Iniciativa beneficiou moradores de Luisburgo, São João do Manhuaçu, Simonésia e Reduto
O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Manhuaçu, na Zona da Mata, levou o “Cejusc Itinerante” a quatro municípios: Luisburgo, São João do Manhuaçu, Simonésia e Reduto.
O evento, realizado entre os dias 3/11 e 6/11, foi uma iniciativa do do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do “MP Itinerante”, em parceria com a 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
A ação de cidadania reúne diversas instituições públicas e entidades da sociedade civil para ampliar o acesso à Justiça e à cidadania, ao oferecer serviços de forma gratuita e humanizada, sem a necessidade do cidadão ir até a sede da comarca.
Nesta edição, pelo Cejusc local, foram realizadas 11 audiências e celebrados 10 acordos. Houve, ainda, a prestação de 112 atendimentos ao público, entre orientações e encaminhamentos.
Cidadania
O juiz coordenador do Cejusc da Comarca de Manhuaçu, Walteir José da Silva, destacou a parceria com o Ministério Público para levar o atendimento à população:
“Sinto-me honrado e feliz em participar deste evento, em parceria com o MP, para estender os serviços públicos essenciais à população. Nesta semana, estivemos nas cidades de Luisburgo, São João do Manhuaçu, Simonésia e Reduto, com toda a estrutura física e material, realizando sessões conciliatórias, prestando informações processuais, emitindo certidões de nascimento, casamento e óbito, orientações quanto aos serviços de água, luz e esgoto, além de prestação de serviços de assistência judiciária pela Defensoria Pública Estadual, para garantir os mais básicos direitos à cidadania.”
Kênia Grace Vieira, atendida no evento em São João do Manhuaçu, se surpreendeu com a celeridade com que conseguiu oficializar o divórcio:
“Adorei a forma como fomos tratados e como o divórcio saiu rápido. Muito obrigada pela oportunidade. Não precisei gastar nenhum valor.”
Moradora de Simonésia, Liliane Rosa de Oliveira, agradeceu pela ação de cidadania:
“Parabéns pela ação na nossa cidade. Os serviços prestados foram muito bons para o cidadão e poderiam vir mais vezes. Graças a vocês, consegui finalmente resolver minha a minha demanda.”
Parceiros
Além do MPMG, foram parceiros no evento a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil); o Cartório de Registro Civil local; as Prefeituras Municipais e suas secretarias, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater–MG); a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG); a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG); o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); produtores rurais locais e diversos voluntários.
“Cejusc Itinerante”
O projeto “Cejusc Itinerante”, coordenado pela 3ª Vice-Presidência do TJMG e executado com apoio da Assessoria de Gestão da Inovação (Agin), proporciona o acesso facilitado à Justiça e promove a resolução pacífica de conflitos junto à comunidade, nos moldes das Resoluções CNJ nº 125/2010 e nº 460/2022.
Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e informações públicas aos cidadãos.
Cejusc de Manhuaçu
O Cejusc da Comarca de Manhuaçu foi instalado em 24/8 de 2017 com a publicação da Portaria Conjunta nº 666/2017. Funciona de segunda a sexta, das 12h às 18h, nas dependências do Fórum Desembargador Alonso Starling (Avenida Centenário, nº 280, Bom Pastor). O contato pode ser realizado pelo e-mail cejusc.mnc@tjmg.jus.br.
