 mil profissionais da enfermagem ligados à Estratégia de Saúde da Família (ESF) e à desassistência de 35 milhões de brasileiros.
No documento, que traz ainda os dados por município, a entidade traz um panorama sobre os programas federais na área de saúde e como esses podem ser impactados pelo piso. A Confederação aponta que, dos 280 programas federais mapeados, 76 são da saúde. De acordo com o estudo, existem déficits de incentivos financeiros acumulados que chegam a cerca de 150% somente nos últimos dez anos.
Um exemplo é o incentivo destinado ao financiamento das equipes de Saúde da Família (eSF), principal eixo da Atenção Primária à Saúde. Atualmente, 5.563 municípios integram o programa, que conta com 52.193 equipes credenciadas, além de representar uma cobertura cadastral de 153,8 milhões de pessoas, o que corresponde a 73,19% da população brasileira.
De acordo com o estudo, o impacto do piso da enfermagem, somente na estratégia Saúde da Família, seria de R$ 811.048 no primeiro ano em Caratinga e, para manter as atuais despesas com os profissionais de enfermagem, o município teria que descredenciar seis equipes. A população desamparada foi estimada em 17.959 pessoas.
O PISO
O texto do projeto, aprovado pela Câmara e pelo Senado, fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros dos setores público e privado, valor que serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).
No dia 4 de setembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso apontou risco ao sistema de saúde e suspendeu a lei que criou piso salarial para a enfermagem. Barroso atendeu a pedido de entidades do setor que indicaram risco de demissão em massa e de sobrecarga na rede. Na sexta-feira (9), Barroso votou por manter suspensa a lei.
Confira o impacto para cada município da região, conforme a CNM.
| Município | Impacto do Piso da Enfermagem sobre ESF | Desligamento por ocupação | Desligamento por equipe | População desamparada decorrente dos desligamentos |
| Bom Jesus do Galho | 516.513 | 10 | 3 | 6.842 |
| Caratinga | 811.048 | 15 | 6 | 17.959 |
| Córrego Novo | 56.378 | 1 | 1 | 1.636 |
| Imbé de Minas | 204.971 | 4 | 2 | 4.515 |
| Inhapim | 729.600 | 15 | 4 | 10.017 |
| Piedade de Caratinga | 238.890 | 4 | 2 | 6.241 |
| Santa Bárbara do Leste | 262.604 | 5 | 2 | 4.619 |
| Santa Rita de Minas | 219.869 | 4 | 2 | 3.975 |
| São Domingos das Dores | 60.961 | 1 | 1 | 1.507 |
| Ubaporanga | 277.285 | 5 | 2 | 6.082 |
| Vargem Alegre | 41.596 | 1 | 1 | 1.569 |
