Ministério Público oferece denúncia em caso de irmão que matou o outro

Vítima do homicídio, Maciel Amâncio (foto: Rede social)

Crime aconteceu na zona rural de Inhapim e a motivação seria um chip de celular

INHAPIM – O Ministério Público de Minas Gerais ofereceu denúncia em face de Maurício Amâncio de Jesus, 31 anos, por homicídio qualificado por ter assassinado com golpe de faca o próprio irmão Maciel Amâncio da Silva, 37, no último dia 18.
O crime aconteceu por volta das 21h, no distrito de Macadame, zona rural de Inhapim, em decorrência de discussão motivada por desavença na colheita de sacas de café. O processo correrá perante a1ª Vara de Inhapim e o acusado, se condenado pelo Tribunal do Júri, deverá cumprir de 12 a 30 anos de reclusão (regime fechado).
Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público, através do promotor Jonas Monteiro Júnior, “o denunciado, agindo livre, voluntária e conscientemente, por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa do ofendido matou Maciel Amâncio da Silva, 37, com um golpe de faca na região torácica, que foram a causa suficiente de sua morte”.
As discussões entre o denunciado e a vítima se iniciaram em uma lavoura de café, onde houve uma discordância entre ambos acerca da quantidade do fruto cafeeiro colhido por eles.
Encerrado o expediente de trabalho, os envolvidos se encontraram e consumiram bebida alcoólica juntos. Em dado momento, o autor dirigiu-se até a residência da vítima para pegar os seus pertences, ocasião em que ele solicitou ao ofendido para que não usasse o “chip” de aparelho celular cadastrado em seu nome, o que ressuscitou a discussão iniciada na tarde daquele dia.
“Ato contínuo, o denunciado, tomado por um sentimento de fúria, apoderou-se de uma faca e, de forma repentina, desferiu um golpe no peito da vítima, que caminhou por alguns metros na via pública até cair ao solo e falecer”, consta na denúncia.
“Após o bárbaro ato de agressão contra seu irmão, o denunciado evadiu-se do local, embrenhou-se no mato e fugiu, tomando rumo ignorado, sendo posteriormente localizado e preso por policiais”, diz a denúncia.
Conforme a denúncia, “evidenciou-se que o crime foi praticado por motivo torpe, na medida em que o autor matou a vítima por retaliação a uma discussão entre eles no dia do crime motivada por uma possível desavença surgida na colheita de café e por discordância com a utilização de um chip de celular por Maciel”.
A denúncia reitera que “constatou-se, ainda, que o homicídio foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, pois o denunciado atacou o ofendido repentinamente, tolhendo dele a possibilidade de defesa. Tal fato é constatado a partir do relatório de necrópsia que retrata que a vítima não apresentava lesões nas mãos, típicas de sinais de quem luta pela sobrevivência”.

CONCLUSÃO

Finalizando a denúncia, o MP requer a oitiva das testemunhas, bem como o interrogatório do denunciado para, ao final, seguidas as demais formalidades da lei, seja ele pronunciado nas imputações deduzidas, conforme o rito relativo aos crimes dolosos contra a vida.
Em seguida, “requer seja o denunciado condenado a cumprir as penas cabíveis, assim como a reparar os danos materiais e morais causados pela prática delitiva e sofridos pelos familiares da vítima. E por fim, a anotação da prioridade legal, prevista para a apuração dos crimes hediondos”.