Licitação é alvo de críticas de vereador, enquanto a Prefeitura afirma que valor é apenas uma estimativa
CARATINGA- A publicação de um processo licitatório da Prefeitura de Caratinga para aquisição de guloseimas no valor estimado de até R$ 2 milhões gerou repercussão nas redes sociais. O edital prevê o registro de preços para a compra de balas, pirulitos, paçocas, pipocas, doces sortidos e outros produtos que irão abastecer ações de diversas secretarias municipais.
O vereador Éber do Val foi um dos primeiros a se manifestar publicamente sobre o caso. Para ele, a medida é desnecessária diante da atual situação do município. “Recebi informações de populares, de pessoas da cidade de Caratinga, comentando acerca desse procedimento licitatório, balas e guloseimas, e eu resolvi fazer uma pesquisa que até então eu até desconhecia […] devido ao teor do valor global muito alto, muito desproporcional, sem fundamentação, sem necessidade”, declarou o parlamentar.
A crítica do vereador também apontou possíveis impactos negativos à saúde pública e pediu a suspensão imediata do processo licitatório. “Nós estamos dando bala e doce para a criança, nós temos que cuidar da saúde da população e não ajudar a intoxicar mais a população, principalmente as crianças. Isso vai gerar é custos lá na frente, tratamento odontológico. […] Acho que seria muito prudente do prefeito Dr. Giovanni e da equipe dele nesse momento de que pudesse suspender, anular, enfim […] esse procedimento para que isso não tenha validade”, completou Éber.
Apesar das críticas, a Prefeitura argumenta que a licitação está sendo mal interpretada. Segundo o secretário municipal de Planejamento e Fazenda Márcio Xavier, o valor é apenas uma estimativa para registro de preços e não representa uma compra imediata. “Primeiro, a gente tem que dizer que o contrato ainda não foi selado. O que nós temos ali é o procedimento de licitação e tramitação. […] Não significa que a prefeitura vai comprar aquilo tudo. E ainda, considerando que uma vez celebrado o contrato com os fornecedores, esse contrato tem saldos que podem ser prorrogados para um ano, dois anos, três anos, até cinco anos”, explicou o secretário.
Em defesa da licitação, o secretário Márcio Xavier destacou que o processo pode beneficiar outras entidades públicas. “Essa ata de registro de preço não nos obriga a comprar. Pode ser aproveitada por outras entidades públicas. Outros municípios podem aderir. Foi um planejamento muito bem feito, para atender diversas secretarias como Saúde, Desenvolvimento Social e Educação”, acrescentou.
Márcio Xavier ainda reforçou que o processo está aberto para consulta. “Ninguém, seja do Legislativo, nem do Ministério Público, nem do Tribunal de Contas, pediu sequer uma informação neste processo. Mas se vier, o processo está aqui, está à disposição para qualquer um consultar. E nós temos a certeza que ele não tem falhas”.
A superintendente de Contratos e Licitações Neidiane Carla, também se manifestou. Ela esclareceu que o montante real da licitação, após a análise dos lances vencedores, ficou em R$ 1.824.421,33 e não R$ 2 milhões como foi inicialmente divulgado.
Ainda segundo Neidiane, o processo visa facilitar ações tradicionais das secretarias, como a distribuição de sacolinhas na Semana da Criança e brindes em campanhas. “Antes da gente unificar as secretarias e fazer pela Fazenda, cada secretaria tinha o seu processo. Como o trâmite era muito desgastante para o setor de compras e licitações, resolvemos unificar. A educação nunca deixou faltar as sacolinhas deles, das sacolinhas surpresas na Semana da Criança”, disse.
O que está sendo comprado?
De acordo com o Termo de Referência, a lista de itens inclui:
No edital, a Prefeitura afirma que o objetivo é valorizar os alunos por meio de ações pedagógicas em datas comemorativas como Páscoa, Dia das Crianças e festas de encerramento. Alega também que a limitação da licitação para micro e pequenas empresas da microrregião tem como finalidade gerar emprego e renda local, e agilizar entregas para evitar problemas comuns em processos anteriores.
A Prefeitura irá se posicionar sobre a licitação em entrevista prevista para a tarde desta sexta-feira (25)
