CARATINGA- A Prefeitura de Caratinga publicou o Edital de Chamamento Público nº 005/2026 com o objetivo de selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para atuar na gestão compartilhada do Mercado Municipal. A iniciativa busca fortalecer a economia local, incentivar a agricultura familiar e ampliar a comercialização de produtos regionais.
De acordo com o edital, a entidade selecionada será responsável pela organização, operacionalização e dinamização do espaço, incluindo a realização de feiras, eventos e ações voltadas ao desenvolvimento econômico e social.
Fortalecimento da economia e da agricultura familiar
A proposta da gestão compartilhada tem como foco estimular o associativismo e o cooperativismo, além de promover políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável. A iniciativa também pretende gerar emprego e renda, ao mesmo tempo em que amplia as oportunidades para produtores locais.
Entre as atribuições da organização selecionada estão garantir acesso igualitário aos feirantes, manter o espaço em boas condições de uso e promover ações de interesse coletivo dentro do Mercado Municipal.
Prazo e inscrições
O prazo de vigência da parceria será de 60 meses (cinco anos), podendo ser prorrogado conforme o interesse público e avaliação de desempenho da entidade.
As organizações interessadas devem se inscrever no prazo de até 30 dias a partir da publicação do edital, mediante entrega da documentação exigida em envelope lacrado na Superintendência de Convênios, Projetos e Prestação de Contas, localizada no Centro Administrativo de Caratinga.
Critérios de seleção
A escolha da OSC será feita por uma Comissão de Seleção e Julgamento, que avaliará critérios como experiência da entidade, capacidade técnica, impacto social do projeto e atendimento ao interesse público.
O resultado final será divulgado no Diário Oficial do Município, com a relação das entidades habilitadas e inabilitadas.
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ENTENDA: O que é um chamamento público?
O chamamento público é um processo utilizado pelo poder público para selecionar, de forma transparente, entidades interessadas em firmar parcerias para execução de projetos ou gestão de serviços.
Diferente de uma licitação, que normalmente contrata empresas, o chamamento público é voltado principalmente para organizações sem fins lucrativos, como associações e cooperativas.
Na prática, funciona como um convite oficial: a Prefeitura define regras, prazos e critérios, e as entidades interessadas apresentam suas propostas. A escolha é feita com base na capacidade técnica, experiência e no impacto social do projeto.
No caso de Caratinga, o objetivo é escolher uma entidade para atuar na gestão compartilhada do Mercado Municipal.
