CARATINGA- Como já estava previsto, na tarde desta sexta-feira (16), profissionais de enfermagem da região se manifestaram pelo pagamento do piso salarial. No dia anterior, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa a lei que criou o piso.
O julgamento da Corte seguiu a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso, do início do mês, atendendo a uma ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).
A nova legislação– que permanece suspensa – institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, sendo enfermeiros: R$ 4.750, técnicos de enfermagem: 70% do piso, chegando a R$ 3.325 e auxiliares e parteiras: 50% do valor, R$ 2.375.
De um lado estão os profissionais que pedem a valorização dos da categoria. Do outro, as instituições de saúde, estados e municípios que avaliam os possíveis impactos financeiros, já que ainda está em debate as fontes de custeio para pagamento do piso.
Clausiano Peixoto, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, que organizou a manifestação, destaca a reivindicação da categoria. “Tivemos a ingrata surpresa do STF suspender momentaneamente por 60 dias esse piso, mas, também hoje tivemos uma informação maravilhosa que o presidente do Senado vai colocar o projeto para fazer a votação de onde vai sair esse custeio. Muito fácil de resolver, precisamos hoje fazer a recomposição, o reajuste da tabela SUS, as instituições filantrópicas vão receber bem e dá para pagar os profissionais. Na questão da administração pública, sabemos que é cortar os penduricalhos, parar de pagar os altos salários, contratações mirabolantes, cargos comissionados, dá para pagar os profissionais. Não estamos aqui por uma bandeira política, estamos aqui hoje pela saúde. Se esses profissionais pararem vira um caos, prova disso que eles não pararam durante a pandemia”.
Clausiano também falou sobre a ausência de alguns profissionais na manifestação. “Quero deixar a indignação pelos profissionais da minha cidade, que foram proibidos de comparecer. Quero parabenizar Vargem Alegre, Ubaporanga, Entre Folhas, Imbé de Minas, que vieram. Estamos aqui com o pessoal das cidades vizinhas, mas, infelizmente, o nosso secretário de Saúde barrou os servidores em vir aqui, mas, vamos continuar a manifestação. Estamos contra a arbitrariedade de suspender o piso nacional, porque esses profissionais merecem, trabalharam por nós, precisamos fazer valer o direito deles. Foi votado e aprovado, falta agora é criar a fonte de custeio e isso vai ser criado. Não vamos parar”.
De preto simbolizando o luto pela enfermagem, os profissionais seguiram em passeata da Praça do Menino Maluquinho, no Bairro Santa Zita, até a Praça Cesário Alvim, centro.
Miriam Cota, que é profissional de enfermagem, classificou como lastimável e vergonhoso ter que lutar por algo que é “de direito”. “A enfermagem é a única profissão que passa 24 horas por dia ao lado da paciente, a única profissão que está presente desde o momento do nascimento até o momento da morte. Acho vergonhoso, não tenho palavras para descrever essa atitude do STF, querendo legislar, não sei de onde tiraram a ideia que podem legislar e suspenderam o piso por 60 dias. Imaginem vocês se a enfermagem suspender o serviço por seis horas, que caos que seria. Quantas vidas se perderiam? Mas, nós não somos irresponsáveis, não somos iguais a eles, trabalhamos com amor. Mas, o amor não paga nossas contas, precisamos no mínimo de respeito, de um salário digno. Não estamos pedindo nada demais. Estranhamente aumenta-se salário de ministros, deputados, governadores e a enfermagem não pode ter um piso? Isso é um absurdo. Só vamos parar quando o piso estiver no nosso contracheque. Enfermagem unida não será vencida. Em Vargem Alegre tivemos o apoio da nossa prefeita, ela não se opôs em nenhum momento, isso fortalece a luta”.
Conforme Miriam, sem o piso, hoje o pagamento dos profissionais varia de um local para o outro. “Cada município paga o que quer, não temos um piso. Os agentes de saúde têm um piso hoje de R$ 2.424. A enfermagem tem lugar que recebe um salário-mínimo e meio, o técnico um salário-mínimo e o auxiliar também. Imagine a complexidade, a responsabilidade, para ter um salário desse. Estamos pedindo não é nem o que é justo, que seria mais do que isso. É o mínimo, porque hoje não tem. Cada um paga o que quer, do jeito e como quer”.
