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Divulgada relação provisória de municípios habilitados ao ICMS Esportivo

DA REDAÇÃO – A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), divulgou a lista provisória dos municípios habilitados ao ICMS Esportivo, referente ao ano-base 2023.
Na lista estão os municípios de Caratinga, Entre Folhas, Inhapim, Piedade de Caratinga, Pingo-d’Água, Santa Rita de Minas, São Domingos das Dores e Ubaporanga.
O ICMS Esportivo é um mecanismo que visa incentivar a implementação de políticas públicas esportivas nos municípios mineiros. Ele funciona por meio do fomento à criação e à manutenção de conselhos municipais de esportes, bem como o desenvolvimento de programas e projetos esportivos. O objetivo é estimular a prática esportiva e promover eventos do gênero em Minas Gerais.
Para receber o recurso é necessário que o município tenha um(a) gestor(a) esportivo(a) municipal cadastrado no Sistema ICMS Esportivo, um Conselho Municipal de Esportes em pleno funcionamento e comprove a execução de projetos e programas esportivos no ano-base 2023. Os repasses financeiros serão em 2024.
Os municípios que possuem o status “Ativo” no Sistema de Informação ICMS Esportivo já podem fazer a comprovação dos programas/projetos, até o dia 30 de março de 2024.
Atualmente, constam na relação 574 municípios que comprovaram o pleno funcionamento de seus respectivos conselhos, nos termos da Lei nº 18.030/2009, do Decreto nº 45.393/2010 e da Resolução Sedese Nº66/2021. Nos dois anos-base anteriores foram obtidos os maiores números de participantes já registrados, o que mostra a crescente relevância do mecanismo.
Interposição de recurso
O município que não foi habilitado poderá apresentar recurso do dia 19 de fevereiro de 2024 até as 23h59 do dia 25 de fevereiro de 2024, exclusivamente por meio do Formulário de Interposição de Recurso disponível no Sistema de Informação ICMS Esportivo (http://icms.esportes.mg.gov.br/).
O recurso deve ser assinado pelo(a) gestor(a) esportivo(a) municipal. Não serão aceitos recursos enviados por e-mail ou qualquer outra forma de comunicação.
O documento precisa tratar apenas das razões de oposição à decisão de inabilitação, fundamentado na não declaração de pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes, e deverá ser anexado ao próprio Sistema de Informação ICMS Esportivo.

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Minas
Exportações mineiras alcançam US$ 37,3 bilhões no ano e estado tem o maior superávit nacional em outubroResponsável por quase 13% das exportações brasileiras, Minas tem o melhor desempenho na balança comercial pelo segundo mês consecutivo DA REDAÇÃO – Com o aumento de parceiros comerciais, Minas Gerais encerrou os dez primeiros meses deste ano com US$ 37,3 bilhões em exportações. O valor representa um crescimento de 5,3% em relação ao mesmo período de 2024. O estado foi responsável por 12,9% das comercializações nacionais, sendo o terceiro maior exportador no acumulado de 2025. No mesmo período, o saldo da balança comercial alcançou superávit de US$ 21,9 bilhões. Até outubro, as importações somaram US$ 15,4 bilhões, um crescimento de 9,1% em comparação ao mesmo período de 2024. Minas segue sendo o quinto principal importador brasileiro. Ainda segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Minas Gerais registrou o terceiro maior fluxo comercial do Brasil (US$ 52,7 bilhões). O valor representa um crescimento de 6,4% ao do ano anterior. “Os resultados reforçam que estamos no caminho certo para encerrar 2025 com números maiores do que foi registrado em 2024. Isso reflete o fortalecimento de Minas como ator importante no comércio exterior, que se deve ao apoio do Governo do Estado aos empreendedores mineiros”, afirma a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), Mila Corrêa da Costa. Café, ouro e veículos impulsionam Entre os produtos exportados no ano, as vendas de café aumentaram em US$ 2,7 bilhões, um aumento de 44,6% frente aos dez primeiros meses de 2024. Na sequência, vem o ouro com US$ 1,2 bilhões (72,6%) e os veículos com US$ 248,6 milhões (89,6%). No ano, Minas exportou seus produtos para dez países a mais do que em 2024, reforçando o potencial do estado em alcançar novos parceiros comerciais. No período, houve crescimento das exportações para 105 mercados, dentre os quais o Canadá registrou o maior valor e percentual (US$ 582 milhões e 66,8%). Em seguida, vem a Argentina (US$ 490,3 milhões e 39,4%); o Reino Unido (US$ 420,8 milhões e 77,4%); o Japão (US$ 237,1 milhões e 26,0%) e a Itália (US$ 232,4 milhões e 31,9%). Maior estado superavitário do Brasil Somente em outubro, Minas somou US$ 4,2 bilhões em exportações, com alta de 12,5% em relação ao mesmo mês do ano anterior, sendo o segundo maior exportador brasileiro no período. Novamente, o estado registrou o maior superávit do Brasil (US$ 2,5 bilhões), pelo segundo mês consecutivo, assim como em setembro. Entre os principais produtos exportados em outubro, o café também foi o produto mais relevante, representando 28,4% da pauta exportadora mineira, seguido dos minérios de ferro e seus concentrados (26,2%); ouro (7,2%); açúcares (4,9%) e ferro-ligas (4,8%). Minas também foi o maior exportador brasileiro de carboneto de silício (US$ 2,4 milhões); tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes (US$ 2,3 milhões); medicamentos (US$ 2,3 milhões); e queijos e requeijão (US$ 430,2 mil). Varginha foi a principal cidade exportadora em outubro, com participação de 8,2% nas vendas mineiras para o exterior, seguida por Guaxupé (7,2%), Nova Lima (5,3%), Paracatu (5,3%) e Araxá (4,9%). Lideram nas importações No décimo mês de 2025, as compras internacionais somaram US$ 1,7 bilhão. As principais mercadorias adquiridas foram: automóveis de passageiros (5,7%); adubos (fertilizantes) azotados (4,1%); hulhas (3,6%); veículos automóveis para transporte de mercadorias (3,3%) e partes de tratores e veículos de uso especial (3,3%). Betim liderou nas importações entre os municípios importadores, com percentual de 17,2%. Na sequência vem Extrema (12,8%), Uberaba (12,0%), Pouso Alegre (5,7%) e Belo Horizonte (5,1%).
12 de novembro de 2025 15:41