DA REDAÇÃO – Dez anos após uma das maiores tragédias ambientais do país, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH Doce) faz um balanço das ações realizadas para recuperar os cursos d’água e avalia a atual situação ambiental da bacia, que ainda carrega as marcas deixadas pelo rompimento da Barragem de Fundão, ocorrida no dia 5 de novembro, em Mariana.
Ao longo dessa década, os representantes dos comitês afluentes nas porções mineira e capixaba da bacia do Rio Doce uniram esforços e centralizaram as iniciativas voltadas à preservação, monitoramento e restauração ambiental dos territórios atingidos.
Para o presidente do CBH Doce, José Carlos Loss Junior, o processo de recuperação ainda enfrenta grandes desafios. Segundo ele, a restauração do rio é lenta, sobretudo devido aos inúmeros impactos negativos sobre sua biodiversidade. “Como comitê, acompanhamos de perto a situação do Rio Doce e constatamos que ainda há uma quantidade significativa de rejeitos depositados em seu leito. Se houve remoção, ela foi muito limitada. Trata-se, portanto, de um problema crônico, que deve se estender por muitos anos, enquanto o rejeito permanecer no rio”, afirma.
Segundo Loss, além do rompimento da barragem ter alterado profundamente as características físicas do Rio Doce, ele também provocou impactos sociais, culturais e econômicos. “O desastre não afetou apenas o leito do rio, mas toda forma de vida que dele dependia. Prejudicou pescadores, povos indígenas e diversas comunidades ribeirinhas. Logo após o rompimento, em 2015 e 2016, foi firmado o TTAC — Termo de Transação e Ajustamento de Conduta. No entanto, o que se observou ao longo desses anos foi um avanço tímido nas ações. Esse processo de recuperação precisa ser acelerado”, destacou.
Ao longo da última década, foram investidos mais de R$ 240 milhões em ações voltadas à proteção de nascentes, saneamento básico, segurança hídrica e gestão de eventos críticos. “São iniciativas planejadas antes mesmo da tragédia, devido aos problemas enfrentados com a seca, erosões, saneamento básico e enchentes. Os Comitês do Rio Doce seguem comprometidos com a continuidade das ações de revitalização e governança da bacia, buscando integrar políticas públicas e projetos voltados à recuperação dos territórios atingidos”, destacou.
PIRH-Doce precisa ser referência no processo de recuperação da bacia
Loss ressalta que alguns avanços recentes devem contribuir diretamente para a recuperação da bacia. “Foi atualizado e aprovado em 2023 o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce (PIRH), documento robusto que traça um diagnóstico detalhado da realidade ambiental do território hídrico e define as estratégias necessárias para solucionar problemas identificados, em curto, médio e longo prazos,” explicou.
Comitê acompanha a execução do Acordo de Repactuação nas áreas atingidas
Em outubro de 2024, nove anos após o rompimento da Barragem de Fundão, um novo acordo para reparação da Bacia do Rio Doce foi assinado. O novo acordo tem foco nos atingidos, na recuperação ambiental e na retomada econômica. As negociações que conduziram à sua elaboração ocorreram no âmbito do Tribunal Regional da 6ª Região (TRF6). De acordo com Loss, o CBH Doce e demais comitês afluentes não foram ouvidos durante as negociações.
“Esperamos que os recursos provenientes da repactuação sejam aplicados de forma eficaz em toda a bacia. É importante destacar que os Comitês do Rio Doce não foram incluídos nas reuniões desse processo. Neste momento, estamos buscando estabelecer um diálogo mais próximo com os Ministérios Públicos de Minas Gerais e do Espírito Santo, a fim de acompanhar a execução das ações. Os Comitês já dispõem de planos estruturados que orientam essas iniciativas e têm potencial para contribuir de maneira significativa para a melhoria da qualidade da água e a revitalização da bacia”, ressaltou.
Loss destacou ainda a importância de fortalecer a gestão participativa e o papel dos comitês de bacia nas decisões futuras. “Que nos próximos anos, a gestão descentralizada de recursos hídricos seja fortalecida, e que a gente consiga ajudar nesse processo das ações previstas na repactuação. Permanecemos abertos ao diálogo e dispostos a contribuir através da nossa experiência na gestão das águas”, concluiu.
