PRÉVIA DO CENSO 2022
Até o final de dezembro, dados coletados apontam 88.311 habitantes em Caratinga
CARATINGA – O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou no final de dezembro de 2022 a prévia da população dos municípios com base nos dados coletados pelo Censo Demográfico 2022 até o dia 25 de dezembro, que mostra que o Brasil chegou a 207.750.291 habitantes este ano. Conforme os dados divulgados, 88.311 pessoas residem no município de Caratinga.
A divulgação tem como objetivo cumprir a lei que determina ao Instituto fornecer, anualmente, o cálculo da população de cada um dos 5.570 municípios do país para o Tribunal de Contas da União (TCU). Seguindo um modelo estatístico, o IBGE entrega um resultado prévio do ano de 2022 a partir dos 83,9% da população recenseada.
“Este modelo adotado foi bastante estudado e aprovado pela Comissão Consultiva do Censo 2022, que olhou detalhadamente o processo desenvolvido para fornecer ao TCU e à sociedade os melhores dados técnicos e reais possíveis”, afirma o diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo.
Escassez de recenseadores foi um dos maiores desafios
Em relação aos desafios, foi destacado que o principal foi a falta de recenseadores, com o aquecimento do mercado de trabalho no segundo semestre de 2022, como em Santa Catarina, onde a taxa de desocupação é de 3,9%, quase pleno emprego. Outro desafio foram as redes sociais que amplificam fenômenos que eram casos isolados.
“A luz do fim do túnel já está dada, mas temos o desafio de não deixar a inércia de início de ano imperar. Em janeiro, vamos pisar no acelerador. Sob os pontos de vista financeiro e operacional estamos resolvidos, precisamos continuar a ter motivação para encerramos o Censo”, resumiu Eduardo Rios Neto, que preside o IBGE.
IBGE adotou modelo estatístico para gerar a prévia da população
O Instituto estudou propostas para cumprir as obrigações legais em relação à divulgação das populações municipais. Após análises, a equipe do IBGE concluiu que o melhor modelo é o que utiliza os dados do Censo 2022 nos municípios onde a coleta já havia terminado e uma combinação de dados coletados e estimativas para os demais municípios. “A missão do IBGE é retratar a realidade. Com a discussão das propostas, escolhemos a que chega o mais próximo possível da realidade populacional nos domicílios do país”, explica o coordenador técnico do Censo, Luciano Duarte.
As informações divulgadas foram entregues na última quarta-feira (28/12/22) ao TCU para fins de cálculo de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), feita de acordo com o número de habitantes.
CNM pede que TCU revise coeficientes do FPM considerando congelamento de perdas até novo Censo
Em seu site, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), disse que municípios brasileiros foram surpreendidos na noite de quinta-feira, 29 de dezembro de 2022, com decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que não considera a Lei Complementar (LC) 165/2019, que congela perdas de coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até divulgação de novo Censo Demográfico. Sem concluir a contagem populacional, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entregou prévia com estimativas ao TCU.
O Tribunal publicou a Decisão Normativa TCU 201/2022 que aprova, para o exercício de 2023, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas para a distribuição dos recursos previstos no artigo 159, da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881/1981, sem considerar o que dispõe a Lei Complementar 165/2019. A legislação, resultado da atuação da CNM à época, impede perda de coeficiente de distribuição do FPM até que “sejam atualizados com base em novo censo demográfico”.
“Se o TCU seguir sem considerar a LC 165/2019, 702 Municípios serão afetados e terão perdas que somam cerca de R$ 3 bilhões (estimativa com base em publicação do Tesouro da previsão do FPM para 2023)”, avalia a CNM.
Conforme postagem no site da CNM, “reconhecendo novos atrasos, o Instituto divulgou na última semana de dezembro que não concluiria o Censo em 2022”. Segundo a Nota Metodológica do próprio IBGE, “frente aos atrasos ocorridos no Censo Demográfico de 2022, não foi possível finalizar a coleta em todos os Municípios do país a tempo de se fazer essa divulgação prévia dos resultados da pesquisa”. “Desta forma, o movimento municipalista reforça que não se trata de Censo concluído. A expectativa é que os dados sejam finalizados no primeiro trimestre de 2023”, reforça o CNM.
Diante da situação, a CNM oficializou o TCU, na última sexta-feira, 30 de dezembro de 2022, e notificou os mais de 700 Municípios que podem ser afetados com a medida. Portanto, a entidade municipalista solicita do Tribunal a revisão imediata dos coeficientes divulgados, reforçando a necessidade de considerar a LC 165/2019 e manter os coeficientes.
Números prévios de municípios da região
De acordo com o IBGE, com dados coletados até o dia 25 de dezembro de 2022, os números prévios dos municípios da região são os seguintes:
Município Dados prévios
Bom Jesus do Galho 14.668
Bugre 4.041
Caratinga 88.311
Córrego Novo 2.876
Dom Cavati 4.904
Entre Folhas 4.862
Iapu 12.012
Imbé de Minas 6.992
Inhapim 22.327
Ipanema 19.209
Piedade de Caratinga 8.345
Pingo-d’Água 4.714
Raul Soares 23.387
Santa Bárbara do Leste 7.990
Santa Rita de Minas 6.214
São Domingos das Dores 5.621
São João do Oriente 7.049
São Sebastião do Anta 6.195
Ubaporanga 12.805
Vargem Alegre 6.195
Vermelho Novo 4.916
Com informações IBGE e CNM
