CARATINGA – Na noite desta segunda-feira (4), durante a primeira reunião da Câmara Municipal de Caratinga após o recesso parlamentar, um episódio chamou atenção e gerou repercussão imediata: a rejeição de três requerimentos apresentados pelo vereador Ebinho (MDB). Os documentos, que pediam esclarecimentos ao Executivo sobre contratações e gastos públicos, foram derrubados por ampla maioria, com votos contrários de todos os vereadores, exceto Pedrinho da Cachaça (PSB), Juarez da Farmácia (PSDB), que não se encontravam no plenário, e o presidente Cleidinho (PL), que não vota.
Em entrevista exclusiva ao Diário de Caratinga, Ebinho expressou indignação com a decisão dos colegas e explicou em detalhes o teor dos pedidos negados. Segundo ele, as solicitações envolvem três temas sensíveis: os gastos com a festa de 177 anos do município, um contrato para compra de balas e guloseimas, e a contratação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário (CIMVA), de Ipatinga.
“Apresentamos três requerimentos de informação: das prestações de contas da festa de 177 anos do aniversário da cidade, sobre o procedimento licitatório para registro de preço de balas e guloseimas, e também solicitamos informações sobre o consórcio SIMVA, os veículos, equipamentos e os relatórios de serviços prestados na cidade”, explicou o vereador.
Sobre a festa, Ebinho afirmou que foi procurado por cidadãos que denunciaram supostas irregularidades, incluindo pagamentos feitos por pessoas físicas fora do quadro da empresa licitante. Segundo ele, há indícios “graves” de ilegalidades: “Temos provas bem contundentes. Por exemplo, temos comprovantes de pagamento feitos por pessoa física, estranha ao quadro da empresa licitante. Isso é gravíssimo. Ninguém dá dinheiro à toa. E essa pessoa tem ligação com pessoas do governo.”
O vereador pontuou que o município não tem obrigação legal de divulgar espontaneamente esses dados, e por isso optou por formalizar o pedido via requerimento, como prevê o regimento da Câmara. “Se provocado pelo Legislativo, o Executivo tem obrigação legal de apresentar essas informações. Nosso papel é esse: fiscalizar. Se identificarmos fatos criminosos, vamos tomar as providências cabíveis.”
Outro ponto sensível foi o processo de contratação do consórcio CIMVA. Segundo Ebinho, havia alternativa mais barata com prestadores locais, que sequer foram considerados. “Recebi uma proposta de uma empresa de Caratinga, com valores bem abaixo do mercado. Levei ao conhecimento do prefeito pessoalmente. Mas ele disse que já tinha decidido pela contratação via consórcio. Não houve sequer interesse em negociar.”
Sobre o contrato de guloseimas, Ebinho esclareceu que nunca questionou a legalidade do processo, mas a conveniência e razoabilidade dos valores envolvidos — mais de R$ 2 milhões. “O secretário de Fazenda defendeu a legalidade. Mas minha dúvida nunca foi essa. A questão é: faz sentido para um município do porte de Caratinga abrir um procedimento licitatório desse valor para guloseimas? No governo anterior, esse tipo de aquisição custou R$ 40 mil. Mesmo que dobrasse, seria muito menos. A pergunta é: por que isso tudo agora?”
Diante da rejeição dos requerimentos pela maioria dos vereadores, Ebinho afirmou ter ficado “decepcionado e chateado”:
“Não se tratava de denúncia. Era apenas um pedido de informação. Era uma forma de mostrar para a população que tudo estava certo — ou não. Esperava mais dos meus colegas. Eles escusaram de cumprir seu dever, deram um tapa na cara da sociedade que os elegeu.”
O vereador informou que irá recorrer ao Ministério Público: “Vou elaborar um ofício detalhado e encaminhar ao MP. O promotor tem poder requisitório. Ele pode exigir essas informações do Executivo. E eu vou me colocar à disposição para ajudar na análise.”
Por fim, Ebinho explicou a diferença entre simples pedidos de informação e requerimentos aprovados em plenário: “Um pedido informal pode ser ignorado pelo prefeito. Já o requerimento aprovado pelo plenário obriga o Executivo a responder. Se não responder, incorre em crime de responsabilidade.”
