O ICMS Esportivo é um mecanismo de incentivo fiscal estadual que faz parte da redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios mineiros, com foco no apoio à prática esportiva e à gestão esportiva local. O programa segue um ciclo de três anos:
Ano-base – ações que são realizadas e comprovadas.
Ano de análise – conferência e pontuação dos dados.
Ano de repasse – os recursos são efetivamente pagos aos municípios habilitados.
Caratinga, que já ostentou o primeiro lugar no ranking entre os municípios aptos a receberem o repasse, dessa vez ficou classificada na 23ª posição. Entretanto, levando-se em conta o fato de que atualmente 580 cidades estão habilitadas a receber os recursos, a posição não pode ser considerada ruim. Afinal, municípios maiores que Caratinga ficaram abaixo da nossa cidade, como Juiz de Fora, por exemplo. Porém, outras dezenas de cidades menores ficaram à frente e receberão valores maiores: Lagoa da Prata, Nova Serrana e Visconde do Rio Branco, as três primeiras colocadas. Isto comprova que o importante não é o tamanho da cidade, e sim o tamanho da importância que o esporte tem para o prefeito e seu compromisso em colocar pessoas competentes na gestão esportiva. Só para lembrar, o resultado atual tem como base o ano de 2024, último ano da gestão do ex-prefeito Dr. Welington, aliás, longe de ter sido um exemplo de administração que valorizou o esporte como deveria, principalmente nos dois últimos anos do segundo mandato.
Poderia ter sido muito melhor
Como falei, 23º lugar não é nenhum desastre. Afinal, traduzindo em valores, Caratinga receberá este ano aproximadamente 380 mil reais para serem aplicados exclusivamente no esporte. Um dos destinos é o programa Bolsa Atleta, que é de enorme importância para dezenas de atletas que representam nossa cidade. Porém, se tivéssemos tido um gestor esportivo qualificado, escolhido por critério técnico e não apenas por apadrinhamento político, como foi, certamente estaríamos classificados pelo menos entre os dez primeiros, consequentemente com recursos maiores. Afinal, vários foram os desportistas e projetos que colaboram com a gestão do esporte municipal e propuseram parceria. Entretanto, a vaidade e a falta de humildade do superintendente à época fizeram com que ele se tornasse adversário, rival de quem tinha como objetivo apenas trabalhar pelo esporte. O melhor exemplo disso: as competições de futebol promovidas pela Liga Caratinguense de Desportos tiveram peso de suma importância na pontuação do ICMS, mas, ainda assim, o superintendente se voltou contra a entidade. Além de negar apoio aos eventos promovidos pela LCD, passou a perseguir a entidade e a prejudicar os clubes. Portanto, o vigésimo terceiro lugar não é ruim, apesar da total incompetência do ex-gestor. Mas, sem dúvida, poderia ser muito melhor.
Rogério Silva
@papoesportivodc
